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Banqueiro extraditado

Cacciola quer chegar ao Brasil sem algemas e camburão

A defesa de Salvatore Cacciola quer evitar que ele seja exposto quando chegar ao Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (16/7). Ele já saiu de Mônaco e está em Paris. Seu advogado entrou com um Habeas Corpus para que ele não seja algemado, não seja jogado na traseira do camburão e tenha direito a uma cela especial porque tem formação universitária.

O HC está com o ministro Humberto Gomes de Barros, presidente do Superior Tribunal de Justiça. Cacciola deixou Mônaco em um helicóptero. O ex-banqueiro chegará ao Brasil acompanhado por uma escolta formada por agentes da Polícia Federal e funcionários do Ministério da Justiça.

Além desse pedido, a defesa de Cacciola, representada pelos advogados Carlos Eli Eluf, Guilherme Eluf, Allan Bousso e Luiz Fernando Cardieri, já entrou com outros dois HC no STJ para que seja suspenso o decreto de prisão preventiva e para anular o pedido de extradição.

O ex-banqueiro foi processado e condenado a 13 anos de prisão por fraude financeira e desvio de dinheiro público. Ele é acusado de ter causado, em 1999, perdas equivalentes a US$ 1,2 bilhão. Na época, Salvatore Cacciola era dono dos bancos Marka e FonteCindam.

Cacciola estava foragido do país desde 2000, quando deixou o país e se refugiou em Milão, na Itália, onde nasceu. Ele foi detido em 15 de setembro de 2007 em um hotel em Mônaco e está preso desde então. As autoridades brasileiras negociam a extradição do ex-banqueiro desde outubro de 2007. No dia 4 de julho, o príncipe Albert de Mônaco autorizou a extradição de Cacciola para o Brasil, confirmando o parecer favorável da Justiça do Principado.

Na sexta-feira (11/7), o Comitê contra a Tortura e Maus Tratos da ONU impôs mais uma derrota a Salvatore Cacciola, ao rejeitar o pedido de suspensão imediata da extradição. O comitê admitiu julgar o mérito da questão, mas o prazo para isso acontecer pode se estender por até dois anos. A defesa havia alegado à ONU que Cacciola poderia sofrer tratamento degradante na prisão no Brasil.

No primeiro pedido de Habeas Corpus, os advogados alegam que a prisão do ex-banqueiro implicaria em cumprimento antecipado da pena porque a apelação ainda não foi julgada. Também afirma que há excesso de prazo na prisão porque a jurisprudência limita a preventiva em 81 dias. Só em Mônaco, Cacciola está preso há 10 meses. Outro fundamento é de que o risco de fuga não impede a liberdade, conforme decisões já tomadas pelo STJ e Supremo Tribunal Federal.

O segundo pedido de HC é contra a extradição — pedido já negado pelo governo de Mônaco e pela ONU. O argumento é o de que há risco para a integridade física de Cacciola no Brasil. Esse HC chegou ao STJ depois da decisão do Supremo Tribunal Federal, do dia 9 de julho, que reconheceu não ser competente para julgar o caso do ex-banqueiro.

De acordo com o ministro Gilmar Mendes, o Supremo não pode julgar o caso, “tendo em vista ser o Superior Tribunal de Justiça o órgão competente para processar e julgar, originariamente, pedidos de Habeas Corpus quando o coator for ministro de Estado (artigo 105, I, “c”, da Constituição)”.

HC 111.111, HC 111.112 e HC 11.1320

Revista Consultor Jurídico, 16 de julho de 2008, 16h20

Comentários de leitores

10 comentários

Por isso que ele disse que acredita na "Justiça...

Senhora (Serventuário)

Por isso que ele disse que acredita na "Justiça" Brasileira...

Quer dizer que, nesta nossa pátria amada, aband...

Zerlottini (Outros)

Quer dizer que, nesta nossa pátria amada, abandonada, salve, salve, o bandido é que escolhe como e onde vai ser preso? Como diz a Sra. (srta.?) Jaqueline: "Ele quer flores?" Talvez, uma ala de Escola de Samba. Ou os alunos das Escolas Estaduais agitando bandeirinhas do Brasil e da Itália... ÊITA, BRASIL, TOMA JEITO!!! Franciso Alexandre Zerlottini. BH/MG.

As algemas são necessárias sim, e devem ser co...

Censurado (Outros)

As algemas são necessárias sim, e devem ser colocadas com os braços do preso para trás, senão vira arma! Tem a função de salvaguardar o próprio preso e os policiais que efetuam a prisão. É impossível prever qual será a reação do preso, o cemitério esta cheio de policiais que acreditaram na aparente calma e controle de indivíduos que se revelaram lobos em pele de cordeiro. As situações e a gravidade dos assuntos em que os presos estão envolvidos, e a ausência de algemas, pode suscitar fugas espetaculares, acompanhadas de violência, já as algemas não só impedirão qualquer violência de parte do preso, bem como impedi-lo de cometer violência contra si mesmo. A impressão que os legisladores passam ao justificarem a desnecessidade de algemas para figurões, é mais uma precaução de causa própria.

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