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País da grampolândia

Juiz precisa ser mais seletivo ao autorizar escutas telefônicas

Editorial da Folha de S.Paulo

Foi preciso que o chefe-de-gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, fosse flagrado por uma escuta telefônica em diálogo comprometedor com um advogado do banqueiro Daniel Dantas para que o Planalto se mexesse. Mas o governo finalmente decidiu mobilizar sua base parlamentar para votar o projeto de lei que regulamenta a utilização de grampos em investigações criminais.

O desafio é encontrar o equilíbrio entre o direito da sociedade de proteger-se contra bandidos e o direito de cada cidadão à intimidade e à vida privada. A Constituição enuncia a regra geral: as comunicações estão protegidas por sigilo que só pode ser violado mediante ordem judicial para fins de investigação criminal ou instrução processual.

Na prática, entretanto, verifica-se que tanto a norma genérica como sua regulamentação, a lei 9.296, são insuficientes para coibir abusos. A proliferação de grampos legais e ilegais observada nos últimos anos é claro indicativo de que a interceptação telefônica se tornou o principal "método de investigação" da polícia brasileira, quando deveria, por lei, ser o último recurso.

Faz sentido, portanto, aumentar o controle sobre o grampo, como agora quer o governo. Dentre as medidas disciplinadoras, o projeto institui teto de 360 dias para a manutenção da escuta, que hoje pode ser prorrogada indefinidamente, e a necessidade de que o pedido de interceptação passe pelo Ministério Público.

São aprimoramentos razoáveis, mas, para que o Brasil deixe de ser aquilo que Lula pleonasticamente definiu como "país da grampolândia", será necessário também que os juízes se tornem mais seletivos ao autorizar as escutas. Em teoria, o magistrado só pode expedir o mandado caso a polícia demonstre que esse é o único meio de obter a prova. Não é o que tem ocorrido.

[ O editorial foi publicado nesta quarta-feira, 30 de julho]

Revista Consultor Jurídico, 30 de julho de 2008, 10h39

Comentários de leitores

4 comentários

Querem saber, cansei desse assunto. Tanto se fa...

Shark (Servidor)

Querem saber, cansei desse assunto. Tanto se fala e ninguém resolve nada.

Eu já nem sei mais o que dizer a respeito dessa...

Shark (Servidor)

Eu já nem sei mais o que dizer a respeito dessa lei que constantemente é criticada, tanto pela imprensa quando por algumas autoridades. "Grampolândia"? se nossos legisladores e o nosso presidente quisessem realmente evitar que o nosso país tivesse a referida donominação jamais permitiriam que a escuta telefônia prosseguisse por 360 dias. Isso é ridículo. E mais ainda, a escuta telefônica, na minha opinião, deveria ser restrita aos crimes de tráfico de entorpercentes, armas, remédios, de pessoas, de equipamentos eletrônicos, aos crimes de tortura, formação de quadrilha ou bando, aos crimes ambientais, envolvendo as queimadas na Amazônia, e ao trafico de pedras precisosas que ocorrem constantemente na Região Norte.

Eu criei meus quatro filhos com dignidade e mui...

futuka (Consultor)

Eu criei meus quatro filhos com dignidade e muito orgulho, pois, os ensinei a respeitar os mais velhos e serem humildes independente de seus valores materiais obtidos através do trabalho. O respeito portanto fez parte de toda a minha vida e dos meus filhos quando estudavam - curtiam a adolescencia e casavam-se, tiveram seus filhos e acompanho a educação familiar dos netos que seguem neste ritmo alucinado em que vivemos conservando todos os dias da vida deles com o RESPEITO. Não estou ofedendo ninguem com a vida simples, saudavel e feliz com que as gerações desde os meus bisavós que me recordo vivemos todos as mulheres de personalidade forte, carinhosas e os homens mais ou menos definidos em seu carater, orgulhosos e respeitadores, a propósito desde que o Rio de Janeiro era a Capital da república houve em nossa família integrantes fiéis aos governos que sucederam-se, outros na iniciativa privada, mas o mais importante é que sempre fomos marcados com a intrigante marca do RESPEITO, aprendemos que deve respeitar ao próximo para ser respeitado, sei lá me pareceu ser a base de uma boa formação familiar, prá mim deu certo! ..a justiça só será equilibrada se houver o respeito, portanto um pouco ou muito sem êle a sociedade está fadada a falir em seu intento democrático. ACABOU O TEMPO DE ESPIONAR. NOSSA CASA É A DA 'MARIA JOANA' E EXPLODA-SE! nã nã E HOJE HA MUITOS CIDADÃOS EQUILIBRADOS COMO EU QUE FAZEM CÔRO AS MINHAS PALAVRAS O RESPEITO É BOM E NECESSÁRIO,, SENÃO O BICHO VAI PEGAR!? ATÉ SEM BOLA DE CRISTAL EU ACREDITO QUE: - EM BREVE ESTE PAÍS FICARÁ INGOVERNÁVEL! E quem viver verá..

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