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Ficha suja

Kassab deve tirar link para página de candidatos com ficha suja

O juiz auxiliar de propaganda da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Cláudio Luiz Bueno de Godoy, determinou a imediata retirada de um link da página do candidato à prefeitura, Gilberto Kassab (DEM). O atalho levava à página da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que listou a candidata Marta Suplicy (PT) entre os “candidatos com ficha suja”.

A Representação foi proposta pela coligação "Uma Nova Atitude para São Paulo" (PT, PRB, PTN, PSB, PCdoB e PDT) contra Gilberto Kassab e a coligação "São Paulo no Rumo Certo" (DEM/PMDB/PR/PV/PSC/PRP).

De acordo com Godoy, há indícios de uma propaganda negativa ou depreciativa. “A despeito da celeridade do trâmite, evidencia-se o risco de dano de difícil reparação se o link agora se mantém e se, eventualmente, ao final, se o considerar indevido. Já o perigo inverso é menor”, destacou.

O juiz afirma que o risco inverso é menor porque, caso não seja acolhida a Representação, quando do julgamento do mérito, o link pode ser veiculado novamente no site de Kassab.

Revista Consultor Jurídico, 25 de julho de 2008, 18h23

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