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Avaliação suspensa

TSE livra candidatos de fazer teste de escolaridade

Pela primeira vez nas eleições 2008 o Tribunal Superior Eleitoral concedeu liminar para liberar candidatos de fazerem teste de escolaridade. A decisão foi em favor dos candidatos a vereador no município de Jaguaribe (CE) José Rodrigues Peixoto, Geraldo Diógenes Pinheiro, Francisco Dantas Pinheiro, Sebastião Bezerra de Lima e José Bezerra de Lima.

O registro de candidatura dos cinco foi negado, a pedido do Ministério Público Eleitoral, pelo juiz eleitoral do município, que determinou a realização de avaliação para verificar se eram alfabetizados. O teste deveria ser feito “de forma individual e reservadamente” já no próximo dia 28 de julho.

Os candidatos recorreram diretamente ao TSE, sem passar pelo Tribunal Regional Eleitoral porque a alegação é de que a decisão desrespeita o entendimento da Corte no sentido de que o teste de escolaridade pode comprometer a reputação dos pré-candidatos, que acabam expostos a situação degradante. O TSE já decidiu em favor destes mesmos candidatos nas eleições de 2004.

O ministro Arnaldo Versiani destacou que os argumentos trazidos na ação são relevantes e lembrou dos processos semelhantes que já foram julgados pelo TSE (Reclamações 318, 321 e 327).

Versiani afirmou que esses candidatos, ou quase todos eles, já concorreram às eleições de 2004, o que torna “descabido submetê-los à citada avaliação”. Com esse entendimento, o ministro suspendeu a realização das provas marcadas para a próxima segunda-feira (28/7).

Reclamação 492

Revista Consultor Jurídico, 26 de julho de 2008, 11h34

Comentários de leitores

5 comentários

Situação degradante é a omissão da condição de ...

Bira (Industrial)

Situação degradante é a omissão da condição de alfabetizado do candidato. E depois queremos construir um pais melhor de iletrados e manipulados de todas as formas por não entenderem o que lêem.

Pra que saber ler e escrever... Temos que no...

Victor (Estudante de Direito - Criminal)

Pra que saber ler e escrever... Temos que nos desapegar dessas coisas materiais!

Ou seja, continua a velha história de a polític...

Zerlottini (Outros)

Ou seja, continua a velha história de a política ser a única "profissão" que não necessita de ter nenhum conhecimento - nem geral nem específico. O calhorda não precisa nem saber ler e escrever. Basta conhecer meia dúzia de pessoas, que não tenham vergonha na cara, para votar nele - e está criado mais um safado que vai viver, por alguns anos, mamando nas gordas tetas dos cofres públicos, sem produzir ABSOLUTAMENTE NADA! Aliás, são duas coisas que não exigem NENHUM CONHECIMENTO: ser político e ser PAI!!! Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

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