Suécia aprova lei que permite grampo sem ordem judicial

24/07/2008 12:57Baraviera (Bacharel)Caro Consultor Reinhardt, com todo o respeito, ...

Caro Consultor Reinhardt, com todo o respeito, perdoe-me a sinceridade, mas não sejamos ingênuos! Para os juristas consagrados, que se debruçam em quaisquer áreas específicas do Direito, é patente que nossa legislação beira o ridículo. Basta ler Bandeira de Mello, ou, mais prático ainda, acessar o link do Conjur: http://www.conjur.com.br/static/text/68343,1 Comente com qualquer europeu a situação do Jornalista Pimenta das Neves ou que o regime fechado no Brasil é, em geral, limitado a 5 (cinco) anos (1/6 de 30 anos). Ainda assim, normalmente a execução da pena se inicia somente após o trânsito em julgado. Invariavelmente soltarão um sorriso maroto. Cumpre-nos, como pessoas mais experientes, alertar aos mais jovens acerca da má qualidade legislativa pátria e da necessidade de sua revisão. Precisamos suplantar a visão arcaica e ultrapassada adquirida nos tempos da Academia cujo pensamento ufanista, mas infundado, pregava (ainda prega?) que nossas leis são superiores. Oculta-se aí, no fundo, uma falta de senso de realidade e um resquício de complexo de inferioridade que procura enaltecer o que, de fato, é de qualidade duvidosa.

24/07/2008 03:03Silvio Curitiba (Advogado Associado a Escritório)Numa primeira leitura, a tristeza da constataçã...

Numa primeira leitura, a tristeza da constatação de que, contrariando as expectativas, o 'grande irmão' não é russo, norte-americano ou chinês. Lidos os comentários, dois contrapontos importantíssimos: - a norma sueca dificilmente vingará, face a legislação da UE. - conforme José, o que deve mais NOS preocupar são os grampos ilegais.

24/07/2008 00:52Espartano (Procurador do Município)"O Direito brasileiro é dos mais desenvolvidos ...

"O Direito brasileiro é dos mais desenvolvidos do mundo". Concordo. O que o estraga é a interpretação que nossos nobres juristas, principalmente os criminalistas dão a ele... A diferença dos países desenvolvidos é que primeiro a ordem é imposta e aos poucos a liberdade é conquistada. Já aqui nos impuseram a liberdade sem que antes tivessemos conquistado o fim da desordem...

23/07/2008 19:24Reinhardt (Consultor)A Suécia integra a União Europeia. Portanto, es...

A Suécia integra a União Europeia. Portanto, está submetida aos padrões do chamado Direito Comunitário. Este protege o sigilo dos meios de comunicação , conforme destacou do estudioso estudante Ramiros. Portanto, a notícia informa a existencia de um projeto . As possibilidades de sua aprovação são remotas, pois ainda que a Constituição sueca seja diferente da nossa aquele país está submetido a U.E. e suas normas. Eu nasci em terra distante nos anos 20 do século passado , minha família fugiu da Besta e veio para esta Terra da Promissão que nos acolheu. Tenho orgulho de ser brasileiro , das Instituições Nacionais , de nossa Constituição . Portanto , deixem de lado essa visão colonizada de que só o estrangeiro é bom. O Direito brasileiro é dos mais desenvolvidos do mundo. Sua doutrina e jurisprudencia são refinadas e eruditas. Algumas leis, como o Código do Consumidor e a Execução Penal, são mencionadas em diversas obras jurídicas europeias como exemplos. Se vocês não de orgulham desta Grande Nação, erram . Não escarrem na propria imagem , querendo bancar os originais . A minha "erudição" , advogado fazendário , decorre da velhice que ensina a perdoar o sarcasmo do desconhecimento.

23/07/2008 17:53Pedro Neto (Advogado Autônomo)Caros Thiago e Kelsen: Sábias palavras! Enc...

Caros Thiago e Kelsen: Sábias palavras! Encetemos uma campanha para esclarecer os suecos! Lembremo-nos que são "bárbaros".

23/07/2008 17:49Pedro Neto (Advogado Autônomo)Seriedade e transparência... (rs rs rs)

Seriedade e transparência... (rs rs rs)

23/07/2008 16:13Ramiro. (Advogado Autônomo)Escatologia de Parlamento acontece em qualquer ...

Escatologia de Parlamento acontece em qualquer lugar. Será que um pouco mais de acribia é ofensivo? http://ec.europa.eu/youreurope/nav/en/citizens/services/eu-guide/data-protection/index_pt.html#11476_2 Protecção de dados (União Europeia) "...Existe uma outra directiva, a Directiva 2002/58/CE, que trata especificamente da protecção da privacidade no sector das comunicações electrónicas. Esta directiva inclui disposições sobre a segurança de redes e serviços, confidencialidade das comunicações, acesso à informação armazenada em terminais, tratamento de dados sobre tráfego e localizações, identificação do número de origem da chamada, listas telefónicas públicas e comunicações comerciais não solicitadas. Esta directiva estipula que os Estados-Membros devem garantir a confidencialidade das comunicações segundo as normas nacionais. Significa ainda que qualquer escuta, colocação de dispositivos de escuta, armazenamento ou outros meios de intercepção ou vigilância de comunicações é ilegal. " Corte Européia, Corte Europeia de Direitos Humanos, Parlamento Europeu, um rol de recursos onde esta lei pode cair.

23/07/2008 16:12Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)E quem disse que outros povos, ditos civilizado...

E quem disse que outros povos, ditos civilizados, não imitam o Brasil!

23/07/2008 12:46Baraviera (Bacharel)Gostem os herdeiros vikings ou não, têm muito a...

Gostem os herdeiros vikings ou não, têm muito a aprender com o Douto Reverendíssimo Cultíssimo Consultor de Pindorama Reinhardt. eheheheeh

23/07/2008 11:00Thiago Nunes (Estudante de Direito) Só a Suécia mesmo para aprovar este tipo de l...

Só a Suécia mesmo para aprovar este tipo de lei... Penso que deveríamos enviar uma missão diplomática juntamente com alguns dos nossos brilhantes criminalistas para lá para ver se eles podem ajudar aquele país miserável a se livrar do novo "Estado policial" e opressor. Pobres Suecos...

23/07/2008 10:58Thiago Nunes (Estudante de Direito) Só a Suécia mesmo para aprovar este tipo de l...

Só a Suécia mesmo para aprovar este tipo de lei... Penso que deveríamos enviar uma missão diplomática juntamente com alguns dos nossos brilhantes criminalistas para lá para ver se eles podem ajudar aquele país miserável a se livrar do novo "Estado policial" e opressor. Pobres Suecos...

23/07/2008 02:32Ramiro. (Advogado Autônomo)Se esquecem que há o Parlamento Europeu que pod...

Se esquecem que há o Parlamento Europeu que pode derrubar esta medida, que há a Corte Europeia e a Corte Europeia de Direitos Humanos. É por essas instituições supra nacionais que a Europa é mais subdesenvolvida que a África.

23/07/2008 00:07kELSEN (Outros)É por essas e outras que estes países insignifi...

É por essas e outras que estes países insignificantes - como a Suécia - não se desenvolvem. Ora, se a Suécia pretende se tornar um país civilizado, deve proteger os direitos fundamentais de banqueiros e políticos picaretas a todo custo, sem concessão alguma, tal como faz o Brasil. Assim, a Suécia se tornará um país de primeiro mundo (sem fome, sem violência, sem impunidade etc), tal como o Brasil. Francamente, que tal exportarmos nossos defensores do fim dos grampos para a Suécia (sem direito a retorno, claro)?

22/07/2008 23:18Ticão - Operador dos Fatos ()ALEGRIA Mais uma vez um país do velho contin...

ALEGRIA Mais uma vez um país do velho continente haverá de se curvar ante a posição de vanguarda que a constituição brasileira assume no cenário mundial. A europa um dia reconhecerá que só um povo com uma cultura como a nossa, com um alto nível de consciência democrática como a nossa, exemplo de educação cívica, com o altíssimo parâmetro de conduta e comportamento social irreprovável como nosso, é capaz de brindar a cultura universal com exemplos como o nosso. Quando a europa conseguir atingir 10% de nossas garantias constitucionais, de nosso desenvolvimento político, social, moral e ético, só aí e só então, poderá almejar um lugar na civilização humana. Devem mirar-se no exemplo de nossos políticos, nossos banqueiros, enfim no exemplo de toda a nossa elite. .

22/07/2008 22:56jose brasileiro (Outros)Tanta preocupação com o grampo legal. Com a tec...

Tanta preocupação com o grampo legal. Com a tecnologia existente, e dificil controlar o grampo e a mesma coisa da pirataria de cds e dvds.

22/07/2008 22:05Reinhardt (Consultor)A Constituição da monarquia sueca não contem ne...

A Constituição da monarquia sueca não contem nenhuma garantia referente ao sigilo dos meios de comunicação.Isto a torna diferente da Constituição brasileira de 1988 . Gostem ou não os subdesenvolvidos , neste ponto estamos à frente dos vassalos do rei nórdico .:

22/07/2008 19:37Espartano (Procurador do Município)Ah, esses suecos... Tão subdesenvolvidos!

Ah, esses suecos... Tão subdesenvolvidos!