Gilmar Mendes julgou 33 pedidos de liminar em HC e deu 15
22 de julho de 2008, 13h02
Nos 18 primeiros dias de julho, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, analisou 393 processos durante o plantão. No período, a Corte recebeu 217 pedidos de Habeas Corpus, dos quais 89 foram julgados pelo ministro. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (22/7) pelo Supremo.
Mais da metade dos pedidos de HC — 46 deles — foi rejeitada sem análise do mérito: 41 foram arquivados; dois foram considerados prejudicados; e três não foram conhecidos. Outros 10 receberam a chamada decisão interlocutória — despacho proferido no curso do processo, sem caráter de decisão final.
O ministro analisou pedido de liminar em 33 Habeas Corpus: negou o pedido em 18 casos e deu a liminar em 15 — uma delas foi concedida em parte. A maior parte dos pedidos era de cassação de decreto de prisão ou suspensão de ação penal.
Os números foram divulgados depois que a atuação do ministro foi colocada em xeque por ele ter dado liminar em HC do banqueiro Daniel Dantas duas vezes na mesma semana. As decisões garantiram a liberdade do banqueiro e de outros investigados na Operação Satiagraha.
Volume supremo
Dos pedidos de liminar analisados em todos os tipos de ações, 31 foram indeferidos e 29 concedidos. Oitenta e um processos foram arquivados e 50 julgados prejudicados.
O presidente do STF examinou também 60 Reclamações — processo que aponta eventual descumprimento de decisão do Supremo. Vinte e seis foram julgadas e houve despacho em 34 delas. Entre os pedidos de Mandado de Segurança que chegaram no período, 33 foram analisados. Dos analisados, oito foram julgados e, em 25, o ministro deu despacho.
Os tipos de processos que mais chegaram à Corte foram os Agravos de Instrumento e Recursos Extraordinários, que somaram 504 pedidos. Dentre estes, 193 foram julgados e três receberam despacho.
Veja os números
Habeas Corpus analisados | 89 |
Liminares indeferidas | 18 |
Liminares deferidas | 14 |
Liminares deferidas em parte | 1 |
Arquivados | 41 |
Não conhecidos | 3 |
Prejudicados | 2 |
Interlocutória — deferidos | 6 |
Interlocutória — indeferidos | 4 |
Reclamações analisadas | 60 |
Julgadas | 26 |
Com despacho | 34 |
Mandados de Segurança analisados | 33 |
Julgados | 8 |
Com despacho | 25 |
Decisões em julho por tipo
Tipo | Decisão | Qtde. |
Decisão Final | Declinada a competência | 1 |
Decretada a deserção | 1 | |
Extinto o processo | 2 | |
Homologada a desistência | 6 | |
Não conhecidos | 6 | |
Negado seguimento | 81 | |
Prejudicado | 50 | |
Decisão Interlocutória | Deferido | 30 |
Deferido em parte | 3 | |
Indeferido | 26 | |
Reconsideração | 126 | |
Decisão Liminar | Liminar deferida | 29 |
Liminar deferida em parte | 1 | |
Liminar indeferida | 31 | |
Total | 393 |
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