STF decidirá se réu pode ficar algemado durante Júri

20/07/2008 20:01RBS (Advogado Autônomo)O erro é decidir quem deve ser algemado. Acredi...

O erro é decidir quem deve ser algemado. Acredito que TODOS os que chegam ao Tribunal do Juri deveriam estar algemados, haja visto que existem claros indicios de periculosidade do reu.

20/07/2008 08:49Bira (Industrial)E se o réu decidir estrangular ou furar um olho...

E se o réu decidir estrangular ou furar um olho ou levar um pedaço do lobulo da orelha de um jurado ou promotor tudo bem?

15/07/2008 22:00Sargento Brasil (Policial Militar)É...o direio penal e constitucional é mesmo apa...

É...o direio penal e constitucional é mesmo apaixonante! Observo as análises sobre o uso ou não de algemas, principalmente na prisão em flagrante, coisa que não se dá em sua maioria em recintos internos ou fechados, quando o infrator tem o ímpeto imediato da fuga e o policial no dever de prender quem quer que seja encontrado em tal situaçao, nas periferias das grandes cidades, não têm o apoio imediato nesse momento, muitas das vezes uma dupla, defrontando-se com número maior de delinquentes. Então chego à conclusão de que embora a legislação prime por evitar o seu uso, deve-se ser levado em conta também o local da prisão, se ermo, se de frequência de pessoas que possam tentar facilitar fuga ou até de resgatá-los. (vejam que já houve resgates de presos até recolhidos em delegacias de policia). Não quero fugir ao tema, mas, a condução do réu da prisão até a presença do MM Juiz de Direito é uma situação que devemos pensar, levando em conta as condições de onde ele estava recolhido, muitos presidios são parecidos com um verdadeiro inferno, não recupera ninguém, deixando o ser humano mais feroz de quando ali chegou e nessas condições, sou favorável ao uso para a própria segurança dos presentes. Desculpem se fui radical, mas, é minha opinião.

15/07/2008 10:42andre neves (Delegado de Polícia Estadual)André Neves (Delegado de Polícia ES) 14/07/08. ...

André Neves (Delegado de Polícia ES) 14/07/08. É relevante que o uso de algemas seja normatizado e, s.m.j., deveria ser padronizado, (todos os conduzidos) pois o que mais chama a atenção não é o seu uso, mas sim a falta de padrão no uso, uns são algemados e outros não. Parte da sociedade reclama do uso das algemas apenas quando são algemados pessoas de classe média ou ricos ou políticos, não se importando quando outros criminosos são submetidos, aspecto que aliás é marco histórico, a desigualdade este país. No ES na década de 80, num júri na cidade de S. Mateus, bandidos que estavam sendo julgados acabaram se armando e provocaram uma crise onde vários tiros foram disparados, resultando na ameaça do magistrado e de outras pessoas e na morte de um militar estadual, oficial comandante do Batalhão da PMES de Nova Venécia. Por óbvio a regulamentação deve prever exceções, por exemplo daquele que aguardava o julgamento em liberdade, ou daquele cujo crime é de menor potencial ofensivo, dentre outras.

15/07/2008 10:38OMERTÀ (Outros)Nevrálgica a discussão sobre a regulação (difer...

Nevrálgica a discussão sobre a regulação (diferente de regulamentação) do uso de algemas, pulseiras, tornozeleiras, mordaças e demais instrumentos limitadores das liberdades individuais. A Constituição Federal, no inciso LIV, do art. 5º assim entabula: "ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal"; ora, a lapidar norma institui a presente garantia ao direito à liberdade, essa considerada em sentido de máxima eficácia na interpretação da norma em comento, sob o risco de transformá-la em letra morta. Certo é que o individual está contido no coletivo, mas como subsistirá esse último sem a preservação daquele? Compreensível que o uso de tais instrumentos se justifique na comprovada observância de pressupostos fáticos que assim o recomendem e justifique; assim, só o caso concreto poderá fornecer o necessário respaldo à adoção de medidas extremas de contenção individual, mas tais medidas devem ser tidas como exceção, nunca como a regra que ora vemos adotada por certos agentes públicos, inclusive magistrados. Os agentes de polícia e os magistrados dispõem dos elementos de força em seu ambiente de trabalho - o tempo todo - e por certo esses meios não faltarão se invocados e prontamente requeridos. Então, "errar para mais" (ou para menos) sempre terá em seu bojo o inelutável elemento "erro", seja in judicando, seja in procedendo, seja prendendo. A democracia não é um exercício de retórica ou de puro sensacionalismo, antes sim um árduo e contínuo exercício de humanidade. Marcelo Alves Stefenoni Bacharel, Vitória - ES pretoriusmaximus@hotmail.com

15/07/2008 06:26Jesiel Nascimento (Advogado Autônomo - Criminal)O uso de algemas deve ser restrito à casos muit...

O uso de algemas deve ser restrito à casos muito específicos em função do comportamento do agente. A impressão pessoal dos jurados sobre um réu algemado é fato incontestável que lhe contamina o espírito e influencia em sua decisão.

14/07/2008 09:25daniel (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Não seria melhor adotar-se o seguinte raciocíni...

Não seria melhor adotar-se o seguinte raciocínio: se o réu está preso preventivamente (e a prisão foi mantida pelas várias instâncias do Poder Judiciário, o que atualmente é raro), deve-se presumir a necessidade das algemas, até por que a custódia cautelar enseja (perdoem-me a redundância) cautela, seja para garantia da ordem pública, seja para assegurar a instrução (e no plenário há colheita de provas), seja para evitar o risco de fuga. Em contrapartida, cabe ao juiz presidente a advertência aos jurados no sentido de que as algemas nao devem servir para formar a convicção durante o julgamento, não significando indício de culpabilidade. É o que ensina a doutrina abalizada há anos.

13/07/2008 09:16jose brasileiro (Outros)Sem algema o policial deve manter distancia seg...

Sem algema o policial deve manter distancia segura do reu. A partir do momento que tira-se a algema, o policial nao e mais responsavel pelo preso. Ja nao esta mais no comando da situaçao

12/07/2008 22:13LUÍS (Advogado Sócio de Escritório)Houve um episódio no Estado do Espírito Santo o...

Houve um episódio no Estado do Espírito Santo onde um juiz solicitou que tirassem as algemas do preso, como era do seu costume fazer. Foi atacado e morto pelo detento. Por outro lado, o argumento de que, principalmente perante jurados, as algemas criam um impacto negativo prospera. Como também prospera aqueles que defendem que deve ser abolido o uso de algemas para humilhação pública do réu, principalmente diante das câmaras televisivas. Muito complicada a situação.

12/07/2008 21:44paecar (Bacharel)Se não for contido com algemas o preso certamen...

Se não for contido com algemas o preso certamente ficará seguro no cangote pelo policial que o conduz. É mais confortável a algema, claro. Todo esse delírio protagonizado pela elite é a certeza de que a impunidade vip está chegando ao fim.

12/07/2008 20:55Lins (Estudante de Direito - Criminal)Sr.(s) causídicos, o réu na audiência de julgam...

Sr.(s) causídicos, o réu na audiência de julgamento está sob forte emoção, não espere uma atitude racional no momento de uma possível condenação. O Senhor poderá ser a 1ª Vítima. Cuidado! as algemas são para segurança do preso e também dos diversos operadores do direito. Durante 25 anos como profissional na área da Segurança Pública, já fui testemunha ocular de casos com vítima fatal.

12/07/2008 20:23daniel (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Lembro-me de um júri, salvo engano ocorrido no ...

Lembro-me de um júri, salvo engano ocorrido no Vale do Ribeira, em que o réu, após a decisão condenatória, atacou o próprio advogado. Preparem-se causídicos! O tiro pode sair pela culatra...

12/07/2008 19:17Janice Agostinho Barreto Ascari (Procurador da República de 2ª. Instância)Só para melhor informar os leitores, cliquem em...

Só para melhor informar os leitores, cliquem em http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL467821-5602,00-REU+TENTA+USAR+ARMA+DE+POLICIAL+DURANTE+JULGAMENTO+NOS+EUA.html

12/07/2008 17:36Leitor1 (Outros)Alguém já disse aqui: Brasil: o país em que...

Alguém já disse aqui: Brasil: o país em que o rabo abana o cachorro.

12/07/2008 16:19Bruno (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Que absurdo! O réu está preso e por segurança d...

Que absurdo! O réu está preso e por segurança de todos deve ficar algemado durante a sessão. Não há qualquer nulidade nisso. Quem já participou de sessões plenárias tensas sabe da necessidade da manutenção da custódia do preso através de algemas. Ademais, acho que nenhum jurado deixou de absolver um réu que entenda ser inocente somente porque ele usava algemas.

12/07/2008 14:27luca morato (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Alguns meses atrás noticiou-se que nos Estados ...

Alguns meses atrás noticiou-se que nos Estados Unidos, durante uma sessão de julgamento, o réu tomou a arma de um policial e matou o juiz. Será que é esta a prova que se pretende exigir para justificar as algemas do acusado? Se for, eu quero julgar só assassinos que já tenham matado juízes em seu julgamento anterior...

12/07/2008 13:05Espartano (Procurador do Município)Corrigindo: hipocrisia

Corrigindo: hipocrisia

12/07/2008 13:03Espartano (Procurador do Município)A hipocresia adverte: "Fazer justiça atenta con...

A hipocresia adverte: "Fazer justiça atenta contra a dignidade da pessoa humana".

12/07/2008 12:53Sê (Advogado Autônomo - Civil)É o tipo do questionamento que, hoje, não mais...

É o tipo do questionamento que, hoje, não mais era para existirem dúvidas a respeito. Incrível como nessa país dos Lulas e da Amazônia sem dono e reivindicada pelos gringos - principalmente dos aguerridos americanos, exterminadores de búfalos e de pessoas, veja Búfalo Bill, Bily the Kid, Jesse James, Bush e muitos outros - que não haja, até o presente norma a respeito e até procedimento em razão dos costumes de tantos juris que já passaram pelos tribunais. Parece até que estamos começando tudo nos dias de hoje. QUE LÁSTIMA, QUE ESSES "CARAS" QUE JÁ VEM HÁ ANOS AINDA NÃO TÊM NADA FORMADO. É uma pena...

12/07/2008 11:49Luismar (Bacharel)“Só se coloca algema em réu que tenta fugir ou ...

“Só se coloca algema em réu que tenta fugir ou agredir os presentes na sessão do Júri". Quer dizer que é preciso esperar que o réu agrida alguém ou tente fugir para constatar que as algemas eram necessárias?! Prevenção zero, segurança nenhuma.