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Bloco em risco

União Européia faz cerco silencioso a países dissidentes

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A União Européia é composta por 27 países e, desde 2005, tem tentado submeter os seus sócios a um novo tratado, agora com o objetivo de simplificar e enxugar os órgãos do bloco. Atualmente, a UE tem mais de 35 mil funcionários e atua com a perspectiva de expansão. Em 2004, foi assinado o Tratado Constitucional, que foi recusado pela via do referendo pela França e pela Holanda, em maio e junho de 2005, respectivamente.

Após este fracasso — e porque a recusa impede que o país permaneça no bloco econômico —, a Europa ficou paralisada até encontrar uma saída, com o chamado Tratado Reformador, assinado em Lisboa, em 13 de dezembro de 2007, que ainda está em fase das ratificações. Estava previsto que o tratado entraria em vigor em 1º de janeiro de 2009. No entanto, a Irlanda — único país que submeteu a ratificação do tratado pelo referendo popular — foi contra a iniciativa e a Europa está paralisada novamente. Acresce a este problema o ceticismo de alguns países que agora, depois do não irlandês, também dizem que não irão ratificar o tratado — caso da Polônia, da Alemanha e da República Checa.

Assim, embora o Tratado de Lisboa tenha sido ratificado por 22 países, está criado o impasse.

A Irlanda, após o não ao Tratado de Lisboa, divulgado na fatídica sexta-feira, dia 13 de junho, sentiu-se o próprio patinho feio, rejeitado frente aos seus parceiros da Europa comunitária, recebendo uma saraivada de críticas dos seus pares, seguida de declarações bélicas vindas de alguns dirigentes europeus de deixar o país para trás.

No entanto, Bruxelas e Paris jamais imaginavam que aquele patinho feio e desajeitado se tornaria tão rapidamente um cisne. O início da presidência francesa da União Européia, em 1º de julho, preparava-se, com toda a pompa e circunstância, para ser a “presidência das luzes”, marcada por uma nova era européia, a Europa de Lisboa. No entanto, viu-se ofuscada pelo apoio polaco, checo e alemão à Irlanda, sob o argumento de que não vale a pena ratificar o Tratado após a recusa irlandesa. E agora, será que a ameaça de deixar a Irlanda para trás se estenderá a outros pretensos dissidentes?

A Europa hostilizou o Não Irlandês, propondo aos demais Estados membros uma estratégia de emergência para o cerco à Irlanda: aqueles que ainda não ratificaram o Tratado de Lisboa devem fazê-lo rapidamente, para então isolar aquele país rebelde, que, sem saída, deveria arranjar uma solução para o “problema” por ele criado. E já houve repercussão às instruções de Bruxelas, com a ratificação pelo Reino Unido, no intervalo de apenas uma semana do referendo irlandês, pela Espanha, que o ratificou, no passado dia 26 de junho, com a espetacular marca de 97% de aprovação parlamentar, e ainda pelo Chipre, pela Bélgica e pela Holanda, no mês de Julho, somando vinte e dois os países que deram sinal verde ao novo Tratado. A Itália e a Suécia comprometeram-se em ratificá-lo brevemente, restando, então, os três países que levantaram as vozes contrárias a este projeto.

Diante dos obstáculos que vão surgindo pelo caminho das ratificações ao Tratado de Lisboa, torna-se difícil prever o destino da União Européia. Uma coisa é certa, o sonho de ver o Tratado de Lisboa entrar em vigor em 1º de janeiro de 2009 já vai por terra. Caberá à França a árdua tarefa de tentar acomodar as abóboras na carroça comunitária para entregá-la à próxima presidência, a ter início em janeiro de 2009. E, para o deleite daqueles que não simpatizam com o novo Tratado, a próxima presidência, a ter início em janeiro de 2009, vem mesmo a calhar: a República Checa.

Vislumbra-se, portanto, um período de turbulência. E, diante dos recentes entraves criados pela Polônia e pela Alemanha, para além do ceticismo checo, coloca-se a seguinte questão: Será que, ao invés de se tentar impor um Tratado “goela abaixo” a todos os cidadãos comunitários, não seria a hora de Bruxelas ouvir o grito surdo daqueles que são os destinatários de todo este projeto?

A leitura que Bruxelas precisaria fazer, diante da manifestação popular, é a de que, se os cidadãos não compreendem a arquitetura da União, a culpa é dos arquitetos que a projetam, e não do povo. Como vaticina o grande Mestre Oscar Niemeyer, “no dia em que o mundo for mais justo, a arquitetura será mais simples”. E, talvez, neste mundo mais justo, nasçam mais cisnes do que patos.

 é doutora em Direito Internacional, advogada e professora de Direito Internacional em Portugal.

Revista Consultor Jurídico, 24 de julho de 2008, 0h00

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