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Operação Satiagraha

Justiça Federal nega liberdade para Hugo Chicaroni

A desembargadora federal Ramza Tartuce, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, rejeitou o pedido de liminar do professor universitário Hugo Chicaroni. O mérito do Habeas Corpus será julgado pela 5ª Turma do tribunal.

Chicaroni e o ex-presidente da Brasil Telecom, Humberto Braz, são os únicos investigados da Operação Satiagraha que continuam presos. Braz já havia recorrido ao TRF-3 pedindo liberdade. Ele também teve o pedido de HC negado.

Segundo o Ministério Público Federal em São Paulo, o banqueiro Daniel Dantas – um dos principais investigados pela operação da Polícia Federal – ofereceu, por meio da dupla, cerca de US$ 1 milhão a um delegado. A intenção era tirar do foco da polícia Daniel Dantas e seus familiares, como a irmã Verônica Dantas e Carlos Rodemburg, sócio e vice-presidente do Banco Opportunity.

Humberto Braz e Hugo Chicaroni já haviam entrado no Supremo Tribunal Federal com pedido de extensão da decisão que libertou Daniel Dantas, mas não tiveram sucesso. No STF, o ministro Gilmar Mendes, entendeu que o pedido de “prisão preventiva decretada em desfavor dos atuais requerentes [Braz e Chicaroni] fundamenta-se em situação fática distinta daquela apreciada em favor do paciente [Daniel Dantas]”.

Deflagrada no dia 8 de julho, a Operação Satiagraha prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e mais 14 pessoas suspeitas. Com exceção de Braz e Chicaroni, todos foram beneficiados com liminares em Habeas Corpus.

Processo 2008.03.00.027732-8

Revista Consultor Jurídico, 25 de julho de 2008, 17h35

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