Ajufer defende posição de Gilmar Mendes no caso Dantas

19/07/2008 10:26ruialex (Advogado Autônomo - Administrativa)Caros Comentaristas, 01. O ministro Gilmar M...

Caros Comentaristas, 01. O ministro Gilmar Mendes oficiou para apuração de eventual responsabilidade de juiz federal de 1ª instância para averiguar se decisão judicial do STF foi desrespeitada. Ou seja, este foi o fato em questão. Isso está na decisão do ministro Gilmar Mendes que vocês podem conferir pois foi amplamante divulgada. 02. Entretanto, algumas associações insistem em afirmar que o ministro Gilmar Mendes teria atentado contra a liberdade de consciência do magistrado de 1ª instância, o que não é verdade, pois a apuração é referente a um suposto desrespeito a decisão judicial da instância superior. 03. Ora, por qual motivo a insistência em afirmar que estaria havendo um controle ideológico da decisão de 1ª instância se não é isso que está determinado na decisão do STF? 04. Ai estaria a diferença em relação à AJUFER (Brasília), pois não entrou nessa corrente que parte de uma distorção do próprio fato ensejador da pendenga e registrou seu entendimento de que a opinião pública não seria o espaço adequado para se questionar o ato do ministro Gilmar Mendes em clima de sensacionalismo e torcida. 05. Ou seja, a apuração é para saber se houve ou não desrespeito à decisão do STF. É apenas isso que o ministro Gilmar Mendes determinou em sua decisão judicial. Em nenhum instante foi determinado por qual motivo foi adotado determinado entendimento pela instância inferior. 06. Agradeço aos caros comentaristas pelos interessantes debates e sobretudo o interesse nesse assunto de interesse de toda a cidadania brasileira.

18/07/2008 12:01Thiago Nunes (Estudante de Direito)Bem ao contrário caro jornalista barbosa. Basta...

Bem ao contrário caro jornalista barbosa. Basta analisar a sequência dos eventos. Todas as manifestações contra o min. Gilmar Mendes foram assinadas. Quer saber quem assinou, basta dar uma olhada. O manifesto da AJUFER cita genericamente que representa, aproximadamente, 300 associados. Alguma assinatura??? Não. Na seqüência, após a "reunião" com Gilmar Mendes e Tarso Genro, em que ficou definido, finalmente, que haverá um esforço maior para fortalecer a defensoria pública, a Associação Nacional dos Defensores Públicos publica ofício de apoio ao Gilmar Mendes. Outra vez, cita genericamente que a instituição "representa cerca de cinco mil defensores públicos no Brasil". Alguma assinatura? Não. Corajosa foi a manifestação dos "mais de 170 advogados", que "foi entregue pelo criminalista Arnaldo Malheiros Filho". Pelo menos, os advogados criminalistas estão defendo o pão de cada dia e expressam a sua opinião publicamente. Ex-ministro do STJ apóia a decisão de Gilmar Mendes de requisitar providências da CNJ. A Ministra do STJ Eliana Calmon apóia o juiz federal e afirma que teria procedido da mesma forma. Os Delegados da Polícia Federal, expressam publicamente apoio ao juiz e assinam o manifesto. O órgão de classe dos agentes da PF manifesta o apoio a Gilmar Mendes. Alguma assinatura?? Nada... Como jornalista, seja mais cuidadoso e apure as notícias antes de afirmar que "isso revela que a maioria dos magistrados não está contra o ministro Gilmar Mendes". Isso não revela nada... O que dá para afirmar é que as manifestaçõs de apoio ao juiz federal são, em grande parte, assinadas, enquanto que as manifestações de apoio ao ministro são de orgãos de classe e até agora não vi uma assinatura publicada, com exceção dos advogados criminalistas.

18/07/2008 11:56Gauderio ()Vejo que comentaristas que exaltam a nota da AJ...

Vejo que comentaristas que exaltam a nota da AJUFER são os mesmos que criticaram duramente manifestações da AJUFE, alegando que esta não representaria a opinião de seus membros. Pergunto a estes comentaristas: quando a opinião de uma associação de juízes deve ser considerada mero "corporativismo" ou expressão legítima dos associados?

18/07/2008 10:50Rubão o semeador de Justiça (Advogado Autônomo)Frases soltas no ar. Miriam Leitão, a comen...

Frases soltas no ar. Miriam Leitão, a comentarista econômica, também está no ar. Na rádio CBN, Miriam conversa com Carlos Alberto Sardenberg. Meio dia e quarenta. Miriam diz não ter entendido direito porque Daniel Dantas foi preso. Afinal, constata, as acusações são inconsistentes, "coisas do passado", e é preciso que a Polícia Federal explique melhor por que fez essa operação "com tamanho estardalhaço..." Miriam se vai. Sardenberg chama os comerciais, não percebe que o microfone está aberto, e deixa escapar: -...ela tá esquisita, não? Frases soltas no ar. Daniel Dantas está preso. Esse, o policial, é mais um capítulo da operação que chegou aos intestinos do Brasil.

18/07/2008 10:30João G. dos Santos (Professor)Oreiaseca, se há interesse financeiro de advoga...

Oreiaseca, se há interesse financeiro de advogados, então eles deveriam incentivar a PF a prender mais. E quanto mais ricos os alvos, melhor, pois aumentariam, e muito, os casos a serem defendidos e os respectivos honorários. Vc não acha?

18/07/2008 09:39ruialex (Advogado Autônomo - Administrativa)A posição da ajufer (Brasília)está coerente com...

A posição da ajufer (Brasília)está coerente com o princípio segundo o qual as decisões judiciais devem ser cumpridas. A reação do ministro Gilmar Mendes está restrita em apurar se o juiz federal teria ou não descumprido ordem judicial superior. Nada contra o teor da decisão judicial da 1ª instância. Se as circunstâncias do caso concreto levantaram essa suspeita ao ministro do STF, normal que solicite a devida apuração. E a dúvida deve ter surgido pelo fato de alguém que esteva preso, foi solto pelo STF e, no dia seguinte, foi novamente preso pela justiça de 1ª instância. Assim, parece que a posição da ajufer está adequada, pois a apuração de responsabilidade de magistrados faz parte da democracia. E se verificarmos que na manifestação feita em São Paulo, a presença de juízes e promotores foi mínima, insignificante até, isso revela que a maioria dos magistrados não está contra o minstro Gilmar Mendes, como tentam fazer parecer militantes de associações.

18/07/2008 09:29ruialex (Advogado Autônomo - Administrativa)Divulgou-se que uma denominada Associação Latin...

Divulgou-se que uma denominada Associação Latino-Americada de Juízes Trabalhistas, de sigla ALJT, estaria manifestando solidariedade ao juiz federal. Interessante que tal associação é presidida por um ex-presidente da Associação Nacional de Juízes Trabalhistas (ANAMATRA). Pergunta: por qual motivo associações de juízes trabalhistas apoiam um juiz federal se não apoiam nem mesmo juízes trabalhistas que estão sendo processados disciplinarmente por decisões judiciais? Só falta a AIJT também apoiar o juiz federal. Para quem não sabe AIJT é a Associação Interplanetária de Juízes Trabalhistas, já que a pendência tem repercussões que não atingem apenas toda a sociedade, mas toda a galáxia! E outra coisa, no caso do juiz federal a reação do ministro Gilmar Mendes não foi por causa do teor da decisão, mas para apurar se a decisão do STF não foi desrespeitada, já que a decisão do juiz federal foi cassado num dia e este mesmo juiz federal determinou nova prisão no dia seguinte. O juiz federal diz que seriam decisões distintas; já o ministro Gilmar Mendes quer que apure se a única diferença foi a troca de palavras "prisão preventiva" por "prisão provisória". A questão é essa, ou seja, descumpriu ou não a decisão do STF? Nada quando ao teor da decisão de 1ª instância. Acrescente-se a isso, os precedentes que agora estão sendo divulgados pela imprensa.

18/07/2008 09:12Fantasma (Outros)Está havendo desfiliação em massa dessa associa...

Está havendo desfiliação em massa dessa associação PELEGA que virou as costas para a magistratura e passou a defender interesses de advogados de bandidos.

18/07/2008 09:08JFreitas (Delegado de Polícia Federal)Sem entrar no mérito se as decisões do Ministro...

Sem entrar no mérito se as decisões do Ministro Gilmar Mendes foram certas ou erradas quanto às duas solturas do banqueiro Daniel Dantas, o que chama a atenção quando observo os Juizes e membros do Ministério Público de 1ª Instância se insurgirem contra decisão dos tribunais superiores, como se estes devessem ser apenas homologadores daquelas decisões, me vem logo a lembrança dos princípios das revoluções, que colocam todas as instituições democráticas de cabeça para baixo - "todo poder às comunas!" Isto é, deixa de exister ordem jurídica, o importante é instalar o caos, afinal, é o que pretendem?

18/07/2008 01:09Wakil Asad (Advogado Autônomo - Civil)"toda e qualquer crítica ao órgão máximo do Pod...

"toda e qualquer crítica ao órgão máximo do Poder Judiciário, em especial dos atos do seu presidente, deve ser evitada" Isso para mim tem outro nome! É óbvio que Suas Divindades jamais aceitariam ter um se seus mandamentos contrariado.

17/07/2008 23:43Alexandros Christopoulos (Jornalista)Peço lincença para também assinar a manifestaçã...

Peço lincença para também assinar a manifestação do Dr. Leônidas Scholz

17/07/2008 23:41Alexandros Christopoulos (Jornalista)Parabéns a essa entidade. O ministro Gilmar Men...

Parabéns a essa entidade. O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo, foi violentamente atacado por ter uma posição contrária a um juiz de primeira instância. Acho que é uma questão psicológica, pois muito não sabem como lidar com o fato de que devem satisfações à população e obediência à hierarquia. Além disso, melhor assim do que atacar o Ministro e no dia seguinte ir ao STF falar com ele e sair dizendo que não houve como crise, como fez o presidente da Ajufe. A notícia e a foto estão no Correio Brasiliense e no site do STF. Se não houve crise foi o que então, jogo de cena? A população está cansada, julguem mais, aliás no tal dia do protesto com, dizem, 400 juízes, calculando o tempo que deixaram de trabalhar para estar lá, se cada um fizesse uma sentença, seriam 400 processos a menos. É isso que o povo quer.

17/07/2008 23:40Alexandros Christopoulos (Jornalista)A Ajufer não foi a única com lucidez. Deu no ...

A Ajufer não foi a única com lucidez. Deu no blog do Frederico Vasconcelos: que a sob o título "Um apelo ao bom senso", a Anamages (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais) distribuiu comunicado com espírito semelhante a essa Ajufer. http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/

17/07/2008 23:38Armando do Prado (Professor)Lamentável. Perderam ótima oportunidade de se c...

Lamentável. Perderam ótima oportunidade de se calarem. Ministro que começou atuação política pelas mãos de Collor, não é boa sinalização. Piorou como Advogado da União ao encobrir privatarias e compra de votos e, finalmente, coroou a obra com HC's em tempo recorde. Menos gente, menos.

17/07/2008 23:37BASILIO (Advogado Sócio de Escritório)Ufa. Nem tudo está perdido. Pelo menos uma e...

Ufa. Nem tudo está perdido. Pelo menos uma entidade sensata, preocupada não com holofotes, mas com a segurança jurídica.

17/07/2008 23:27toron (Advogado Sócio de Escritório)Assino embaixo o conciso, mas preciso, comentár...

Assino embaixo o conciso, mas preciso, comentário lançado pelo grande advogado Leonidas Ribeiro Scholz. Parabéns à Ajufer pela coragem e pela correção na posição assumida. Alberto Zacharias Toron, advogado, Secretário-Geral Adjunto do Conselho Federal da OAB.

17/07/2008 23:23Alexandros Christopoulos (Jornalista)Parabéns a essa entidade. O ministro Gilmar Men...

Parabéns a essa entidade. O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo, foi violentamente atacado por ter uma posição contrária a um juiz de primeira instância. Acho que é uma questão psicológica, pois muito não sabem como lidar com o fato de que devem satisfações à população e obediência à hierarquia. Além disso, melhor assim do que atacar o Ministro e no dia seguinte ir ao STF falar com ele e sair dizendo que não houve como crise, como fez o presidente da Ajufe. A notícia e a foto estão no Correio Brasiliense e no site do STF. Se não houve crise foi o que então, jogo de cena? A população está cansada, julguem mais, aliás no tal dia do protesto com, dizem, 400 juízes, calculando o tempo que deixaram de trabalhar para estar lá, se cada um fizesse uma sentença, seriam 400 processos a menos. É isso que o povo quer.

17/07/2008 22:43Leônidas Scholz - Advogado Criminal (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)Enfim, a esperada lucidez dos que julgam. Sempr...

Enfim, a esperada lucidez dos que julgam. Sempre recatada em manifestações sobre temas polêmicos e palpitantes, a Associação dos Juíes Federais da 1ª Região sobra, a um só tempo, em comedimento e sensatez. Sinceros cumprimentos.

17/07/2008 22:34Radar (Bacharel)Concordo com o Axel. É bom que haja diversidade...

Concordo com o Axel. É bom que haja diversidade de opiniões. Agora, só falta a manada dos advogados famosos que não seguem o Gilmar FHC Mendes. Aí teremos quem sabe, um maior equilíbrio no "jogo".

17/07/2008 22:33Fantasma (Outros)Amanhã mesmo retiro minha filiação a essa entid...

Amanhã mesmo retiro minha filiação a essa entidade. Pelo que ouvi dos colegas, muitos, a maioria fará o mesmo. OREIA SECA, JUIZ FEDERAL