Ministro deveria manter prisão preventiva de Dantas

28/07/2008 02:43Sandro Couto (Auditor Fiscal)Excelente arquivo que mostra, infelizmente, exi...

Excelente arquivo que mostra, infelizmente, existir dois pesos e duas medidas em decisões de nossa maior corte. Parabéns aos comentários do Sr. Marco Aurélio. Pois, apesar de concordar com as constantes manifestações não apenas do ministro do STF, Gilmar Mendes, mas também de outros pares seus, no que tange ao uso de algema, realmente o Sr. Marco Aurélio tem razão quando diz que tais manifestações só existem em casos que envolvem "peixes graúdos". Deveria ser regulamentado o uso de algemas e a super exposição à mídia de qualquer cidadão suspeito ou acusado de crime e não apenas discutido o tema quando "tubarões" caem nas malhas da lei.

24/07/2008 15:52Thiago Nunes (Estudante de Direito)Belo artigo. O autor enfrenta o tema com lucide...

Belo artigo. O autor enfrenta o tema com lucidez, imparcialidade e objetividade.

21/07/2008 18:32Marco Aurélio Gomes Cunha (Outros)Para complementar, sobre o não-uso de algemas e...

Para complementar, sobre o não-uso de algemas e a não exposição de acusados à imprensa: Há décadas nesse país os pobres e pessoas comuns, do povo, são algemados e expostos à imprensa pela polícia. Ponham-se no lugar da Polícia: os policiais não podem fazer juízo de valor se fulano ou beltrano representa ou não "perigo de fuga". Agora o STJ mandou prender o Cacciola sem algemas pq ele é idoso! E o Mendes vivia falando que isso é abuso da PF! Quanta infelicidade nessas declarações. O Ministro "descobriu" dp de décadas que isso acontece, se for o caso, com todos os brasileiros, mas na hora que os casos de peixes graúdos chegam no Supremo ele se mostra indignado!!! Nada mais estranho. O mesmo vale com relação a exposição a imprensa. Hoje mesmo no MG TV 1a edição três acusados de matar o ex-prefeito de Mariana estavam lá, algemados, um do lado do outro, e atrás, na parede, pintado um escudo enorme da polícia. Já perdi as contas de quantas vezes vi essas imagens na TV. Mas agora que acontecem com os peixes graúdos, haja indignação! Quantas vezes operações policiais, contra pés rapados, foram acompanhadas, e não se reclamou de nada!?!?

21/07/2008 18:17Marco Aurélio Gomes Cunha (Outros)Não importa a atual função laboral do autor do ...

Não importa a atual função laboral do autor do artigo, importa a consistência da argumentação. É decisão do Supremo, e deve ser cumprida, tudo bem. Isso não impede o controle social das decisões judiciais. É o que estamos fazendo. Quando li a decisão do HC, do referido ministro, fiquei com a impressão de que ou o Ministro estava mal intencionado ou é muito ingênuo. Ora, os indícios de que Daniel Dantas é o autor mediato da tentativa de suborno são evidentíssimos e fortíssimos. O que mais se pretende??? O Chicaroni é braço direito do cara, pedia para tirar o nome do patrão do inquérito, e foi encontrado com mais de 1 milhão de reais. Dinheiro dele ou do patrão? Acho que é ingenuidade demais pensar que não existe uma forte correlação entre os fatos e o acusado. Agora que permanece livre, é claro que, com seu poder financeiro, influência, fará de tudo para melar todo o processo. Essa decisão do Ministro Gilmar Mendes foi extremamente lamentável, desprezou, em função de birra com a PF, as provas do IP e os fundamentos da decisão de primeira instância. Dallari já nos alertava desde 2002, e 15 senadores votaram contra sua indicação... o autor do artigo está de parabéns!!! Deu voz a minha indignação. Como operador de Direito, mesmo sem pesquisar a jurisprudência do Supremo, eu já desconfiava de total incoerência.

21/07/2008 10:04Vianna (Advogado Autônomo)Num país que se diz republicano, mas admite exi...

Num país que se diz republicano, mas admite existir prisão especial para bachareis - qualquer um que cursou o terceiro grau, não precisa ter registro nos órgãos de representação profissional -,não pode ser levado a sério.O Ministro GM se comporta dentro do espírito das Ordenações do Reino, que avocava os processos judiciais nos quais a fidalguia de além-mar se envolvia, e cujas penas máximas - quase sempre comutadas para degredo -, jamais eram aplicadas. As coisas continuam como sempre deveria de ser neste país de tradição cartorial e patrimonialista como gostava de lembrar o saudoso Conselheiro Federal Raimundo Faoro em seu magnífico monumento a sociologia tupiniquim - Os Donos do Poder. Vale a pena ler e reler, para entender um pouco mais do que está a ocorrer...

20/07/2008 22:01Cidadã brasileira (Funcionário público)Finalmente um artigo sóbrio, devidamente fundam...

Finalmente um artigo sóbrio, devidamente fundamentado. Desprovido de emoção e subserviência cega ao poder supremo.

20/07/2008 18:10Ribeiro (Auditor Fiscal)Os servidores públicos, exercentes de funções t...

Os servidores públicos, exercentes de funções típicas de Estado (Juízes, PF e auditores fiscais) não podem ficar à mercê de chefias comissionadas, nomeadas por Partidos que ocupam o poder de forma transitória e que foram financiados (digo, possuem "dividas") pelos grandes empresários deste País. Nem PT (Lula e sua turma) nem PSDB (representado pelo pretenso semi-deus Gilmar Mendes) querem ver o Dantas VALENTE preso. Só não ver que não quer...Ele pode ficar revoltado e falar o que sabe...

20/07/2008 13:25Jorge Queiroz (Consultor)Tenho acompanhado o desenrolar de mais um dos m...

Tenho acompanhado o desenrolar de mais um dos mefistofálicos atos genocidas que ocorrem em nosso País. A impecável atuação do Exmo Dr. Fausto Sanctis em diferentes casas em que tem atuado. O Brasil necessita de mais homens com a integridade e ação do DD Dr. Fausto e dos homens de bem da PF. Toda a Nação Brasileira encontra-se pasma, passivamente assistindo uma vez mais a força do establishment, do regime de tirania que comanda e reina acima da lei em nossa pátria. Onde estão os órgãos de classe, as Associações de Magistrados, as OABs, AASP, a mídia independente que representa a opinião pública e tantas outras? O que estamos assistido é uma barbaridade e devemos exigir que se aplique o amplo regime do "the rule of law", do estado democrático de direito que não atinge aqueles que tem foro privilegiado. É necessário que esse sistema de "foro privilegiado" seja extinto de uma vez por todas em nosso País, o único que se diz democrático e que possui esse sistema tirânico. Não basta ter eleições para se auto-proclamar democrático, é essencial que todos sem exceção estejam sujeitos a ordem do direito de outra sorte pode-se denominar qualquer codinome mas na verdade é uma ditadura disfarçada. O verdadeiro cidadão brasileiro não pode desistir de ver sua Pátria verdadeiramente democrática e justa. Jorge Queiroz

19/07/2008 18:43Ruberval, de Apiacás, MT (Engenheiro)Jobim tem novo concorrente no STF, daqui a pouc...

Jobim tem novo concorrente no STF, daqui a pouco poderemos sentir saudade dele.

19/07/2008 15:05DPF Falcão (Delegado de Polícia Federal)Parabéns Pasqualetti! Profissional respeitado ...

Parabéns Pasqualetti! Profissional respeitado e vocacionado. E tem gente que acredita não haver vida inteligente na PF. Não podemos olvidar que, no mais das vezes, os deuses têm pés de barro...

19/07/2008 14:48Luís da Velosa (Advogado Autônomo)Até Deus nos permite contestá-lo e até desobede...

Até Deus nos permite contestá-lo e até desobedecê-lo. Pecamos, mas temos a certeza do seu perdão. Parece que a esse exercício de discordar e desobedecer, se chama livre arbítrio. Agora, para haver consistência nessas altercações - chamemo-la assim - é preciso "tropa na sombra" e certeza do perdão, ou de que o "convencimento" virá com o exercício de um certo "dengo", no cuso do tempo. Senão, seria a condescendência propositada de Roma...

19/07/2008 13:36Gaberel (Funcionário público)Gilberto, que história é essa de "É o fim dos t...

Gilberto, que história é essa de "É o fim dos tempos mesmo! Agente da PF contestando decisão de Ministro Presidente do STF!" Já ouviu falar em DEMOCRACIA? Contestar, não no sentido de desobedecer, mas no sentido de NÃO CONCORDAR, faz parte da democracia! Ninguém é obrigado a concordar com decisão de quem quer que seja, inclusive de Ministro do STF, afinal o Exmo. Sr. Dr. Min. etc. Gilmar Mendes não é nenhum "semideus" e suas decisões não são "decisões divinas", incontestáveis. Se você acha que para tudo que ele diz os demais devem dizer "amém", você iria se sentir mais à vontade se vivesse na Idade Média.

19/07/2008 10:27CARNEIRO (Delegado de Polícia Federal)Excelente análise do colega, técnica, imparcial...

Excelente análise do colega, técnica, imparcial e sem emoções, com base em precedentes da própria Corte Suprema que caminha na esteira da valorização da prata da casa com edição de súmulas vinculantes, impedimento de recursos repetitivos e arguições de relevância. Marcelo Pasqualetti, siga nessa esteira, com nosso apoio. Na falta de argumentos sólidos e técnicos para fazer um contraponto ao seu brilhante artigo, muitos deixam cair a máscara, em comentários preconceituosos, e demonstram que defendeum uma ditadura de idéias. As decisões se cumprem, mas não são dogmas e nem valores absolutos, portanto não estão imunes ao bom senso, críticas ou debates. abço, Rodrigo Carneiro Gomes Diretoria de Combate ao Crime Organizado

19/07/2008 08:24gilberto (Oficial de Justiça)É o fim dos tempos mesmo! Agente da PF contesta...

É o fim dos tempos mesmo! Agente da PF contestando decisão de Ministro Presidente do STF! Aonde é que vamos parar. Daqui a pouco Juízes, desembargadores e Ministros terão que dizer amém nos pedidos da PF.

19/07/2008 00:52Espartano (Procurador do Município)Só gosta de HC quem vive disso...

Só gosta de HC quem vive disso...

18/07/2008 23:54Luiz Carlos de Oliveira Cesar Zubcov (Advogado Autônomo)É... professor Marcelo, você está cada dia melh...

É... professor Marcelo, você está cada dia melhor! Liberte-se da polícia e não se esqueça de me convidar para a sua posse de Juiz. Sucesso!

18/07/2008 23:19Habib Tamer Badião (Professor Universitário)A ilustre autor deste artigo se fundamentou no ...

A ilustre autor deste artigo se fundamentou no Código Penal, lei infraconstitucional. Ocorre que o Sr. Delegado de Polícia Política ao cumprir a ordem judicial da Prisão Temporária incorreu em erro que lhe valeu o afastamento pela Corregedoria de Polícia, ou seja, convidou a Rede Globo e afrontou os princípios constituições da Cidadania e da " Presunção da Inocência". Salvo melhor juízo, o STF é guardião dos direitos constitucionais....ou não! Servidor Público tem que cumprir lei senão leva pau na orelha e foi o que aconteceu com o Sr. DPF!!!

18/07/2008 22:53Radar (Bacharel)Excelente e elucidativo artigo. Parabéns ao art...

Excelente e elucidativo artigo. Parabéns ao articulista.

18/07/2008 22:50Gabriel (Estudante de Direito)Agora sim, gostei de ver. Isso sim é uma exeges...

Agora sim, gostei de ver. Isso sim é uma exegese coerente do texto legal. Agradeço pela postagem de um texto elucidativo. Parabéns ao Marcelo Pasqualetti. Será Delegado um dia, tenho certeza.

18/07/2008 22:37Pe. ALBERTO (Professor)OS "DONOS" DA LEI. O grande problema dos"don...

OS "DONOS" DA LEI. O grande problema dos"donos" da lei - a classe dominante e a mídia capitalista PIC/PIG - é que ficam com muito tró-ló-ló para justificarem o injustificável - bem baixinho..., querendo proteger os seus e os que estão a serviço dela.- Na realidade, o que incomoda aos que têm consciência crítica é a atitude farisáica de dois pesos e duas medidas utilizada pelos velhacos travestidos de senhores de bem e que determinam o que pode e o que não pode. Senão, vejamos o exemplo abaixo que fala por si só ... " Jovem que tentou roubar Gilmar Mendes tem pedido de liberdade provisória negado ... (...) pelo juiz Eduardo de Castro Neto, ...- alegando que a liberdade de Jéfferson poderia representar um risco para a sociedade." fonte : http;//www.osamigosdopresidentelula.blogspot.com e http://noticias.uol.com.br OBSERVEM A DISFAÇATEZ: o pobre rapaz (na verdade, os pobres) representa um risco para a sociedade. Agora, os da tiiuurrma de ll es, não né ?!?!?!