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Sociedade protagoniza debate sobre decisão de Gilmar Mendes

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A gritaria sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que libertou o banqueiro Daniel Dantas, foi protagonizada pela sociedade civil. No Senado, na Câmara e no Executivo, as manifestações foram pontuais e tímidas — com exceção do ministro da Justiça Tarso Genro. Já entre as associações de classe e os cidadãos comuns, a reação foi exasperada.

Entre os operadores de Direito, as sociedades organizadas dividiram-se em dois grupos: procuradores e juízes posicionaram-se contra a decisão de Gilmar Mendes, enquanto os advogados deram total apoio ao ministro.

Já divulgaram notas para a imprensa a favor do juiz que mandou prender Dantas, Fausto De Sanctis, a Associação dos Juízes Federais do Brasil, Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, Associação Nacional dos Procuradores da República, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Associação Juízes para a Democracia, Associação dos Delegados da Polícia Federal e Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho.

Minutos após a decisão, tomada na sexta-feira (11/7), 130 juízes da 3ª Região divulgaram nota para repudiar a atitude do ministro em determinar que o Conselho da Justiça Federal e a Corregedoria Nacional de Justiça investiguem provável desobediência a decisão judicial do juiz Fausto De Sanctis. Outro novo manifesto assinado por 267 pessoas — entre elas, juízes do trabalho, juízes federais, juízes estaduais e alguns procuradores do trabalho — foi feito no fim de semana para criticar o ministro Gilmar Mendes. Delegados da PF também divulgaram lista com 236 nomes apoiando o juiz.

O ponto alto das manifestações favoráveis a De Sanctis aconteceu, na segunda-feira (14/7), em um ato de desagravo no Fórum Criminal da Justiça Federal em São Paulo. Juízes e procuradores reuniram-se para elaborar o Manifesto dos Magistrados em Defesa da Independência Funcional dos Membros do Judiciário.

Entre a advocacia, a decisão de Gilmar Mendes foi bem recebida. Além de manifestações pessoais de conhecidas figuras da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação dos Advogados de São Paulo e a Federação das Associações de Advogados do Estado de São Paulo manifestaram apoio público à decisão de libertar Dantas.

Na segunda-feira (14/7), em visita à redação da Consultor Jurídico, Gilmar Mendes também recebeu manifesto de apoio assinado por mais de 170 advogados.

Dezenas de advogados compareceram para recepcionar e prestar solidariedade ao ministro. Estiveram presentes, além de Malheiros, o professor Arnoldo Wald, Antônio Corrêa Meyer, presidente do Cesa; Marcio Kayatt, presidente da Aasp; Sérgio Niemeyer, diretor da Fadesp; Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Celso Mori, Luiz Camargo de Aranha Neto, Manuel Alceu Affonso Ferreira, Misabel Derzi, Rogério Gandra Martins, Eduardo Carnelós, Igor Mauler Santiago, Daniel Bialski e David Rechulski, entre outros.

Entre os colegas de Gilmar Mendes no Supremo, apenas o ministro Marco Aurélio se pronunciou. Em entrevista à ConJur, o ministro diz que “leigos não podem emitir entendimento sobre o que não conhecem. Deve haver impessoalidade na administração pública e é preciso afastar certas balizas que norteiam a judicatura”.

No entanto, o ministro não concordou com a ordem do colega em pedir que Conselho Nacional de Justiça investigue o juiz por desobediência judicial. “O juiz De Sanctis decidiu com a mesma convicção e certeza de Gilmar Mendes. É assim a democracia. Não acredito que isso deva ser levado para o CNJ. O Conselho é um órgão administrativo e não pode interferir na esfera jurisdicional”, afirma o ministro.

Manifestações pessoais

A internet foi o espaço privilegiado para manifestações pessoais sobre a questão. Na maior parte deles, a posição foi de crítica ao ministro. As pessoas utilizaram comentários em sites de notícias, blogs, comunidades no Orkut e spams para expressarem seu sentimento.

A notícia publicada na ConJur sobre a nova liberdade de Dantas recebeu mais 400 comentários (Clique para ler). Outras notas sobre o assunto têm gerado manifestações.

No Orkut já existem pelo menos 24 comunidades contra Gilmar Mendes. A maior delas, que pede o impeachment do ministro, tinha pouco mais de 900 associados na tarde desta terça-feira (15/7). Outras comunidades também chamam o ministro de traidor, de fraude e de uma vergonha.

Já as comunidades a favor de Gilmar Mendes são duas. A mais popular Sou fã do Min. Gilmar Mendes conta com 385 membros. Na rede de relacionamentos, o delegado Protógenes Queiroz, responsável pela operação, também tem seus defensores. A comunidade Não toquem no Dr. Queiroz contabiliza 370 membros. Apesar disso, ele já foi afastado da investigação.

No site PetitionOnline, no qual é possível organizar abaixo-assinados, uma carta pedindo a renúncia de Gilmar Mendes tinha o apoio de 5,6 mil pessoas na tarde desta terça.

Um protesto popular contra o ministro também já foi marcado. A ONG Movimento dos Sem Mídia organiza no próximo sábado (19/7), às 10h, um conjunto de manifestações contra o presidente do Supremo. Os protestos devem ocorrer no Masp, em São Paulo, na Cinelândia, no Rio, e no Monumento do Expedicionário, em Porto Alegre. O ato em frente ao prédio do STF em Brasília está marcado para as 10h de sexta-feira (18/7).

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 15 de julho de 2008, 19h50

Comentários de leitores

18 comentários

Existem decisões do tipo cumpra-se. O resto é ...

Bira (Industrial)

Existem decisões do tipo cumpra-se. O resto é midia.

Excelentíssimo Senhor Ministro Marco Aurélio, ...

Jane Mary Laus Vahldick Cechett (Outros)

Excelentíssimo Senhor Ministro Marco Aurélio, Qualquer ser vivo merece respeito, principalmente outro ser igual a Vossa Excelência. Hoje, obtive plena certeza da cegueira que assola Vossa Excelência, comprovada através da Vossa afirmação: “leigos não podem emitir entendimento sobre o que não conhecem. Deve haver impessoalidade na administração pública e é preciso afastar certas balizas que norteiam a judicatura”. O que nos difere é exatamente o fato de sermos desconhecedores e estarmos aqui em baixo, de olhos e corações abertos, percebendo o que acontece a nossa volta, de pés fincados no chão e sentindo na epiderme as tremendas injustiças praticadas pelos onipotentes e oniscientes. Percepção que Vossa Excelência não é capaz de sentir, porque não tem olhos e muito menos sensibilidade para enxergar o próximo que está sob seus pés. A nossa dessemelhança está, justamente, na cegueira devastadora dos que se sentem em plano superior e tem sérias dificuldades em baixar a cabeça e de sentir a presença de outrem.

Vossas Excelências da Suprema Corte até podem s...

Jane Mary Laus Vahldick Cechett (Outros)

Vossas Excelências da Suprema Corte até podem ser ilustres conhecedores da judicatura, mas infelizmente de cabeça erguida, sentindo-se em um pedestal, é impossível entender de ser humano e de justiça SEM DISTINÇÃO. Vossas Excelências que se encontram em patamar tão superior ao nosso, com notável saber jurídico e reputação ilibada, não tem comprometimento com os leigos que sofrem e pagam o seu salário? Sim, somos leigos com muito orgulho, mas não somos cegos e muito menos hipócritas. A “FALTA DE RESPEITO” a tudo e a todos, avilta o mundo. É a dicção da CF/88: “Art 5º, inciso III – ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento desumano ou degradante;” Vossas Excelências fizeram um escarcéu pelo uso de algemas. Vossas Excelências nunca haviam presenciado tal fato e/ou nunca ouviram falar? Vossa Excelência sabe que bateram o recorde no tempo de julgamento de um HC, por ordem de chegada? Vossas Excelências não sabem das situações dos presídios brasileiros, dos postos de saúde, dos menores infratores, etc.. etc.. etc..? Conforme o adágio popular: “pobre tem que morrer tudo”, não é mesmo? Perdoem a falta de entendimento dos leigos... Vossas Excelências não têm nada a ver com esta situação, afinal estão acima de tudo e de todos. A culpa é do juiz federal, da procuradoria, da defensoria pública, dos legisladores, do executivo e dos leigos. STF! Ó STF! Onde estás que não respondes? Em que mundo, em qu'estrela tu t'escondes Embuçado nos céus? Há dois mil anos te mandei meu grito Que embalde desde então corre o infinito... Onde estás, STF?... Que Deus os ilumine para que enxerguem a TODOS SEM DISTINÇÃO Leiga, que aguarda a prática dos direitos fundamentais sem distinção pelo STF

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