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No divã

Criação do perfil psicológico de suspeito ajuda a compreender crime

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A falta de investimentos adequados nas polícias estaduais tem acarretado, em grande número de casos, um fenômeno de estagnação na qualidade da prova a ser produzida na fase pré-processual, e que posteriormente, será submetida ao crivo do contraditório.

Tal situação, nos casos de crimes dolosos contra a vida, com o submetimento do resultado da investigação policial posteriormente ao Tribunal do Júri, tem demonstrado que a prova testemunhal ainda é a regra geral nos processos da espécie, mesmo sendo de conhecimento de todos, que os crimes de homicídios e os crimes sexuais são delitos que por sua natureza são praticados, em muitos casos, sem a presença de testemunhas.1

Acaba que a prova do inquérito policial ou é coletada sem a investigação da tese apresentada pelo suspeito (ex: negativa de autoria) ou a linha de defesa adotada pelo acusado é objeto de uma frágil averiguação preliminar, e, em muitos casos, é esgotada apenas com um mero registro no relatório da Autoridade Policial apontando que a mesma “não ficou devidamente comprovada”.

Agravando esses problemas, os governos estaduais ainda resistem em investir de forma adequada nos setores de perícia forense, mantendo equipes de peritos (médicos e outros) trabalhando regionalmente e acumulando áreas excessivamente extensas, o que dificulta o trabalho que deve ser realizado por esses profissionais.

Para contribuir com a qualidade da prova criminal e facilitar a descoberta de outras linhas de investigação policial, bem como vincular diferentes casos criminais, em alguns países, como nos Estados Unidos da América, vem sendo desenvolvida a análise do perfil criminológico de suspeitos de crimes.

Para Vicente Garrido Genovés, professor de Criminologia da Universidade de Valencia (Espanha), os profissionais que são encarregados de praticar o perfil criminal são incluídos historicamente num espectro numeroso de investigadores, cientistas do comportamento, das ciências sociais e técnicos forenses. Suas contribuições têm sido dirigidas para reduzir o número possível de suspeitos, ajudarem a vincular diferentes casos criminais e a desenvolver novas linhas de investigação em casos que estão “emperrados”.2.

A importância de se registrar o perfil dos criminosos assume também grande importância para o juiz na fixação da pena base. Segundo o Código Penal, artigo 59, o juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e conseqüências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime. Não havendo esses dados no inquérito ou no processo a sentença condenatória poderá não espelhar a realidade do fato. Atualmente, são raras as situações em que a personalidade do agente pode ser analisada com as informações dos autos.

Nesse contexto, a adoção de levantamentos dos perfis criminológicos de suspeitos de crimes de homicídios durante a investigação policial, pode contribuir para a redução do possível número de suspeitos (identificação da autoria do crime) e trazer melhores elementos sobre a personalidade do réu, bem como, facilitar a compreensão de um determinado crime que está sendo apurado.

Notas de rodapé

1. Nesse contexto, a formação de equipes de ação conjunta de policiais civis e militares para a repressão aos crimes de homicídio fica limitada pela situação da própria inconstância desse tipo de prova. É comum, nesses casos, os acusados confessarem o crime na fase policial e se retratarem de forma simples em juízo, retirando, por si, o valor dessas confissões.

2. Genovés, Vicent Garrido. El perfil criminológico como técnica forense. Escuela de Estudios Judiciales de Valencia. Palestra proferida em 17.05.07.

 é promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha), mestre em Direito do Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho (RJ). Professor de Direito Penal da Universidade Vale do Rio Doce.

Revista Consultor Jurídico, 30 de julho de 2008, 12h31

Comentários de leitores

5 comentários

A meu ver, esse estudo já foi feito há mais de ...

BrunoJJ (Advogado Autônomo - Criminal)

A meu ver, esse estudo já foi feito há mais de 100 anos pelo italiano Cesare Lombroso. Esse "perfil" não seria mais um indício de que o positivismo ainda está presente nos sistemas jurídicos, por mais "avançados" que sejam?

O que ocorre no Brasil em geral é que as Políci...

Shark (Servidor)

O que ocorre no Brasil em geral é que as Polícias Civis, em sua grande maioria, não possui a qualificação técnica adequada para a solução dos delitos, seja por falta de pessoal com qualificação adequada, seja por falta de material ou até mesmo equipamentos, o que não é raro. Atualmente a instituição que se destaca sem sombra de dúvidas é a PF que constantemente desarticula diversas quadrilhas em suas operações, porém o governo federal e os governos estaduais se esquecem que o maior índice de criminalidade tem a sua apuração a justiça comum e que exatamente esses setores precisam de investimentos pesados. Ressalte-se que os policiais devem ser preparados para investigar e não combater o criminoso como se estivesse em uma guerra, disparando tiros para todos os lados, o que não é raro em nosso país, o que também não é culpa dos policiais, visto que não tiveram o treinamento adequado. Prova disso são as operações da PF, em que raramente se policiais disparando tiros, ou seja, primeiro se investiga e depois se prende os autores dos delitos, com sucesso. Infelizmente o legislador ainda não está atento para a necessidade de especialização de todos os Políciais. A exigência de nível superior para todos os cargos já é um grande avanço na carreira polícial, porém é necessário exigir uma formação específica para o polícial que está constantemente trabalhando nas ruas e em contato com o cidadão.

Creio que faltou ao articulista esmiuçar melhor...

George Rumiatto Santos (Procurador Federal)

Creio que faltou ao articulista esmiuçar melhor o que seria, em verdade, esse proposto perfil criminológico. De um lado, aparenta ser uma espécie de relatório contendo as circunstâncias judiciais do art. 59. De outro, um retrocesso inevitável ao velho direito penal de autor, uma teoria autoritária que só merece lugar nos livros, como produto histórico de um período ultrapassado.

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