Supremo quer garantir direitos fundamentais para todos

17/07/2008 14:59BrunoJJ (Advogado Autônomo - Criminal)Será que muitos colegas sabem o que é um Estado...

Será que muitos colegas sabem o que é um Estado Democrático de Direito?! A regra é liberdade; prisão é exceção. Os que pensam o contrário disso,da que há algum tempo, vão apoiar um ditador da mesma linha do Exmo. Sr. ex- Presidente Marechal Costa e Silva, que acabou com o HC para crimes políticos. Eu realmente fico surpresso ao saber que os idéais da ditadura correm no sangue de tantos brasileiros!

16/07/2008 15:04Jane Mary Laus Vahldick Cechett (Outros)Excelentíssimo Senhor Ministro Gilmar Mendes, ...

Excelentíssimo Senhor Ministro Gilmar Mendes, Agora sim!! Suas palavras: “Sinto-me absolutamente tranqüilo. Essa é a jurisprudência que o Supremo Tribunal Federal aplica a pobres e ricos sem distinção. O tribunal, na verdade, quer transformar os direitos fundamentais em direitos humanos de todos”. Altivez de conduta, se aplicada na prática. A isto, denomina-se “palavra de honra”. Atitude de uma Corte Suprema, como o próprio nome sugere. Tudo na vida há um propósito! Nada acontece por acaso. Para os sábios, todo desconforto, mal-estar e intempéries da vida servem exatamente para tomarem consciência da verdadeira causa e ir a busca da solução para o bem comum. Os direitos fundamentais são o alicerce de um Estado Democrático de Direito. Mas para “TODOS”: É a dicção da CF/88, Constituição “Cidadã”: TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º TODOS são iguais perante a lei, SEM DISTINÇÃO de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade,...

16/07/2008 02:35Ticão - Operador dos Fatos ()ACHEI E eu não sabia que ele é José Paulo. ...

ACHEI E eu não sabia que ele é José Paulo. .

16/07/2008 02:32Ticão - Operador dos Fatos ()DÚVIDA Tinha certeza de ter lido, na 3ª à ta...

DÚVIDA Tinha certeza de ter lido, na 3ª à tarde, o nome do ex ministro Sepúlveda Pertence na lista dos signatários deste manifesto. Voltei de madrugada para conferir. Não encontrei mais. .

15/07/2008 16:37Ramiro. (Advogado Autônomo)Caríssimo patuléia, direito não é minha primeir...

Caríssimo patuléia, direito não é minha primeira formação. Segundo, o que o Ministro Gilmar Mendes diz não é mentira. Precisei da DPU e esta, através do Defensor Público Geral da União inventou "uma pressuposição de culpa até prova em contrário" para não bater de frente com o PGR, fiz meu próprio HC como recurso único cabível ao não advogado, o Ministro Eros Grau, que é o relator do HC do Daniel Dantas, fez as autoridades se explicarem, o discurso do PGR mudou para um "se equivocou com os documentos". E para concluir, só quem esquece de lado a razão, e coloca a emoção, esquece que o STF em outros episódios da História República reagiu contra o Executivo abrindo as comportas de julgamentos de ações que o mandatário em exercício não queria ver julgadas no seu mandato. Não preciso ter razão num jogo de erística, tenho tranqüilidade para ver os fatos acontecerem, como antes, quando os histriões começavam a gritar impeachment, eu sustentava, pela lógica da política, que nunca passaria no Senado. Eu no lugar do Juiz De Sanctis começaria a ficar sim preocupado é com o Ministro Eros Grau, aguardamos atento o seu retorno e a retomada do caso. Para lembrar do Ministro. http://www.conjur.com.br/pdf/hc84078_eros.pdf

15/07/2008 16:35Ramiro. (Advogado Autônomo)Caríssimo patuléia, direito não é minha primeir...

Caríssimo patuléia, direito não é minha primeira formação. Segundo, o que o Ministro Gilmar Mendes diz não é mentira. Precisei da DPU e esta, através do Defensor Público Geral da União inventou "uma pressuposição de culpa até prova em contrário" para não bater de frente com o PGR, fiz meu próprio HC como recurso único cabível ao não advogado, o Ministro Eros Grau, que é o relator do HC do Daniel Dantas, fez as autoridades se explicarem, o discurso do PGR mudou para um "se equivocou com os documentos". E para concluir, só quem esquece de lado a razão, e coloca a emoção, esquece que o STF em outros episódios da História República reagiu contra o Executivo abrindo as comportas de julgamentos de ações que o mandatário em exercício não queria ver julgadas no seu mandato. Não preciso ter razão num jogo de erística, tenho tranqüilidade para ver os fatos acontecerem, como antes, quando os histriões começavam a gritar impeachment, eu sustentava, pela lógica da política, que nunca passaria no Senado. Eu no lugar do Juiz De Sanctis começaria a ficar sim preocupado é com o Ministro Eros Grau, aguardamos atento o seu retorno e a retomada do caso. Para lembrar do Ministro. http://www.conjur.com.br/pdf/hc84078_eros.pdf

15/07/2008 16:34Ramiro. (Advogado Autônomo)Caríssimo patuléia, direito não é minha primeir...

Caríssimo patuléia, direito não é minha primeira formação. Segundo, o que o Ministro Gilmar Mendes diz não é mentira. Precisei da DPU e esta, através do Defensor Público Geral da União inventou "uma pressuposição de culpa até prova em contrário" para não bater de frente com o PGR, fiz meu próprio HC como recurso único cabível ao não advogado, o Ministro Eros Grau, que é o relator do HC do Daniel Dantas, fez as autoridades se explicarem, o discurso do PGR mudou para um "se equivocou com os documentos". E para concluir, só quem esquece de lado a razão, e coloca a emoção, esquece que o STF em outros episódios da História República reagiu contra o Executivo abrindo as comportas de julgamentos de ações que o mandatário em exercício não queria ver julgadas no seu mandato. Não preciso ter razão num jogo de erística, tenho tranqüilidade para ver os fatos acontecerem, como antes, quando os histriões começavam a gritar impeachment, eu sustentava, pela lógica da política, que nunca passaria no Senado. Eu no lugar do Juiz De Sanctis começaria a ficar sim preocupado é com o Ministro Eros Grau, aguardamos atento o seu retorno e a retomada do caso. Para lembrar do Ministro. http://www.conjur.com.br/pdf/hc84078_eros.pdf

15/07/2008 16:30Robespierre (Outros)...os endinheirados quadrilheiros e seus advoga...

...os endinheirados quadrilheiros e seus advogados engajados se queixam do uso excessivo de algemas. E depois o fato de as mesmas não serem de ouro ou platina também os desconforta so-bre-ma-nei-ra.

15/07/2008 16:15Robespierre (Outros)...claro que não vai dar em nada, mas o que imp...

...claro que não vai dar em nada, mas o que importa é o fato político, pois ao contrário do que as gilmaretes estão dizendo, o presidente supremo sai enfraquecido desse episódio e vai precisar de apoio. Por isso, rapidinho vai se encontrar com Lula. E precisará do apoio dos demais ministros, o que é coisa difícil de acontecer...

15/07/2008 16:14Robespierre (Outros)...claro que não vai dar em nada, mas o que imp...

...claro que não vai dar em nada, mas o que importa é o fato político, pois ao contrário do que as gilmaretes estão dizendo, o presidente supremo sai enfraquecido desse episódio e vai precisar de apoio. Por isso, rapidinho vai se encontrar com Lula. E precisará do apoio dos demais ministros, o que é coisa difícil de acontecer...

15/07/2008 16:09cidadão brasileiro (Advogado Assalariado)Srs. temos que refletir porque os pares do Mini...

Srs. temos que refletir porque os pares do Ministro Gilmar Mendes não estão em sua defesa como o fizeram rapidamente os grandes advogados deste país ?

15/07/2008 16:09Robespierre (Outros)...ramiro, espero que v. não seja daqueles estu...

...ramiro, espero que v. não seja daqueles estudantes de direito que durante o curso já se acham desembargadores. Menos, menos. 1- nassif escreveu baseado em conversa com Dallari e um ministro do STF. Assim fica melhor? 2- procuradores federais estão ultimando o pedido de impedimento do gilmar dan..., digo mendes.

15/07/2008 15:57cidadão brasileiro (Advogado Assalariado)170 advogados não representam a advocacia no Br...

170 advogados não representam a advocacia no Brasil, mas valeria verificar quem são os clientes dos causídicos que assinaram o manifesto. Um advogado muito sábio, porém sem trânsito jurídico, que queira enfrentar os "Titãs" da advocacia brasileira, certamente saíram vencidos. No Brasil não há cidania porque não há cidadãos. Tal qual os oligarcas do final do séc. XIX, os dono do poder não têm cidadania porque simplesmente se acham acima de tudo e de todos. Porque estes 170 advogados não fazem um grande esforço jurídico juntamente com o Minsitro para retirar das grades muitos que estão nas mesmas condições do Sr. Daniel Dantas. Todo mundo sabe, que todo mundo sabe que o Sr. Daniel Dantas pode fazer mais mal a nossa sociedade do que alguns meliantes que se encontram encarcerados.

15/07/2008 15:53Ramiro. (Advogado Autônomo)Patuléia, com todo respeito, você está plugado ...

Patuléia, com todo respeito, você está plugado em que realidade? Ramiro (Estudante de Direito 15/07/2008 - 15:50 http://www.ae.com.br/institucional/ultimas/2008/jul/15/621.htm http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac205900,0.htm http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?t=gilmar_mendes_quer_nova_lei_contra_abuso_de_poder&cod_Post=114104&a=111 O que vão esperar? Que vá dar em nada? O Governo Lula sabe que não se bate de frente com o Supremo. Eu continuo apostando em algumas coisas. O Governo Lula sabe que desafiar o STF é um tiro de 12 no pé, não sobra osso inteiro. O Senado já deu mostras de qual sua posição. Até que está saindo mais rápido do que eu esperava esforços de mudanças legislativas para contem MPF, MPs e PF. E os truculentos não mandam no Congresso. O único truculento que se criou no Congresso foi Tenório Cavalcante, aquele que colocou o Delegado Lino Margato para comer capim pela raiz.

15/07/2008 15:31Ramiro. (Advogado Autônomo)Cadê o pedido de impeachment do Gilmar Mendes? ...

Cadê o pedido de impeachment do Gilmar Mendes? Qualquer mentecapto sabe que o Governo Lula tem de barganhar com o Supremo por motivos diversos. Aposto que vem aí endurecimento da legislação para a Magistratura de Primeira Instância e MPs. Quanto a invocarem Luis Nassif, um jornalista de economia, o que esse entende de direito? Talvez tanto quanto um lanterneiro mecânico de cirurgia plástica. Muito histerismo, uma guerra surda e que se arrastava há anos enfim declarada, e agora nada poderá ficar do modo que está. A Magistratura e MP pode começar a comprar guarda-chuva de aço que chuva de canivetes pode ser pouco diante do que venha.

15/07/2008 15:10Cavv (Advogado Sócio de Escritório)A qualquer leigo ficou claro que o Juiz Federal...

A qualquer leigo ficou claro que o Juiz Federal se valeu de uma firula legal para desafiar o STF. Se não há hierarquia funcional, há hierarquia decisória, onde o poder de revisão é sempre de cima para baixo e não ao contrário. Vejo com muito receio esta nova moda de Juízes e Promotores fazerem abaixo-assinados públicos e corporativistas. Imagine a bagunça se todo mundo começar a fazer abaixo-assinado contra decisões judiciais e pareceres ministeriais. Ora, quando há uma afronta pública ao STF por parte de membro de Judiciário, todo o poder sai enfraquecido. Se houve supressão de instância ou outra irregularidade, cabe abrir o Código e recorrer. A gritaria pública só sabe pregar o linchamento, e o que se espera é um julgamento. Nunca cabe parabenizar ou criticar um Juiz por sua sentença, é obedecer ou recorrer. Como nos ensina o pragmatismo britânico, pouco importa se a decisão é boa ou ruim, o que é importante é a definição da situação em embate pela decisão, para permitir nossa convivência em sociedade.

15/07/2008 14:35Robespierre (Outros)....como diz o caipira, agora pede pinico: GM d...

....como diz o caipira, agora pede pinico: GM deve se reunir hoje com Lula em busca de apoio para inibir o que considera excessos por parte de autoridades.

15/07/2008 13:26Sergio Mantovani (Advogado Associado a Escritório)Caro Washington Rodrigues de Oliveira, isso não...

Caro Washington Rodrigues de Oliveira, isso não é nada. Fiz a defesa de um cliente, delito de tráfico, que foi condenado pela Justiça Federal de Primeira Instância com as seguintes provas: 1) um inquérito policial e ação penal na justiça de Portugal, onde reconheceram o meu constituinte por foto. Pior, mandaram cópias daqueles autos para cá, só que não mandaram a foto do réu aqui no Brasil. Ora, se não veio a foto, ao menos, como podemos ter a certeza de ser o meu cliente? 2) outro ponto interessante: condenação por interceptação telefônica onde a testemunha, agente policial que fez a degravação diz que as gravações estavam em língua libanesa que foram traduzidas para o alemão e ele traduziu do alemão para o português. Observação, em depoimento em juízo ele foi claro ao dizer que não fez curso de alemão, aprendendo através da convivência de outras pessoas. Rasgaram um baita monte de Códigos, inclusive a Constituição. O recurso de apelação está para ser julgado estes dias. Rogo a Deus que para que haja Desembargadores sensatos.

15/07/2008 12:56Walter A. Bernegozzi Jr (Advogado Autônomo - Administrativa)Caro Armando Você não tem razão. O Juiz Feder...

Caro Armando Você não tem razão. O Juiz Federal, motivado, quem sabe, por orgulho e vaidade (não é à toa a frase que reza que juiz pensa que é Deus), quis, por via flagrantemente ilícita e imoral, "dar de ombros" à decisão do STF. Não é só. Além de insubordinar-se, agora tentar amealhar apoio de outros colegas, em cujo número sequer é expressivo, para instalar crise no Judiciário. A magistratura, penso seu, não precisa de gente desta estirpe. O Juiz deve ser exemplo de cumprimento das regras postas. Que mau conselho dá à população o Juiz de instância singela, não é?

15/07/2008 12:55Walter A. Bernegozzi Jr (Advogado Autônomo - Administrativa)Caro Armando Você não tem razão. O Juiz Feder...

Caro Armando Você não tem razão. O Juiz Federal, motivado, quem sabe, por orgulho e vaidade (não é à toa a frase que reza que juiz pensa que é Deus), quis, por via flagrantemente ilícita e imoral, "dar de ombros" à decisão do STF. Não é só. Além de insubordinar-se, agora tentar amealhar apoio de outros colegas, em cujo número sequer é expressivo, para instalar crise no Judiciário. A magistratura, penso seu, não precisa de gente desta estirpe. O Juiz deve ser exemplo de cumprimento das regras postas. Que mau conselho dá à população o Juiz de instância singela, não é?