É um perigo fazer investigação só na base do grampo

17/06/2008 14:33futuka (Consultor)Não conheço a senhora deputada Marina Maggessi...

Não conheço a senhora deputada Marina Maggessi - no entanto me associo aos argumentos por ela reportados no Conjur. No quesito da interpretação das conversações dos GP's e no que se refere ao princípio da legalidade nas apresentações de 'supostas provas'por deduções e não o FLAGRANTE DO DELITO numa visível encenação midiática muitas vezes se auto proclamam 'os senhores da verdade' só se for da 'criatividade'. Portanto reitero que como bem disse a senhora deputada Marina (tb delegada de polícia)estou certo de que a interceptação é para ser utilizada a bem do serviço policial, sempre que autorizado pelo judiciário e monitorado pelo(s) MP(s), seguindo o seu curso natural que será o de auxiliar no cumprimento dos trabalhos de investigação, ou seja, que após ser detectado algum indício de crime seja feito o seu flagrante, caso contrário de 'conversa' ninguém vive ou sobrevive, rumores então não levam de fato a lugar nenhum, e 'prá casa cair' deve ser feito a verdadeira metodologia da investigação e apuração dos fatos seguidos do seu estrito dever no cumprimento de suas prerrogativas a atividade fim, qual seja a verdadeira investigação(seja boa ou ruim)para se chegar até mesmo a prisão em flagrante do investigado, para o qual foi formado em sua respectiva academia, nada mais do que seu dever. O resultado desse trabalho terá como desfecho seu julgamento por um outro poder constituído! Assim vive uma sociedade democratica, SENÃO 'o bicho pega'!!!

17/06/2008 11:22J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)Dizem que as autoridades americanas são monitor...

Dizem que as autoridades americanas são monitoradas e elas tem conhecimento disso. Talvez por isso não costumam ir com tanta sede ao pote como acontece por aqui, presumindo que o interesse público sobre os das ditas autoridades. Já em relação ao particular, somente há interesse público quando se tratar de questão criminal. Como a corrupção campeia neste país impunimente, geralmente com grave lesão a ordem pública, a moral, aos bons costumes, e, principalmente, ao erário, nada mais razoável que nossas autoridades sejam de fato rigorosamente monitoradas. Não se deve confundir a necessidade de apuração dos fatos com o devido processo legal, com a publicidade dada aos mesmos de modo ilegal. Esta deve ser punida exemplarmente por aqueles que de algum modo, sabendo do sigilo processual, externa o conhecimento de seu conteúdo. Neste ponto é importante, senão imprescindível, a competência do MP na investigação. A polícia, com todo o respeito, apesar do bom trabalho que vem realizando, ainda precisa de uma boa limpeza. É muito difícil conviver socialmente em uma sociedade além de desigual economicamente, dividida entre os que são honestos e os que são desonestos. Chega de hipocrisia e gincanas processuais. É preciso fazer alguma coisa em prol das gerações futuras e de nós mesmos também. Os orçamentos dos entes públicos deve começar a inserir os gastos com presídios e penitencárias, pois isto também faz parte do processo educacional.

17/06/2008 11:21J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)"nothing but the truth".

"nothing but the truth".

17/06/2008 01:19Irvine (Advogado Assalariado - Civil)Interessante. Quando era policial a deputada se...

Interessante. Quando era policial a deputada se notabilizava por suas aparições na mídia, em especial a Rede Globo e o jornal do mesmo grupo. É notório também, que valia-se, e com enorme desenvoltura, do "grampo". O que mudou? E a defesa do seu amigo, tão inocente, coitado, "hélio", a que se deve? Ela tem conhecimento jurídico que respalde sua opinião quanto à nulidade das operações policiais mencionadas? É isenta ao referir-se a casos que envolvem, e de forma vergonhosa, seua amigos da polícia civil do RJ? Aliás, a que se deve o palco que o CONJUR ofereceu para ela destilar sua raiva por interesses pessoais? Não pense que todos somos burros deputada!

16/06/2008 20:14Ramiro. (Advogado Autônomo)Caro Pinguim Se for pela lógica do lucro, qu...

Caro Pinguim Se for pela lógica do lucro, quanto mais grampos, mais iria beneficiar os bons advogados. Acontece que quem cometer o erro de depender da Defensoria Pública da União ou de um mal advogado vai comer cadeia de graça. Afinal de contas grampearem uma conversa onde o sujeito diz que "vai comprar um livro de Chapeuzinho Vermelho para filha menor" pode ser interpretado como que mandou comprar uma partida de cocaína para um cliente varejista mais pobre, e por azar num dos muitos morros tomados pelo CV, uma Patamo qualquer da PM apreende 1 kg de cocaína, já fazem a correlação dizendo que a prova foi encontrada, aquela cocaína apreendida comprova que o sujeito realmente iria comprar uma partida para uma clientela. Ilações por ilações, qualquer um de nós a qualquer hora pode ir em cana por roubo qualificado, pois alguma cédula na carteira pode ter sido realmente numerada como subtraída em um assalto onde não foram presos os marginais e nem recuperado o dinheiro, e a posse configuraria o "flagrante em provas cabais" de envolvimento com o crime. Faz-me rir a nossa polícia. O que vincula o criminoso ao seu crime é o vínculo que ele tem de manter com o ganho financeiro obtido. No entanto este tipo de investigação o sujeito tem de usar mais conhecimentos que perfil de "araponga". Al Capone foi preso pela contabilidade de seu imposto de renda. A Receita Federal e o Banco Central estão extremamente desvalorizados enquanto a PF está com o ego inflado. E há os que cantam "avante gestapo tupiniquim". Incapaz de descobrir delitos cometidos em computadores de universidades públicas, sem inteligência para associar o fato que esta capacidade de uso de computadores públicos pode permitir gerenciamento de contas por senhas em paraísos fiscais.

16/06/2008 18:13João G. dos Santos (Professor)O problema, Pinguim, é que não são apenas SUPOS...

O problema, Pinguim, é que não são apenas SUPOSTOS traficantes, corruptos e assassinos que são prejudicados pelos grampos. Muitas pessoas inocentes, muitas mesmo, foram prejulgadas por conta de interpretações e outras peripécias feitas com conversas interceptadas. Esse é o busilis.

16/06/2008 13:23Pinguim (Outro)Olha, eu não defendo a utilização do grampo a q...

Olha, eu não defendo a utilização do grampo a qualquer custo, mas tenho certeza que a maioria dos advogados que são tão contrários ao uso de grampo não estão pensando unicamente na defesa da "intimidade" da pessoa, mas sim em como vão fazer pra defender pessoas que foram gravadas conversando, comprando drogas, armas, comandando execuções, é aí que complica, não existirão muitos argumentos contrários (contundentes), então só resta esta luta ferrenha contra o grampo. E a maioria dos políticos, os mais prejudicados, não estão pensando no povo, mas tão somente em sua própria defesa.

16/06/2008 11:35HERMAN (Outros)Preclaro Sr. Santa Inquisição Diz o Senhor que...

Preclaro Sr. Santa Inquisição Diz o Senhor que os inimigos do grampo têm medo do brocardo: "Os pecados ocultos serão revelados" (Mateus, 25.31). E que os homens de bem não precisam temer em “expor sua intimidade, pois nada têm a esconder”. Na sua educação, acredito-me, sua mãe deve ter-lhe dito que é “feio”espiar no buraco das fechaduras. É exatamente disto que me contraponho, grampo se faz em casos pós-delito e não prospectivo pré-delitual, tem grampo divulgado até de ida em casas de “relax”, e o que o fato teria a ver com delito. Gostaria de expor na mídia apenas aquilo que me convir das suas conversas (mesmo vc sabendo que está grampeado), distorcidas e apenas aquilo que me convém, sem nenhuma dúvida caberá a mim acabar com sua vida e reputação ou não. O teste é fácil, grave suas conversas por telefone durante um dia e mande a um amigo sarrista, sem editar, mande todas, e permita a ele editar e escolher apenas o que convém ao intento dele.

16/06/2008 10:33SANTA INQUISIÇÃO (Professor)"Os pecados ocultos serão revelados" (Mateus, 2...

"Os pecados ocultos serão revelados" (Mateus, 25.31). Por acaso é disso que têm medo os inimigos do grampo? Os homens de bem não precisam de intimidade, pois nada têm a esconder. Eventuais inocentes sacrificados por erros nas interpretações dos grampos serão, com certeza, recompensados pela Justiça Divina. A injustiça da justiça terrena, portanto, tornar-e-á irrelevante.

15/06/2008 22:50Ramiro. (Advogado Autônomo)Do mesmo julgamento que condenou a França. "32...

Do mesmo julgamento que condenou a França. "32. The Court observes that the domestic courts based their decisions on a breach of professional confidence or of the secrecy of the judicial investigation. The interference thus had the aim, among others, of guaranteeing respect for the right of a person who had not yet stood trial to be presumed innocent. It also had the aim of ensuring the proper administration of justice by preventing any extraneous influence on that administration. These aims correspond to the protection of “the reputation or rights of others” and to the maintaining of “the authority and impartiality of the judiciary”, in so far as the latter safeguard has been construed as encompassing the rights enjoyed by individuals as litigants in general (see Ernst and Others v. Belgium, no. 33400/96, § 98, 15 July 2003)." Quanto mais eu visito a Corte Europeia de Direitos Humanos, vejo que em Pindorama o combate ao crime nos faz parecer ums trogloditas boçais e nossa magistratura não sobreviveria sem falir o Governo se as regras fossem as mesmas que na Europa, se bem que a submissão do Brasil à Corte Interamericana de Direitos Humanos é de 1998, e o Brasil já foi denunciado em 2008 na Corte, pela CIDH-OEA por questão de grampo ilegal. Que conincidência, o caso só foi publicado em Espanhol e Inglês. Sorte da democracia que a advocacia não é o 100% de boçalidade que querem vender.

15/06/2008 22:45Ramiro. (Advogado Autônomo)Continuando ".. 46. The Court further conside...

Continuando ".. 46. The Court further considers that it is necessary to take the greatest care in assessing the need, in a democratic society, to punish journalists for using information obtained through a breach of the secrecy of an investigation or a breach of professional confidence when those journalists are contributing to a public debate of such importance and are thereby playing their role as “watchdogs” of democracy. 50. The applicants further complained, additionally relying on Article 6 § 2 of the Convention, that the domestic courts had failed to respect the principle of presumption of innocence since, in their view, no evidence had been adduced to show that the documents had come into their possession fraudulently. Article 6 § 2 reads as follows: “Everyone charged with a criminal offence shall be presumed innocent until proved guilty according to law.” 51. In view of its finding of a violation under Article 10 of the Convention, the Court considers that the complaint under Article 6 § 2, which should be declared admissible, is based on the same facts and that therefore no separate question arises under Article 6 § 2 of the Convention. FOR THESE REASONS, THE COURT UNANIMOUSLY 1. Declares the application admissible; 2. Holds that there has been a violation of Article 10 of the Convention; 3. Holds that no separate question arises under Article 6 § 2 of the Convention. Done in French, and notified in writing on 7 June 2007, pursuant to Rule 77 §§ 2 and 3 of the Rules of Court." Liberdade de expressão e pressuposição de inocência, o que querem acabar em Pindorama? O mundo conhece o governo do PT e o governo do PT conhece o mundo? Qual mundo? O 4º Mundo?

15/06/2008 22:43Ramiro. (Advogado Autônomo)Tá legal, se grampeia em todo lugar do mundo, e...

Tá legal, se grampeia em todo lugar do mundo, e como fica o significado desse julgamento de 2007 onde a França foi condenada na Corte Europeia? "CASE OF DUPUIS AND OTHERS v. FRANCE Conclusão em 2007 4. By a decree of 17 March 1982, a “Mission for coordination, information and action against terrorism” was set up. This “anti-terrorist unit” at the Elysée Palace operated from 1983 to March 1986 within the office of the French President, engaging in telephone tapping and recording. 32. The Court observes that the domestic courts based their decisions on a breach of professional confidence or of the secrecy of the judicial investigation. The interference thus had the aim, among others, of guaranteeing respect for the right of a person who had not yet stood trial to be presumed innocent. It also had the aim of ensuring the proper administration of justice by preventing any extraneous influence on that administration. 33. Freedom of expression constitutes one of the essential foundations of a democratic society and the safeguards to be afforded to the press are therefore of particular importance (see, among other authorities, Jersild v. Denmark, judgment of 23 September 1994, Series A no. 298, p. 23, § 31; Worm v. Austria, judgment of 29 August 1997, Reports of Judgments and Decisions 1997-V, p. 1550-51, § 47; and Fressoz and Roire, cited above, § 45)."

15/06/2008 22:17veritas (Outros)Hammer a "tarrafa foi sensacional" Bom a verda...

Hammer a "tarrafa foi sensacional" Bom a verdade é que somente começou a choradeira quando gente grande começou a ser algemada. " O juiz formado nesta ideologia, contudo, pode se tornar uma pedra no sapato das classes dominantes quando a realidade se modifica e as leis se tornam obstáculo às necessidades da dominação. " http://www.sasp.org.br/jornal_nov_dezt04/artigo_ainda.htm

15/06/2008 22:15HERMAN (Outros)Continuo sem entender, se as concessionárias de...

Continuo sem entender, se as concessionárias de telefonia podem realizar os grampos com ordem judicial, pq gastar milhões em programas de grampos. Disse eu ao Delegado Élzio, em 30.10.2003, que um dia ele iria se arrepender de seus atos, mas, parece que ainda não evoluiu o suficiente. Naquela época, ele tinha alguns meses de polícia. Mesmo com a curta vida no Ministério Público no interior de Goiás, teve tempo suficiente para arrumar uma encrenca com o Juiz da Vara onde emitia seus pareceres. Qto a Deputada Marina, tenho apenas que tecer loas a sua iniciativa.

15/06/2008 21:34hammer eduardo (Consultor) A outrora "silfide" da Policia Civil...

A outrora "silfide" da Policia Civil do Rio apenas advoga em causa propria ja que foi apanhada na tarrafa da Federal que pescou o alvaro lins , nem surpresa existe! Realmente o grampo quando devidamente autorizado é uma importante ferramenta complementar de investigação , o problema brasileiro é que so pra variar , o uso indiscriminado transformou o artificio em zona e por tabela o desmoralizou. O mais interessante nesses episodios de grampo é o fato de que as TV's mostram à exaustão as transcrições de imundicies a céu aberto e os safados simplesmente negam tudo apesar de que ate as pedras da rua notam que as vozes indiscutivelmente são as dos envolvidos , fica então a pergunta que não quer calar , pra que?????? Nossas policias infelizmente ja a um bom tempo viraram "puiças" e de quinta categoria , nunca resolvem NADA se não houver deduragem ou se não envolver interesses dos proprios policiais envolvidos , esta é a realidade. O indice de "solução" de crimes da "puiça" Carioca é um dos mais baixos do Pais o que em tese ja seria motivo para demitirmos TODOS por incompetencia e começar do ZERO, pena que a teoria na pratica seja outra e continuemos diariamente expostos a essa malta de carteirinha de "otoridade" no bolso. Triste Pais que se conforma com coisas assim.

15/06/2008 19:55www.professormanuel.blogspot.com (Bacharel)Junior, no primeiro mundo também se grapeia. Só...

Junior, no primeiro mundo também se grapeia. Só no mundo da fantasia se prescinde deste meio de prova.

15/06/2008 19:35Phodencius (Investigador)JUNIOR Nem tudo ao ceu...nem tudo a terra.Te...

JUNIOR Nem tudo ao ceu...nem tudo a terra.Tente investigar um crime de sequestro sem uso de grampo.Vc nao sai do lugar. Para mim,investigar corretamente não é nao fazer uso de grampo.É grampear as pessoas certas.Investigar as pessoas certas e indiciar as pessoas certas.E nao se valer do grampo como UNICO meio de elemento indiciario.

15/06/2008 18:26Júnior Brasil (Advogado Autônomo - Consumidor)Investigar corretamente é fazê-lo sem grampo, s...

Investigar corretamente é fazê-lo sem grampo, sem ouvir conversas particulares de pessoas inocentes. Entretanto, isto é para o primeiro mundo, pois aqui seria impossível, por uma questão de competência.

15/06/2008 18:22SANTA INQUISIÇÃO (Professor)Deixem a PF trabalhar. O fato de inocentes sere...

Deixem a PF trabalhar. O fato de inocentes serem presos não significa que o trabalho da PF seja ruim. É necessário, aliás, que inocentes sejam sacrificados para dar exemplo, pois o direito penal tem sua função de prevenção geral. Quando alguém é exibido algemado, não importa se inocente ou culpado, o poder do Estado dissemina o medo geral, principalmente nos potenciais criminosos. Sem dúvida isso é bom, na medida em que baixará os índices de criminalidade e a sensação de impunidade.

15/06/2008 18:21Zé Carioca ()Pior que investigar apenas com base em grampo, ...

Pior que investigar apenas com base em grampo, é oferecer denúncia apenas com base em grampo. Mas pior mesmo, é condenar alguém com base apenas em grampo.