Juiz se recusou a prestar informações sobre Dantas ao STF

18/07/2008 18:53FERRAZ MILLER (Advogado Autônomo)Alguém disse que A DITADURA DA TOGA É A PIOR DA...

Alguém disse que A DITADURA DA TOGA É A PIOR DAS DITADURAS. Este caso é exemplo perfeito. Um juiz de primeiro grau OMITE INFORMAÇÃO a respeito da existência de inquérito policial que tramita há quatro anos sob sua jurisdição, apesar de requisição feita por Tribunal Superior! Dias depois o requerente do habeas corpus é preso por ordem desse mesmo Juízo, por conveniência da investigação, sob os holofotes da televisão em rede nacional! Sigilo? Sigilo pra quê, cara pálida?

18/07/2008 18:51Leila (Outros - Empresarial)Inacretitável é pensar que um procurador da rep...

Inacretitável é pensar que um procurador da república pense assim. O Dr. Valter é que está certo: "Recusar informações ao Ministro do Supremo, que as requisita - note-se: não é pedido, é requisição - sob pretexto de sigilo, é demonstrar absoluta falta de imparcialidade para cuidar do caso e demonstrar absoluta falta de respeito com a própria organização judiciária". É um verdadeiro absurdo, ainda mais quando tais impropérios partem de pessoas que deveriam defender o regime democrático e o respeito às instituições. Uma vergonha ao país.

18/07/2008 17:27Vladimir Aras (Procurador da República de 1ª. Instância)Parabéns, Gaudério. Vc enxergou a estratégia qu...

Parabéns, Gaudério. Vc enxergou a estratégia que outros fingem não ver. Fosse correta a crítica ao juiz Fausto, agora bastaria um delinqüente qualquer entrar com um HC genérico com base em notícia de jornal ou o que for e conseguir uma ordem geral obrigando todos os juízos federais ou estaduais de uma determinada região ou Estado a informarem se há algum procedimento SIGILOSO contra o paciente. Aí, é claro, escutas autorizadas em juízo deverão ser interrompidas, ordens de prisão sustadas, medidas de busca e apreensão suspensas... A ser verdade o que defendem, não haverá criminoso (homicida, estuprador, corrupto, assaltante ou colarinho branco) que deixará de usar esse artifício. Não dá para confundir cavalo com ferradura! Uma coisa é o direito (sagrado) do investigado de ter acesso pleno aos autos de inquérito em que *não* haja nenhuma medida CAUTELAR pendente. Outra coisa é ter acesso incondicional a investigações em que o contraditório é DIFERIDO, conforme a lei (Lei 9296/96) ou conforme o bom senso (busca e apreensão, por exemplo). Certas informações só podem ser levadas ao conhecimento do investigado DEPOIS de encerradas as providências pendentes. Assim, venha de quem vier, uma ordem judicial para desfazer sigilo LEGAL será, por isso mesmo, ILEGAL. O HC em questão pretendia acesso pleno a todo o caso que veio a ser denominado Satiagraha, e o foco desse HC era a suposta ameaça de prisão. Logo, revelar uma medida devassaria todas as demais a ela relacionadas. Eu ia dizer que é inacreditável que exista gente que não entenda isso. Mas, pensando bem, não é tão inacreditável assim...

18/07/2008 14:24Simão (Comerciante)A que ponto nós chegamos:Juízes não se entendem...

A que ponto nós chegamos:Juízes não se entendem ,polícia federal ídem ,é preciso alguém agir imediatamente se as coisas vão piorar.

18/07/2008 12:52Roberval Taylor (Consultor)Juiz que acha que a lei é ruim deveria pedir de...

Juiz que acha que a lei é ruim deveria pedir demissão do cargo e tentar eleger-se deputado. Mas preferem se aposentar antes e ainda usar o "título" de juiz para angariar votos junto à plebe ignara...

18/07/2008 12:44jean (Serventuário)SE RECUSA AINDA ENTRA DE FÉRIAS!!!!

SE RECUSA AINDA ENTRA DE FÉRIAS!!!!

18/07/2008 12:38Ramiro. (Advogado Autônomo)Dá para entender a personalidade do nobilíssimo...

Dá para entender a personalidade do nobilíssimo Magistrado, que agora pede férias. http://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=444172 "...Somente quando começou a discorrer sobre legislação criminal é que De Sanctis pareceu recobrar a tranqüilidade, que o acompanhou até o final da entrevista. Criticou duas novas leis que, segundo ele, irão "inviabilizar a investigação criminal no Brasil". "Que interesse está por trás disso? Quem não quer que a Polícia Federal trabalhe? Se for assim, vamos fechar as portas da PF. Não dá para ter um órgão de faz-de-conta", afirmou. "...o juiz tratava especificamente das leis recentemente aprovadas no Congresso, a 11.689 e a 11.690, ambas de 2008, que modificam o Código de Processo Penal..." http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11689.htm http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11690.htm Basta ler as modificações sobre a inadmissibilidade das provas ilícitas. Mas enfim, não bastasse bater de frente com o STF, o Magistrado que bater de frente com o Congresso.

18/07/2008 12:35Valter (Advogado Autônomo)Quem diria, estamos diante da inversão total de...

Quem diria, estamos diante da inversão total de valores e ainda tem gente que apóia. O Supremo Tribunal Federal é o órgão máximo na hierarquia do Poder Judiciário Nacional e ponto final. Recusar informações ao Ministro do Supremo, que as requisita - note-se: não é pedido, é requisição - sob pretexto de sigilo, é demonstrar absoluta falta de imparcialidade para cuidar do caso e demonstrar absoluta falta de respeito com a própria organização judiciária. Que afirmasse a existência do sigilo e providenciasse a entrega das informações, com todas as cautelas e até mesmo em mãos e pessoalmente ao próprio Ministro. Mas, recusar, com todo o respeito, implica falta funcional grave e merecedora da devida apuração. É o mesmo que o Soldado se recusar a informar ao General o que está acontecendo na frente de batalha. E entre o Ministro e o Juiz ainda existe o Desembargador, da mesma forma que entre o Soldado e o General existe o Coronel. Na caserna, isto seria motivo de prisão imediata! Ministro do Supremo, atenção: daqui a pouco vai ter juiz mandando prender Vossas Excelências e a Polícia cumprindo o mandado, com a Globo divulgando em "cadeia" nacional. Cuidem do jardim enquanto há flores nele... CNJ, onde estás que não respondes?

18/07/2008 12:22Roger (Bacharel)MAS BAH, GAUDÉRIO, TU MATASTE A PAU, TCHÊ!

MAS BAH, GAUDÉRIO, TU MATASTE A PAU, TCHÊ!

18/07/2008 12:20caiçara (Advogado Autônomo)Fica a pergunta: E se nas investigações houver ...

Fica a pergunta: E se nas investigações houver comprovação de que o próprio STF, por meio de assessores ou até pior, passava informação a DD e a outros das investigações realizadas? Somente com o deslinde da investigação e do processo saberemos se a atitude do juiz foi acertada ou não...e não me venham com "devido processo legal" para justificar a necessidade de informações, afinal seguisse Schindler o "devido processo legal" da alemanha nazista e centenas de judeus não teriam sido salvos. Mais a mais, a adulteração das gravações do "afastamento do delegado" (já mostradas no terra), o "piti" do GM e as liberações "expressas" do banqueiro e seus asceclas (somada a participação ativa da presidência da república na "operação abafa") demonstram que talvez o receio do Magistrado no vazamento das informações tenha fundamentos.

18/07/2008 12:19Roger (Bacharel)Senhores Pobre Mortal e Dinamarco, Filho ...

Senhores Pobre Mortal e Dinamarco, Filho de peixe, peixinho é. A linha editorial do CONJUR não seria diversa do ESTADÃO, seu progenitor. Os artigos são prova disso. Felizmente também herdou os melhores traços do seu criador, apresentando uma qualidade incomum no serviço de informação e propiciando o debate.

18/07/2008 12:15Robespierre (Outros)...Conjur, apesar dos pesares, minha solidaried...

...Conjur, apesar dos pesares, minha solidariedade pela capacidade de manter esse espaço democrático. Se fosse como em outros blogs e assemelhados, a censura estaria comendo solto.

18/07/2008 12:14Gauderio ()Eis a receita para a impunidade: - plantar na ...

Eis a receita para a impunidade: - plantar na imprensa uma notícia de que está sendo investigado; - com base na reportagem, impetrar HC até que o mesmo chegue nas instâncias superiores, e estas solicitem que investigações contra criminosas sejam reveladas. - sabendo que há investigação, ficar "na moita" até as coisas esfriarem. Isto sim que seria o fim do estado de direito: que a sociedade não possa investigar aqueles que praticam crimes contra ela.

18/07/2008 12:11Robespierre (Outros)...293 cotistas que fizeram transações ilegais ...

...293 cotistas que fizeram transações ilegais no Opportunity Fund e correntistas do banco andam apavorados depois de saberem que a documentação completa da Operação Satiagraha inclui planilhas com suas movimentações financeiras... ...quem deve teme... ...entretanto, em brasília sempre é possível resolver esses "mal-entendidos"...

18/07/2008 11:56Alex Freitas (Advogado Autônomo - Criminal)Onde já se viu isso??? Em casos assim, após dev...

Onde já se viu isso??? Em casos assim, após devidamente apurado e com devido processo legal, deve-se se caracterizado a desobediência, ser expulso da magistratura e proibido de advogar em território Brasileiro. É o fim, se não obedecido ordens do STF, de quem obedecerá???

18/07/2008 11:09Antonio Cândido Dinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)Senhor Pobre Mortal : por muito menos tive meu ...

Senhor Pobre Mortal : por muito menos tive meu e-mail bloqueado pelo CONJUR e só liberado depois de enorme liberalidade de quem de Direito. É mole ? Se eu fosse você tomaria muito cuidado. O CONJUR está de olho !!! acdinamarco@aasp.org.br

18/07/2008 11:04Cecília. (Outros)Parece brincadeira. Instado a prestar informaçõ...

Parece brincadeira. Instado a prestar informações pontuais, o juiz não as presta. E fica por isso mesmo. Onde vamos parar?

18/07/2008 10:44Rubão o semeador de Justiça (Advogado Autônomo)Terra Magazine por Bob Fernandes a informação a...

Terra Magazine por Bob Fernandes a informação abaixo.

18/07/2008 10:43Rubão o semeador de Justiça (Advogado Autônomo)Frases soltas no ar. Miriam Leitão, a comen...

Frases soltas no ar. Miriam Leitão, a comentarista econômica, também está no ar. Na rádio CBN, Miriam conversa com Carlos Alberto Sardenberg. Meio dia e quarenta. Miriam diz não ter entendido direito porque Daniel Dantas foi preso. Afinal, constata, as acusações são inconsistentes, "coisas do passado", e é preciso que a Polícia Federal explique melhor por que fez essa operação "com tamanho estardalhaço..." Miriam se vai. Sardenberg chama os comerciais, não percebe que o microfone está aberto, e deixa escapar: -...ela tá esquisita, não? Frases soltas no ar. Daniel Dantas está preso. Esse, o policial, é mais um capítulo da operação que chegou aos intestinos do Brasil.

18/07/2008 10:37João G. dos Santos (Professor)Pobre mortal, vc esqueceu de mencionar as relaç...

Pobre mortal, vc esqueceu de mencionar as relações com Greenhalgd, Gilberto Carvalho, compadres de Lula e Cia.