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Caso Isabella

Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá pedem liberdade ao STF

O casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá pediu Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para que seja colocado em liberdade. Ambos estão presos, preventivamente, sob a acusação de ter matado a menina Isabella Nardoni, de cinco anos, filha de Alexandre. O crime aconteceu no dia 29 de março. O pai e a madrasta da menina estão presos desde 7 de maio.

Isabella morreu em 29 de março, quando passava o fim de semana com o pai e a madrasta. De acordo com a denúncia, ela foi asfixiada e jogada do sexto andar do edifício London, na zona norte de São Paulo.

Anna Carolina Jatobá está na Penitenciária Feminina de Tremembé (SP) e Alexandre Nardoni, no Centro de Detenção Provisória II, em Guarulhos (SP). A defesa deles recorre contra a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, que negou o mesmo pedido. O argumento da defesa é de “falta de justa causa pela inobservância dos requisitos autorizadores para a decretação da prisão preventiva”.

A defesa alega, também, nulidade no recebimento da denúncia, fundamentando seu pedido no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal (ameaça à liberdade) e artigo 648, incisos I e VI, do Código de Processo Penal (ausência de justa causa e processo manifestamente nulo).

Pede a expedição de alvará de soltura e a nulidade do recebimento da denúncia “em razão do juízo de mérito com antecipação do julgamento”. Os advogados lembram que “os pacientes permaneceram a todo instante na residência dos genitores enquanto estiveram em liberdade”.

HC 95.344

Revista Consultor Jurídico, 14 de julho de 2008, 20h46

Comentários de leitores

8 comentários

Opa, se cair nas mãos do GM ou MAM será liberda...

Nicoboco (Advogado Autônomo)

Opa, se cair nas mãos do GM ou MAM será liberdade na certa. Afinal, ninguém pode ser considerado culpado blábláblá.

Ahhh, se cair na mão do gênio do mal, estão na ...

DPC Fabio (Delegado de Polícia Estadual)

Ahhh, se cair na mão do gênio do mal, estão na rua, afinal, o boca mole disse que até HC em folha de papel ele já concedeu!!! hummmm, ainda há quem acredite que seja o paladino da JUSTIÇA. Nossa instância máxima está naquela velha situação vexatória: Se cobrir vira hospício (ou um banco??!), se descobrir, vira circo (ou um campo de golfe?!!!

...ficaria bonito e coerente se GM soltasse o c...

Robespierre (Outros)

...ficaria bonito e coerente se GM soltasse o casal nardoni. Vamos ver há coerência...

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