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Plantão de julho

Gilmar Mendes julgou 33 pedidos de liminar em HC e deu 15

Nos 18 primeiros dias de julho, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, analisou 393 processos durante o plantão. No período, a Corte recebeu 217 pedidos de Habeas Corpus, dos quais 89 foram julgados pelo ministro. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (22/7) pelo Supremo.

Mais da metade dos pedidos de HC — 46 deles — foi rejeitada sem análise do mérito: 41 foram arquivados; dois foram considerados prejudicados; e três não foram conhecidos. Outros 10 receberam a chamada decisão interlocutória — despacho proferido no curso do processo, sem caráter de decisão final.

O ministro analisou pedido de liminar em 33 Habeas Corpus: negou o pedido em 18 casos e deu a liminar em 15 — uma delas foi concedida em parte. A maior parte dos pedidos era de cassação de decreto de prisão ou suspensão de ação penal.

Os números foram divulgados depois que a atuação do ministro foi colocada em xeque por ele ter dado liminar em HC do banqueiro Daniel Dantas duas vezes na mesma semana. As decisões garantiram a liberdade do banqueiro e de outros investigados na Operação Satiagraha.

Volume supremo

Dos pedidos de liminar analisados em todos os tipos de ações, 31 foram indeferidos e 29 concedidos. Oitenta e um processos foram arquivados e 50 julgados prejudicados.

O presidente do STF examinou também 60 Reclamações — processo que aponta eventual descumprimento de decisão do Supremo. Vinte e seis foram julgadas e houve despacho em 34 delas. Entre os pedidos de Mandado de Segurança que chegaram no período, 33 foram analisados. Dos analisados, oito foram julgados e, em 25, o ministro deu despacho.

Os tipos de processos que mais chegaram à Corte foram os Agravos de Instrumento e Recursos Extraordinários, que somaram 504 pedidos. Dentre estes, 193 foram julgados e três receberam despacho.

Veja os números


Habeas Corpus analisados 89
Liminares indeferidas 18
Liminares deferidas 14
Liminares deferidas em parte 1
Arquivados 41
Não conhecidos 3
Prejudicados 2
Interlocutória — deferidos 6
Interlocutória — indeferidos 4


Reclamações analisadas 60
Julgadas 26
Com despacho 34


Mandados de Segurança analisados 33
Julgados 8
Com despacho 25

Decisões em julho por tipo


Tipo Decisão Qtde.
Decisão Final Declinada a competência 1
Decretada a deserção 1
Extinto o processo 2
Homologada a desistência 6
Não conhecidos 6
Negado seguimento 81
Prejudicado 50
Decisão Interlocutória Deferido 30
Deferido em parte 3
Indeferido 26
Reconsideração 126
Decisão Liminar Liminar deferida 29
Liminar deferida em parte 1
Liminar indeferida 31
Total 393

Revista Consultor Jurídico, 22 de julho de 2008, 13h02

Comentários de leitores

13 comentários

Perguntas não ofende. Os pedidos recusados eram...

Lauro Caversan (Professor)

Perguntas não ofende. Os pedidos recusados eram de banqueiros?

Parabenizo o Ministro Gilmar Mendes por decidir...

Habib Tamer Badião (Professor Universitário)

Parabenizo o Ministro Gilmar Mendes por decidir da forma educativa elevando o conhecimento da sociedade aos princípios constitucionais. Reconheço no Ministro Gilmar Mendes uma das mais inteligentes e preparadas cabeças do nosso judiciário. Tenho orgulho de pertencer ao judiciário brasileiro. A imprensa aproveita da ignorancia do povo para incitar a discórdia e perseguição na tentativa de encobrir a invasão da Amazônia por parte dos seus patrões! Acorda Brasil!

Boa tarde Senhores, Acho que o Ministro sabe...

patriotabrasil (Contabilista)

Boa tarde Senhores, Acho que o Ministro sabe o que faz, confio na competência desse Ilustre brasileiro, ademais, só quem está ou esteve numa prisão é que sabe como doi no peito e na alma e o pior é quando se é inocente como acontece muito. Não podemos negar que o nosso Código Penal está meio velhinho, merece algumas alterações, vamos tocar na parte que mais causa dor no cidadão (o bolso) e deixar a prisão para último caso, do que adianta jogar na cadeia quem comete crimes de órdem financeira ou tributaria junto com traficantes, ladões de banco, sequestradores, serial killer, fraticidas entre outros, vamos botar esse povo para trabalhar pelo país, tem muitas crianças e adultos abandonados precisando de apoio, muita carência na área de saúde (nos hospitais, demais repartições de sáude e filantrópicas também trabalham burocratas), lembremo-nos que todos somos feitos de carne e osso, todos somos pecadores, portanto passíveis de erros e como tenho dito, o inventor da guilhotina foi guilhotinado.

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