Supremo evita arbítrio dos que se julgam justiceiros

16/07/2008 16:08BrunoJJ (Advogado Autônomo - Criminal)Será que muitos colegas sabem o que é um Estado...

Será que muitos colegas sabem o que é um Estado Democrático de Direito?! A regra é liberdade; prisão é exceção. Os que pensam o contrário disso,da que há algum tempo, vão apoiar um ditador da mesma linha do Exmo. Sr. ex- Presidente Marechal Costa e Silva, que acabou com o HC para crimes políticos. Eu realmente fico surpresso ao saber que os idéais da ditadura correm no sangue de tantos brasileiros!

15/07/2008 19:50dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)Mais uma visao equivocada de outro membro do no...

Mais uma visao equivocada de outro membro do nosso meio juridico. A opiniao publica pode ou nao gostar de ver um pilantra notorio ser solto por decisao monocratica ??? do supremo. Mas que ela tem o direito de se expressar, isso tem. E em nenhum momento essa pobre opiniao publica ofereceu qualquer oposicao real ao que se esta assistindo. Algemar faz parte de todos os codigos alienigenas. E se estivessemos em pais de justiça seria, com um supremo menos emocional, esses senhores estariam atraz das grades ha muito tempo. Porque sera que o Sr. Dantas esta com problemas serios em Nova York? e porque sera que o sr. Nagy Nahas nao pode pisar em solo americano, para ser preso COM ALGEMAS? Essa maneira obliqua de se ver o direito, em funcao dos poderosos, que PODEM PAGAR REGIAMENTE ADVOGADOS, nao nos impressiona. Afinal advogados sao contratados pelo sr. Dantas a precos que toda a banca adora. Agora, ética...moral... justiça... isso fica para os menos afortunados. LIBERDADE PARA OS NARDONI, OS 2.400 PRESOS SEM JULGAMENTO, SEM HC, SEM CHANCES.

15/07/2008 09:24ZÉ ELIAS (Advogado Autônomo)Precisamos de super-heróis mesmo, porque a situ...

Precisamos de super-heróis mesmo, porque a situação está calamitosa! Só não vê quem não quer, os omissos!

15/07/2008 00:55Corradi (Advogado Autônomo)É isso aí, Dr. Rossi. Com visão míope de uma si...

É isso aí, Dr. Rossi. Com visão míope de uma situação tão complexa como esta, que envolve até mesmo o Estado de Direito da nossa Nação, como pode o nobre bacharel pretender alçar os degraus da advocacia sem entrar pela porta da frente? Se prega pelo Estado Legalista, que cumpra também a Lei. Aliás, seria bom dar a conhecer ao nobre bacharel, que o Estatuto da Advocacia é uma Lei Federal, aprovada no Congresso Nacional e, não, um contrato social da OAB elaborado pelos diretores de plantão. Isto ele deveria ter aprendido nas aulas de Ética Profissional, se é que a universidade em que estudou ministra esta matéria. Confundindo a advocacia com a diretoria eleita para gerir a OAB, como poderá avaliar com independência uma situação como a que está em pauta. Realmente, é melhor que ele escolha outro caminho profissional. E aproveitando, ao Espartano podemos dizer que quem gosta de Habeas Corpus não é só quem vive disso, mas especialmente quem sofre violação em seus direitos fundamentais por parte de más autoridades. Recentemente assisti, num programa de televisão, uma proctologista afirmando que paga as suas contas, honestamente, operando as hemorroidas de seus pacientes. Mutatis muntandis, os advogados também pagam honestamente as suas contas, com os habeas corpus que impetram em favor de seus clientes. Não há imoralidade alguma em nenhum dos procedimentos. Ou será que o Espartano considera que sim?

15/07/2008 00:40Lucien, saindo da FMU, sem futuro, de volta à São Marcos. (Estudante de Direito - Criminal)Sou acadêmico de Direito, mas pratico o Direito...

Sou acadêmico de Direito, mas pratico o Direito Penal há muitos anos. E digo que estranho muito ler o que esse senhor Anselmo escreveu, e também acho difícil acreditar que possa um advogado pensar assim. Pelo que vi e li, ele tem uma mágoa muito grande contra a OAB/SP; algo já ocorreu entre ele e alguém da Instituição, pois ele ataca a OAB e reclama que ela se nega a receber um bacharel para dialogar e compor questionamentos. Desculpe-me senhor, mas isso é claramente "oportunismo" e "vingancinha" de alguém que se acha injustiçado sabe-se lá por qual motivo. O senhor deveria envergonhar-se de ter escrito essas asneiras. Quer reclamar da OAB, faça-o de modo direto, mas usar suas mágoas para desmerecer as garantias Constitucionais dos cidadãos que estão sendo enlameadas por atos arbitrários e espalhafatosos, bem em época eleitoral, por motivos mais do que óbvios, é insensato, incoerente e completamente anti-ético para quem se intitula bacharel. Meus sentimentos por seu caráter.

14/07/2008 19:29Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)Anselmo: creio que você jamais será advogado, p...

Anselmo: creio que você jamais será advogado, pois não acredita na Instituição e na classe dos Advogados.Felicito-o pela sua coragem de escrever seus comentários nessa revista democrática, entretanto faço votos de que siga outra carreira jurídica, pela qual você tenha mais apetidão e crédito. Talvez no Ministério Público.Instituição séria. Não vou defender a OAB ( como um todo) porque não sou advogado da Instituição. Defendo, sim, a classe dos Advogados,principalmente os homens e mulheres que exercem a advocacia com honra e coragem, garantindo a liberdade do cidadão ao qual defende. Sugiro, meu caro, para que você tenha mais credibilidade nas suas condutas humanas, que além da coragem, assine seus textos. Não sei quem Anselmo é, e acredito, também, que a OAB poderá recebê-lo quando souber quem você é. Saudações e boa sorte na carreira. Otávio Augusto Rossi Vieira, 41 Advogado Criminal em São Paulo.

14/07/2008 19:10Espartano (Procurador do Município)Só gosta de HC quem vive disso...

Só gosta de HC quem vive disso...

14/07/2008 18:18ANS (Advogado Autônomo - Previdenciária)Resp. ao Sr. Rossi Vieira- Nós bacharéis em Di...

Resp. ao Sr. Rossi Vieira- Nós bacharéis em Direito somos aproximadamente 5.000,000 milhões (segundo dados da própria OAB) Repudiamos a conduta do Ministro Gilmar Mendes. Não precisa ser ilustre nem emérito para perceber o que está ocorrendo na instituição, cujo nome "Ordem" não condiz com a realidade. É público e notório a qualquer ser humano "racional", com pouca instrução, que essa instituição esconde suas falhas e ilude seres humanos, por detrás de um evento que já passou há muito. A oab, por ter lutado pela democracia, não pode se apoderar dela e pensar que todos os méritos lhe pertencem. Muita gente que não faz e não fez parte da oab também foi relevante para a democracia do país. A oab se vangloria até hoje, erguendo a bandeira da democracia e do bem público, com o decorado discurso da maioria de seus "ilustres dirigentes" como se auto-intitulam, com os feitos de outrora e de outrem, mas agem como ditadores. A oab não blinda só suas contas, mas o simples suplicar de um ser humano igual a eles. A oab classifica de "violação dos direitos humanos".E faz pior, porque se nega a receber um bacharel em direito para dialogar e compor questionamentos! O contraditório na oab não existe.

14/07/2008 17:57ANS (Advogado Autônomo - Previdenciária)Resp.ao Sr.Gilberto(Oficial de Justiça) Acre...

Resp.ao Sr.Gilberto(Oficial de Justiça) Acredita na Revista Veja? O Sr. acredita que o Brasil é o país da justiça social? É sim, para às elites!

14/07/2008 17:55Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)Faço coro com a AASP. Dia desses, nessa revista...

Faço coro com a AASP. Dia desses, nessa revista, afirmei que a guerra foi declarada entre MP e OAB. Aí estão os motivos pelos quais não cederei a nenhuma bandeira branca. Guerra é guerra, vistam suas armaduras e não deixem que o terror do abuso volte a imperar nesse país. Somos 500.000 advogados. Vamos a luta. Parabéns ao Ministro, que honra a Toga que veste e lava a alma dos bons advogados. Otávio Augusto Rossi Vieira, 41 Advogado Criminal em São Paulo.

14/07/2008 17:52Vinícius Campos Prado (Professor Universitário)Puxa, a entidade AASP ( puxa, que sigla parecid...

Puxa, a entidade AASP ( puxa, que sigla parecida com ASPONE) não tem o apoio nem de seus filiados, hein? Que representatividade. De qualquer forma, parece que o Ministério Público Federal resolveu verificar essa decisão do Ministro junto ao Senado, que pode ter outro ponto de vista.Logo, vamos aguardar. Enquanto isso, poderiam fornecer os números dos HC´s impetrados no TRF e STJ, já que até agora a assessoria do Excelso Pretório não fez isso. Pelo visto, os colegas de G.M. vão ter muito o que discutir na volta do recesso: incompetência absoluta, a questão da impossibilidade de conversão de HC preventivo em repressivo, por exaurimento do objeto jurídico do pedido ( o que geraria a necessidade de impetração de novo HC, e junto ao TRF-3). Enfim, a Corte vai decidir se o STF julga o que quiser ou se tem que cumprir a Constituição e respeitar as competências nela estabelecidas.

14/07/2008 17:45Cleber (Advogado Autônomo)Sou advogado filiado à AASP. E repudio o apoio ...

Sou advogado filiado à AASP. E repudio o apoio ao Min. Gilmar Mendes. A AASP,neste caso, não fala por mim. Tive a oportunidade de ler a decisão do juiz De Sanctis ao decretar a prisão PREVENTIVA. Ademais, houve flagrante supressão de instâncias. E me irrita e muito, ver OAB,AASP,dentre outras associações, manifestarem-se com tanta veemência apenas em situações tais que envolvam um figurão classe AAA como Daniel Dantas. Ninguém foi defender o Alexandre Nardoni quando o mesmo ao entregar-se pacificamente após a decretação de sua prisão preventiva saiu algemado num deprimente espetáculo. Cadê a OAB? Cadê a AASP? Demagogia pura, pra não falar outra coisa. Tem hora que me dá nojo ver colegas de profissão vir defender o "Estado de Direito", ver aqueles que dizem " nem nos tempos da Ditadura". Temos que ser realistas. Antes de qualquer direito garantido por nossa Constituição que se pretenda preservar, temos que defender o principal deles, que se mostra uma verdadeira utopia em nosso país, a IGUALDADE, algo que soa bonito apenas no art. 5º, algo que se mostra totalmente fora da realidade. Triste sina a nossa...

14/07/2008 17:35Mauro (Professor)Pergunto aos colegas do CONJUR; em termos práti...

Pergunto aos colegas do CONJUR; em termos práticos, que tipo de delitos poderiam justificar a permanência de Dantas na prisão? Suspeição de tentativa de suborno a um delegado não é suficiente para justificar? Um relatório mal elaborado não pode jogar no lixo quatro anos de investigação por parte da PF.

14/07/2008 17:00Dalben (Advogado Autônomo)Acredito que a maior discussão jurídca acerca d...

Acredito que a maior discussão jurídca acerca dos fatos contidos nas vastas reportagens e dentro do STF, seria a competência especial (ou Foro especial) decliandao para o Senhor Dantas. Me parece, que com sobreditas decisões prolatadas pelo Sr. Gilmar Mendes (conceder liberdade ao preso, duas vezes em menos de vintge e quatro horas), sem que o processo primeiro fosse apreciado por Instancias inferiores, isto sim, seria o bojo de toda questao. Afinal, quem tem Foro especial para ser julgado unicamente pelo STF: Sao todas as pessoas comuns? Ou somente aquelas elencadas na Constituiçao Federal? O que fazer? Qualquer pessoa do povo pode ir diretamente so STF doravante solicitando liberdade, quando tiver prisao decretada por Juiz de Primeiro grau? Aposentam-se os Juizes de Primeiro grau? Foi criado, a meu ver, um precedente muito perigoso, e , salta sim, aos olhos que se trata de um favor prestado pelo Sr. Gilmar Mendes ao Senhor Dantas. Entendo correta a decisao de pedir o impedimento do atual presidnete do STF. Aí sim a matéria será mais profundamente discutida. Se todos devem procurar sempre o STF ignando as Instancias inferiores ou se o escrito na Constituiçao Federal deve ser considerado letra morta, sendo entendida ao sabor de seu apreciador de maneira pontual. Vale a meditaçao jurídica acerca dos fatos.

14/07/2008 16:53olhovivo (Outros)Se todos os juízes possuíssem 10% da coragem de...

Se todos os juízes possuíssem 10% da coragem de Gilmar Mendes, os inquéritos-espetáculos já há muito estariam na lata do lixo. Em seu lugar, haveria peças sérias e consistentes, livres de coisas como a dos juros do FED.

14/07/2008 16:51Fabrício (Advogado Associado a Escritório)O negócio é se mudar para Pedro Juan Caballero....

O negócio é se mudar para Pedro Juan Caballero...

14/07/2008 16:50Marcelo Hagah (Funcionário público)O que eu disse do sr. Gilberto ( e não Humberto...

O que eu disse do sr. Gilberto ( e não Humberto, como escrevi) é sério. Não estava brincando. Sua palavra é bem baseada e traz informações inteligentes. Faz-me sentir vontade de ler o caso, bem demoradamente, para melhor reflexão.

14/07/2008 16:49gilberto (Oficial de Justiça)Sem falar na briguinha interna que acontece den...

Sem falar na briguinha interna que acontece dentro do DPF, que vai acabar por desmoralizar a já desmoralizada Polícia Federal. Já chegou acreditar que, se a população fosse mais alfabetizada, a PF não teria esses "altos índices de aprovação" que tanto alardeiam.

14/07/2008 16:47Marcelo Hagah (Funcionário público)Boa a palavra do Sr. Humberto, oficial de justi...

Boa a palavra do Sr. Humberto, oficial de justiça, abaixo. Deveria criar um blog.

14/07/2008 16:44gilberto (Oficial de Justiça)Quero expressar meu pedido de desculpas ao Min....

Quero expressar meu pedido de desculpas ao Min. e Pres. do STF Gilmar Mendes. Fez o que se espera de um Ministro do STF. O critiquei, influenciado pela turba ávida por sangue, quando da soltura, por duas vezes do banqueiro D. Dantas. Não quero entrar no mérito se Dantas é culpado ou inocente das acusações, mas, o fato é que o mesmo, juntamente com os demais denunciados irão ser, com certeza, inocentados ou absolvidos no STF, em última instância. Tudo isso será graças ao péssimo trabalho do DPF Bel. Protógenes Queiroz, trabalho esse que o próprio Juiz Fausto de Sanctis ignora em sua totalidade. Quando li a VEJA dessa semana fiquei estarrecido com o que realmente acontece no seio dessa operação com nome esquisito, Satiagraha. Esse delegado é um louco, tem que ser internado urgentemente. Elegeu como inimigos da pátria a grande imprensa, pois quer prender o mensageiro (jornalistas) por divulgar operações na mídia e o capitalismo internacional, e ainda se considera o mocinho no combate entre o bem e o mal. Ao que tudo indica, o Daniel Dantas não precisava desembolsar 1.000.000 de dólares para subornar um delegado, pois, com ajuda de Protogenes Queiroz, sua absolvição já está certa.