OAB quer súmula para garantir acesso a inquérito

24/06/2008 12:52Batista (Advogado Autônomo)Tão inocente quanto as vítimas da santa inquisi...

Tão inocente quanto as vítimas da santa inquisição! pobre coitado! Ainda acredita piamente na imparcialidade e lisura do Estado. Oh Deus, tenha misericórdia!!

10/06/2008 22:40Nicoboco (Advogado Autônomo)Garantismo é mais um "ismo" criado com a finali...

Garantismo é mais um "ismo" criado com a finalidade de distorcer a natureza das coisas. Devemos crer (e investir) na idéia de que a polícia existe para proteger o cidadão, e não o contrário. É necessário acabar com essa visão policialesca, como se vivêssemos permanentemente em um estado policial. Há ferramentas, e muitas, para controlar abusos da polícia. E o Judiciário está aí para corrigir desmandos, garantir a licitude dos atos. Vivemos uma democracia formal, e a partir dessa concepção (criação) o que nos resta é investir para as instituições ganharem cada vez mais efetividade e ares de legitimidade. Não o contrário, como advogam (a classe também) muitos. Democracia (mesmo que formal, ainda que seu estágio seja incipiente) não é o mesmo que demagogia. Reina, pois, na esfera penal, uma histeria geral de "doutos" que encontram um meio torto para se atingir um fim (bem comum). O inquérito sente necessidade de ser sigiloso, para a garantia da investigação. Poder Judiciário e Ministério Público controlam atos (abusivos também) da polícia investigativa. Portanto, desnaturando-se o meio (inquérito), que fim se busca? Colocar a impunidade na pauta das discussões seria de todo recomendável, não a abertura das investigações a outros que dela não participam (Polícia, Ministério Público e Poder Judiciário).

9/06/2008 18:41Wagner Souza (Advogado Autônomo - Administrativa)Diante dos reiterados casos de negativa de aces...

Diante dos reiterados casos de negativa de acesso aos autos do inquérito policial, a edição desta súmula se faz necessária e oportuna.

9/06/2008 18:39João G. dos Santos (Professor)De onde saiu esse rex tiranossauro?

De onde saiu esse rex tiranossauro?

9/06/2008 18:11SANTA INQUISIÇÃO (Professor)Essa pretendida súmula vinculante deve ser repu...

Essa pretendida súmula vinculante deve ser repudiada. Seria, com certeza, um retrocesso para a estrutura do estado repressor da criminalidade. Sem sigilo total, quem sairá fortalecido é o investigado e seu advogado. A ordem pública sairá derrotada. Com o sigilo, o investigado inocente não passará pelo desgaste emocional e não precisará despender recursos com advogado, pois o inquérito será arquivado sem que ele nem saiba que foi alvo de investigação ou de escutas telefônicas.