Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Acusação de homicídio

Deputados de Alagoas presos por homicídio conseguem liberdade

Os deputados estaduais por Alagoas Antônio Ribeiro de Albuquerque e Cícero Ferro, presos temporariamente sob acusação de homicídio, vão deixar a prisão. Os pedidos de liminares em Habeas Corpus foram aceitos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, na noite de terça-feira (29/7).

Antônio Ribeiro de Albuquerque é presidente da Assembléia Legislativa de Alagoas. Ele está atualmente afastado do cargo por decisão do Tribunal de Justiça do estado. Albuquerque cumpre prisão temporária. O homicídio ocorreu em 9 de maio de 1996.

O TJ de Alagoas decretou a prisão do deputado Cícero Ferro, também afastado do cargo. Ele é suspeito de participar de um crime de homicídio ocorrido em 28 de janeiro de 2005.

Segundo o ministro Gilmar Mendes, que não quis “adentrar o exame da discussão sobre a existência ou não de elementos que justifiquem a prisão temporária”, está “constatada a incompetência do Juízo prolator da decisão originariamente atacada, a configurar flagrante constrangimento ilegal” contra os dois deputados estaduais.

Por isso, acolheu as liminares para suspender os efeitos da decisão que decretou a prisão temporária contra os dois.

Revista Consultor Jurídico, 30 de julho de 2008, 12h42

Comentários de leitores

2 comentários

liberou geral o ministro gilmar mendes perdeu ...

dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)

liberou geral o ministro gilmar mendes perdeu a compostura. para justificar a soltura do dantas e do cacciola (este, em gestacao), ele esta cometendo uma aberracao atras da outra. Esse cidadao é um perigo para a sociedade brasileira, e deveria ser objeto de impeachement. acontece que as pessoas que ele protege sao exatamente os grandes pilantras do congresso, e que jamais irao cassa-lo. É tao disforme a coisa, comparada ao que aconteceu com Cacciola em Monaco, aonde um jovem monarca demonstra mais compostura. O ministro ja conseguiu justificar a sua soltura. Porisso o cacciola nao para de rir. So falta terminar o trabalho. Quem solta criminosos, com a justificativa caolha de constrangimento ilegal, nao tem compostura, nao tem etica, nao tem senso de ridiculo. Tecnicamente, Hitler estava corretissimo, pois as leis editadas sob medida, so lhe deram o direito de fazer tudo o que fez, em nome do Estado. O ministro em questao faz exatamente o contrario: o individuo perverso pode tudo (desde que tenha uma certa condicao social...)E o Estado ,que representa a grande, imensa maioria de desprotegidos reais, com a fome, com a violencia, com a miseria, esses nao tem o direito de se proteger do roubo, da ganancia, da insensibilidade desses larapios, que lesam o patrimonio publico descaradamente, com a protecao constitucional e legal, na visao do ministro, tecnicamente justificado. QUE ROSARIO DE ABSURDAS DECISOES, SR. MINISTRO. O SOLTADOR GERAL DA REPUBLICA. A JUSTICA NO BRASIL ESTA DE LUTO.

Exmo. Sr. Soltador Geral da União: Com todo ...

barbosa (Outro)

Exmo. Sr. Soltador Geral da União: Com todo o respeito, fique certo que a sociedade alagoana lamenta profundamente a sua atitude de desfazer todo o trabalho árduo feito pela polícia, ministério público e justiça. Aproveite a oportunidade e solte também o cacciola, o fernandinho Beiramar, o deputado do Rio de Janeiro e outros grandões presos. Esses dois deputados que o senhor soltou são pessoas perigosas que atrasam o progresso desse estado tão pobre e tão esplorado.

Comentários encerrados em 07/08/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.