Gilmar Mendes julgou 33 pedidos de liminar em HC e deu 15

Nos 18 primeiros dias de julho, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, analisou 393 processos durante o plantão. No período, a Corte recebeu 217 pedidos de Habeas Corpus, dos quais 89 foram julgados pelo ministro. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (22/7) pelo Supremo.

Mais da metade dos pedidos de HC — 46 deles — foi rejeitada sem análise do mérito: 41 foram arquivados; dois foram considerados prejudicados; e três não foram conhecidos. Outros 10 receberam a chamada decisão interlocutória — despacho proferido no curso do processo, sem caráter de decisão final.

O ministro analisou pedido de liminar em 33 Habeas Corpus: negou o pedido em 18 casos e deu a liminar em 15 — uma delas foi concedida em parte. A maior parte dos pedidos era de cassação de decreto de prisão ou suspensão de ação penal.

Os números foram divulgados depois que a atuação do ministro foi colocada em xeque por ele ter dado liminar em HC do banqueiro Daniel Dantas duas vezes na mesma semana. As decisões garantiram a liberdade do banqueiro e de outros investigados na Operação Satiagraha.

Volume supremo

Dos pedidos de liminar analisados em todos os tipos de ações, 31 foram indeferidos e 29 concedidos. Oitenta e um processos foram arquivados e 50 julgados prejudicados.

O presidente do STF examinou também 60 Reclamações — processo que aponta eventual descumprimento de decisão do Supremo. Vinte e seis foram julgadas e houve despacho em 34 delas. Entre os pedidos de Mandado de Segurança que chegaram no período, 33 foram analisados. Dos analisados, oito foram julgados e, em 25, o ministro deu despacho.

Os tipos de processos que mais chegaram à Corte foram os Agravos de Instrumento e Recursos Extraordinários, que somaram 504 pedidos. Dentre estes, 193 foram julgados e três receberam despacho.

Veja os números

Decisões em julho por tipo