Associação Juízes para Democracia defende independência

16/07/2008 05:21ruialex (Advogado Autônomo - Administrativa)A pendência está cada vez mais distorcida, pois...

A pendência está cada vez mais distorcida, pois está se divulgando que o juiz federal teria sido representado por causa do conteúdo de decisão judiciária que prolatou, mas não foi nada disso. O ministro Gilmar Mendes entendeu que sua decisão de soltar os investigados teria sido desautorizada pela decisão do juiz federal. Isso porque o ministro Gilmar Mendes entendeu que tendo revogado a decisão do mesmo juiz federal em certo dia, nova prisão foi decretada no dia seguinte pelo mesmo juiz federal. Por sua vez, o juiz federal justifica-se dizendo que os motivos da segunda prisão foram diversos daqueles apresentados na decisão da primeira prisão. Ou seja, a questão está em saber se a decisão do STF foi desrespeitada ou não, nunca sobre o conteúdo da decisão proferida. Assim, afirmar que estaria havendo controle ideológico é um distorção estranha! Acrescente-se que já havia precedentes, inclusive na semana anterior, divulgados pelo conjur, e ainda queixas de que sequer os advogados dos acusados teriam acesso integral aos autos que estariam embasando as ordens de prisões, sendo que segundo relatos de vários advogados aqui no conjur, várias vezes, tiravam informações de notícias jornalísticas! Já que jornalistas estariam sabendo mais dos autos que os próprios advogados de defesa!

15/07/2008 19:28Zé Carioca ()Os melhores comentários são do(a) "Santa Inquis...

Os melhores comentários são do(a) "Santa Inquisição". Simplesmente fantástico. Confesso que já faz um bom tempo navego pelo CONJUR à caça dos comentários dele(a). Parabéns!

15/07/2008 19:03paecar (Bacharel)É preciso também tirar uma lição de tudo isso. ...

É preciso também tirar uma lição de tudo isso. As decisões judiciais são uma verdadeira balbúrdia. Cada juiz interpreta de uma forma particular a mesma lei. Ora, será que as leis são mal elaboradas, textos ambíguos, ou também os juízes se aproveitam dessa "liberdade de interpretação" para decidirem de forma conveniente. Parece que foi o que fez o ministro.

15/07/2008 17:53Carlos (Advogado Sócio de Escritório)É comovente o apoio da Associação Juízes para a...

É comovente o apoio da Associação Juízes para a Democracia (ADJ). Aproveitem e digam para o tal juiz Fausto Martins De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo CUMPRIR A LEI (8.906) e não impedir advogados de terem acessos aos autos (ELE JÁ FOI IMPETRADO EM VÁRIOS, ISSO MESMO, VÁRIOS MANDADOS DE SEGURANÇA E PERDEU TODOS). Não fica bem a um Juiz descumprir a Lei. Isso, além de demonstrar despreparo é abuso de autoridade.

15/07/2008 17:50Carlos (Advogado Sócio de Escritório)É comovente o apoio da Associação Juízes para a...

É comovente o apoio da Associação Juízes para a Democracia (ADJ). Aproveitem e digam para o tal juiz Fausto Martins De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo CUMPRIR A LEI (8.906) e não impedir advogados de terem acessos aos autos (ELE JÁ FOI IMPETRADO EM VÁRIOS, ISSO MESMO, VÁRIOS MANDADOS DE SEGURANÇA E PERDEU TODOS). Não fica bem a um Juiz descumprir a Lei. Isso, além de demonstrar despreparo é abuso de autoridade.

15/07/2008 17:07Paulo Monteiro (Advogado Autônomo - Civil)Quando o Caveirão e o BOPE estão em ação, nem o...

Quando o Caveirão e o BOPE estão em ação, nem o ConJur, nem seus eminentes articulistas e comentaristas passam dias e dias a criticar a ação da polícia.

15/07/2008 16:59SANTA INQUISIÇÃO (Professor)Agora o Brasil vai entrar nos eixos, de modo a ...

Agora o Brasil vai entrar nos eixos, de modo a extirpar os males de suas entranhas. Com a adesão da sociedade civil e dos órgãos do Judiciário às operações rápidas, eficazes e incontestáveis da PF, não haverá mais crimes. Avante todos, em ordem unida, sem o aval dos direitos fundamentais dos presos, que só servem para sonhadores!

15/07/2008 16:58Vitor Guglinski (Advogado Autônomo - Consumidor)Nenhum tribunal, bem como nenhum órgão correici...

Nenhum tribunal, bem como nenhum órgão correicional está autorizado a interferir em matéria jurisdicional. O conteúdo das decisões judiciais somente podem sofrer o tipo de intervenção pretendida pelo Ministro Gilmar Mendes naqueles casos em que o magistrado extrapole os limites da jurisdição, por convicções estranhas ao direito e à impessoalidade que deve nortear o atos administrativos, ou seja, nos casos de desvio de conduta do julgador. As garantias das quais gozam os magistrados existem para lhes assegurar a necessária liberdade no momento de decidir. Se a decisão está certa ou errada, o que decidirá a questão será o julgamento do respectivo recurso, que será apreciado pela instância superior. As instituições de direito foram criadas justamente para frear o individualismo. Estou com De Sanctis.

15/07/2008 16:56Vitor Guglinski (Advogado Autônomo - Consumidor)Nenhum tribunal, bem como nenhum órgão correici...

Nenhum tribunal, bem como nenhum órgão correicional está autorizado a interferir em matéria jurisdicional. O conteúdo das decisões judiciais somente podem sofrer o tipo de intervenção pretendida pelo Ministro Gilmar Mendes naqueles casos em que o magistrado extrapole os limites da jurisdição, por convicções estranhas ao direito e à impessoalidade que deve nortear o atos administrativos, ou seja, nos casos de desvio de conduta do julgador. As garantias das quais gozam os magistrados existem para lhes assegurar a necessária liberdade no momento de decidir. Se a decisão está certa ou errada, o que decidirá a questão será o julgamento do respectivo recurso, que será apreciado pela instância superior. As instituições de direito foram criadas justamente para frear o individualismo. Estou com De Sanctis.

15/07/2008 16:20Robespierre (Outros)...pois é, cadê o apoio de juízes e ministros a...

...pois é, cadê o apoio de juízes e ministros ao Gilmar "supremo" Mendes? Advogados dando apoio, e daí? E ainda criminalistas, na maioria...