Presidente do STF tem razão quando critica prisões

13/07/2008 19:07Paulo (Servidor)Das 11 operações da PF, porque só se indignou d...

Das 11 operações da PF, porque só se indignou da Operação Satyagraha? Seria o mesmo que dizer rico tem vez...

13/07/2008 14:27Vinícius Campos Prado (Professor Universitário)Bem, com base no art.102, I, da Constituição, e...

Bem, com base no art.102, I, da Constituição, e no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, de onde Gilmar Mendes retirou o entendimento de que tinha competência para julgar habeas-corpus contra decisão de 1ª Instância da Justiça Federal? Porque até agora não se manifestou sobre o assunto? Ninguém conseguiu explicar o abuso de poder do Presidente do STF. Ele, sim, violou o Estado Democrático de Direito ao usurpar competência que não detinha. E, como demonstrei com a decisão proferida abaixo pelo mesmo, no mesmo dia em que concedeu a malfadada soltura de Daniel Dantas, a alegação hipócrita de Defesa da Presunção de Inocência é válida apenas em razão de pressupostos elitistas. No caso abaixo, sobre lei seca, entendeu ser o STF incompetente para julgar habeas corpus contra ato da Polícia Militar. O Estado Democrático, no caso de cidadãos comuns, não precisa ser preservado? Ou o caso de Dantas era a manutenção do Estado Seletivo de Direito?

13/07/2008 14:18Vinícius Campos Prado (Professor Universitário)decisão proferida sexta-feira,11/06/08 Advog...

decisão proferida sexta-feira,11/06/08 Advogado que impetrou habeas corpus contra lei seca tem pedido negado O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um pedido de Habeas Corpus preventivo (HC 95287) feito por um advogado mineiro que pretendia não ter de se submeter à Lei Seca (Lei 11.705/08), que estabelece punições como suspensão do direito de dirigir e prisão para quem for flagrado dirigindo sob efeito de álcool. Na opinião do advogado, a lei é inconstitucional porque fere o princípio da presunção da inocência. Além disso, ao obrigar o cidadão a fazer uso do bafômetro, ela também violaria o direito constitucional que afirma que ninguém será obrigado a produzir provas contra si mesmo. Outra inconstitucionalidade, no entender do advogado, se encontra no artigo 165 da citada lei, que manda aplicar as penalidades do código ao condutor que recusar submeter-se ao bafômetro. O advogado pretendia conseguir um habeas preventivo, com a expedição de ofício pelo STF dirigido ao Comando Geral da Polícia Militar em Minas Gerais e à Secretaria de Segurança Pública do estado. O documento deveria determinar a esses dois órgãos que se abstivessem de aplicar contra ele os rigores da Lei Seca – perda da carteira e do direito de dirigir por 12 meses, se fosse pego dirigindo com teor alcoólico no sangue em níveis acima dos determinados na lei. E que não fosse considerado desobediência se ele decidisse não se submeter à lei. Decisão O presidente do Supremo ressaltou, em sua decisão, que não compete ao STF julgar pedido de habeas contra a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança de Minas Gerais. Ele negou seguimento à ação no STF e determinou a remessa do pedido para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

13/07/2008 13:30Senhora (Serventuário)É isso aí! O Estado Democrático de Dieirto dos ...

É isso aí! O Estado Democrático de Dieirto dos Ricos agradece, os corruptos também, bem como todos os bandidos ricos desse país!!! Parabéns Sr. Ministro!!O senhor já mostrou a que veio!!! O Brasil não precisa mais de inimigos!!!

13/07/2008 13:09Comentarista (Outros)Parabéns ao Gilmar Mendes! O Estado Democrát...

Parabéns ao Gilmar Mendes! O Estado Democrático de Direito agradece.

13/07/2008 13:04Senhora (Serventuário)Daniel Dantas tem foro privilegiado? Parabéns...

Daniel Dantas tem foro privilegiado? Parabéns ao Ministro Presidente do STF, ele mostrou realmente quando a Justiça consegue ser rápida neste país, e mais ainda criou uma nova tese para ensinar aos advogados como se chegar rapidamente à úlitma instância do Poder Judiciário Brasileiro, o que para nós, pobres mortais, levaria anos e anos, para Daniel Dantas e seus amigos corruptos levou menos de 48 horas.

13/07/2008 13:04gilberto (Oficial de Justiça)Faço coro aos que dizem quando as prisões eram ...

Faço coro aos que dizem quando as prisões eram restritas aos pobres e aos que não têm sobrenome influente ou famoso estava tudo bem. Poderíamo passar anos na cadeia sem ser ouvido por um juiz, podíam ser presos a qualquer hora da noite em casa, que estava tudo bem, podíam ser presos sem mandado que estava tudo bem, HC's para ser julgados demoram anos e estava tudo bem também e não se via gritaria de advogados e de ministros das "mais altas cortes" do Judiciário contra esse estado de coisa. Agora que descobriram que o "esgoto" também passa pela casa dos ricos e influentes, a coisa pega! Tem até ministro que se mostra "indignado" com as prisões dos "coitadinhos" do colarinho branco. Seu HC's são deferidos em tempo recordes e ninguém se levanta contra isso??? Ninguém se pergunta por que o "Zé das Couves" fica preso por anos por ter furtado uma garrafa de cachaça e não tem seu HC julgado rápido e um banqueiro tem seu HC julgado rapidamente?

13/07/2008 11:27J.Marcos (Estudante de Direito)É lamentável que autoridades venham lavar as ro...

É lamentável que autoridades venham lavar as roupas sujas em público, sendo que dispõe de meios mais adequados para fazê-lo, como se o julgamento popular e o ibope obtido sejam sinais de vitória legal. A "turba", referência feita neste espaço ao povo insatisfeito que é o verdadeiro patrão de todos eles, influencia na prisão dos Nardoni, mas deve calar-se diante de uma briga "de cachorro grande" como o caso atual. Deve calar-se ainda ante Pimenta Neves, Cássio Cunha Lima e muitos outros que estão e permanecerão impunes. Lembrem-se que num país sério Bill Clinton não foi poupado e quase "dançou", apenas por ter se envolvido intimamente com uma estagiária. Que provas deve haver num crime financeiro ou de tentativa de corrupão? Cadaver, sangue na roupa, balística? Claro que não, as apresentadas pela polícia são mais que suficientes para se desconfiar que pelo menos alguma coisa está errada. Mas no Brasil fica difícil né?!!!!!

13/07/2008 10:04Marcos (Advogado Autônomo)São José, quer dizer que o Dantas é o novo Mess...

São José, quer dizer que o Dantas é o novo Messias? Já estou pensando em fazer uma peregrinação à Avenida Vieira Souto, em Ipanema, para render-lhe homenagens...

13/07/2008 09:54Zé Carioca ()Parabéns ao ministro Gilmar Mendes.

Parabéns ao ministro Gilmar Mendes.

12/07/2008 20:53Rodrigo (Advogado Assalariado - Trabalhista)GENTE... BANQUEIRO FUGIR??? VCS REALMENTE ACHAM...

GENTE... BANQUEIRO FUGIR??? VCS REALMENTE ACHAM ISSO??? VCS NAO ACHAM QUE O SINISTRO GILMAR NAO PEDIU A GARANTIA DE SUA PERMANENCIA NO BRASIL ANTES DE LHE CONCEDER O HABEAS DOLARS???

12/07/2008 20:02José R (Advogado Autônomo) CUMPRIMENTOS AO JURISTA WALTER CENEVIVA PELA ...

CUMPRIMENTOS AO JURISTA WALTER CENEVIVA PELA EXCELÊNCIA E CONTEÚDO DO ARTIGO. CLARO QUE A TURBA SANGUINÁRIA NÃO QUER SABER DE LIBERDADE (DO PRÓXIMO, CLARO), DE LEGALIDADE E DE RESPEITO À ORDEM JURÍDICA. QUER SANGUE E PUNIÇÃO! SER CULPADO OU INOCENTE - SE O ACUSADO TEM VISIBILIDADE - É DE SOMENOS IMPORTÂNCIA, O QUE IMPORTA É PRENDER! ESSA MENTALIDADE POLICIALESCA JÁ SERVIU A OUTROS REGIMES DE FORÇA... DE TODO MODO, A TURBA NÃO TEM MESMO DISCERNIMENTO, SE TIVESSE O REDENTOR DE TODA A HUMANIDADE NÃO TERIA SIDO PRESO...E CRUCIFICADO!

12/07/2008 19:43Ampueiro Potiguar (Advogado Sócio de Escritório)O raciocínio é: o Daniel ofereceu 1 milhão ao d...

O raciocínio é: o Daniel ofereceu 1 milhão ao delegado para "quebrar o galho?" Isso é pinto. Para DD 1 milhão é 1 tostão. Logo, não há motivo para o homem ficar preso. Lógico, não? Enquanto os juristas se esguelam em dicussões bizantinas, o povo não pode sequer tomar uma cervejinha na casa de um amigo. Para falarem sobre essa pobre "república". A deles. Deus me livre.Excessos há. Mas combatê-los com mais escesso,QUE COISA.

12/07/2008 19:43veritas (Outros)a verdade é que o espetaculo é quando prende ge...

a verdade é que o espetaculo é quando prende gente grande os pobres e presos injustamente não merecem nenhum destaque. nem tão pouco HC em 48 horas.

12/07/2008 18:24jose brasileiro (Outros)prender pobre tudo bem, entretanto o rico nao p...

prender pobre tudo bem, entretanto o rico nao pode. Todos os presos deste deveriam, impetrar junto ao supremo HC., exigir que fossem julgados na velocidade que foi o de Dantas.

12/07/2008 17:02Leitor1 (Outros)Temos que ter discernimento. Com razão Gilmar...

Temos que ter discernimento. Com razão Gilmar Mendes quando questiona a forma como as prisões são cumpridas pelos agentes policiais. Agora, disso não deriva a alegação de que a prisão fosse incabível. Afinal de contas, indícios de tentativa de corrupção de Delegado Policial satisfaz integralmente os requisitos da Lei 7.960.

12/07/2008 16:23Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)Não basta o parente do collor de mello no stf, ...

Não basta o parente do collor de mello no stf, agora temos o gilamar mendes que deve ser parente do goleiro da seleção canarinho, saudoso goleiro gilmar...

12/07/2008 16:19Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)PRESIDENTE DO STF TEM RABO PRESO E DEVE SER INV...

PRESIDENTE DO STF TEM RABO PRESO E DEVE SER INVESTIDOR DO OPPORTUNITY, SEM ESSA DE TER RAZÃO, NO MAXIMO ELE TEM RASGÃO...

12/07/2008 15:15Axel Figueiredo (Outros)Usar PHA ou LN, exemplos de retidão, honestidad...

Usar PHA ou LN, exemplos de retidão, honestidade e independência, como referências para qualquer comentário bem demonstra a qualidade do comentarista.

12/07/2008 15:09Polly (Estudante de Direito)Doutor: Para quem serve a Ética?

Doutor: Para quem serve a Ética?