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Grampo grampeado

PF investiga acusados de fazer grampos ilegais

A Polícia Federal quer “desmantelar uma organização criminosa baseada na capital paulista, suspeita de quebrar o segredo de Justiça em processos de interceptação telefônica, acessar dados cadastrais de clientes de operadoras e extratos de chamadas de diversos terminais telefônicos”. Por isso, deflagrou na manhã desta quarta-feira (16/7) a Operação Ferreiro. Segundo a PF, o grupo investigado “também teria executado ‘grampos’ clandestinos em terminais telefônicos e quebrado o sigilo de contas bancárias, com a participação de funcionário de uma instituição financeira”.

De acordo com a PF, os acusados cobravam até R$ 3 mil por varredura, em cada linha telefônica, para fornecer informações sobre a existência, o período e a origem do mandado judicial de interceptação. A PF encontrou indícios de que os acusados contam com a ajuda de prestadores de serviço de empresas, tanto de telefonia fixa quanto de celular e possuem grande rede de clientes, incluindo pessoas físicas e jurídicas.

No total, 130 policiais federais cumprem 17 mandados de prisão, sendo sete preventivas e dez temporárias, além de 28 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Varginha (MG), Jundiaí e São Paulo. Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte.

As investigações, de acordo com a PF, começaram há quatro meses, a partir da Operação Bicho Mineiro, que culminou com a prisão de sete pessoas em Varginha. Entre elas, havia empresários ligados às atividades de comércio e exportação de café. Há suspeitas de evasão de divisas e lavagem de dinheiro, além de outros crimes.

A Polícia Federal afirma que os empresários investigados obtiveram a informação de que seus telefones estavam monitorados pela Polícia Federal, com ordem da 4ª Vara da Justiça Federal em Minas, onde tramita o processo. “Dentre os membros da quadrilha – a maioria detetives particulares e funcionários de empresas de telefonia – quatro já foram denunciados no ano passado e respondem a processos criminais na Justiça Estadual de São Paulo, pelos crimes de interceptação clandestina de comunicações telefônicas (previsto no art. 10 da Lei nº 9.296/96) e formação de quadrilha”, dizem os policiais federais.

O nome da Operação Ferreiro é uma alusão ao pássaro – também conhecido como araponga, cujo canto alto e estridente imita o som do martelo na bigorna, o trabalho cotidiano do ferreiro. Na gíria policial, os detetives particulares são conhecidos como arapongas.

Os presos serão encaminhados para interrogatório nas Superintendências Regionais da PF em Minas Gerais e São Paulo. As penas previstas para os crimes de quebra de segredo de Justiça (art. 10 da Lei nº 9.296/96), formação de quadrilha (art. 288 do Código Penal) e quebra de sigilo bancário (art. 10 da Lei Complementar nº 105/2001), se somadas, podem chegar a 11 anos de reclusão, além de multas.

Revista Consultor Jurídico, 16 de julho de 2008, 11h12

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