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Bandeira branca

Presidente do TRF-3 faz discurso pacificador em caso Dantas

O embate que envolve as decisões do juiz Fausto Martins de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, de mandar prender o banqueiro Daniel Dantas e as determinações do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, em mandar soltá-lo causou furor nos juízes e nos procuradores.

Cento e trinta juízes federais da 3ª Região divulgaram nota para repudiar a atitude do ministro Gilmar Mendes em determinar que o Conselho da Justiça Federal e a Corregedoria Nacional de Justiça investiguem provável desobediência a decisão judicial do juiz Fausto Martin De Sanctis. Divulgaram também nota de apoio ao juiz a Ajufe (Associação dos Juízes Federais) a Ajufesp (Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul) e a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).

A presidente do TRF-3, desembargadora Marli Ferreira, afirmou também, em nota, que não poderia deixar de se manifestar diante dos episódios envolvendo De Sanctis e Gilmar Mendes. Num tom pacificador, ela destacou que um dos papéis fundamentais da magistratura é agir com independência e destemor.

Segundo ela, os juízes aprendem desde o início de sua judicatura a agir com imparcialidade à todos os que buscam no Poder Judiciário a solução de seus conflitos. “Aprende que ser juiz é trabalhar com amor, com serenidade, com seriedade e, sobretudo, com honra de seu grau. O país depende desses juízes, para com os cidadãos firmarem um pacto por uma nação livre, justa, solidária, onde a dignidade das pessoas às quais os juízes servem, sejam garantidas”.

Ressaltou, ainda, que juízes são seres humanos e dentro dessa humanidade devem ser entendidos. “E assim por humanos, contrariam interesses ao exercer seu mister divino: julgar”.

Gilmar Mendes e Fausto De Sanctis entraram atrito ao apreciar fatos referentes à Operação Satiagraha, que investiga um suposto esquema de crimes financeiros comandado pelo banqueiro Daniel Dantas, do banco Opportunity.

Na terça-feira (8/7), a PF prendeu Daniel Dantas, por ordem de De Sanctis. Na quarta-feira o banqueiro foi solto, por determinação de Gilmar Mendes, ao julgar liminar em pedido de Habeas Corpus preventivo que chegara ao Supremo no dia 26 de junho. Na quinta-feira, o juiz expediu nova ordem de prisão contra Daniel Dantas, com alegação de que novos fatos ocorridos após a primeira prisão do banqueiro justificavam a medida. E nesta sexta-feira (11/7), o ministro Gilmar Mendes mandou soltar o banqueiro novamente.

Leia a nota

CARTA AOS MAGISTRADOS

Na qualidade de Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, não posso deixar de me manifestar diante dos episódios envolvendo o eminente Juiz Federal Fausto Martins de Sanctis de um lado e de outro o Exmo. Presidente do Supremo Tribunal Federal Min. Gilmar Mendes.

Move-me para tanto, um profundo devotamento à causa da Justiça, que impele tantos quantos envergam uma toga, ao sacerdócio, oponente direto e imediato de interesses que desservem a magistratura.

Sem dúvida, um dos predicamentos mais importantes da magistratura é a independência de seus Juízes, ou seja, a qualidade que impõe a esses órgãos políticos, não se submeterem a qualquer outra postura, que não seja a de julgar segundo a lei e a Constituição deste país e, a estas se submeterem.

Na verdade o Juiz aprende e apreende desde o início de sua judicatura a servir com destemor, com independência, com imparcialidade à todos os que buscam no Poder Judiciário a solução de seus conflitos. Aprende que ser juiz é trabalhar com amor, com serenidade, com seriedade e, sobretudo, com honra de seu grau. O país depende desses Juízes, para com os cidadãos firmarem um pacto por uma nação livre, justa, solidária, onde a dignidade das pessoas às quais os Juízes servem, sejam garantidas.

Juízes ademais, são seres humanos, e dentro dessa humanidade devem ser entendidos. E assim por humanos, contrariam interesses ao exercer seu mister divino: julgar.

O apelo que o Poder Judiciário sempre fez e fará aos milhares de Juízes deste país, federais, estaduais, trabalhistas, militares, é que nunca se verguem ante interesses subalternos, pois ceder à campanha que se arma para desonrar qualquer de seus membros é amesquinhar a função judicial de aplicar e dizer o direito.

O Livro dos Livros é sábio ao afirmar que, pelos frutos os conhecereis.

Que cada um de nós tenha a reserva moral suficiente para enfrentar com serenidade as adversidades que se nos apresentam, e agir com destemor e com amor, fazendo real e efetivo o juramento feito ao ingressarmos na magistratura, de honrar e cumprir a Constituição e as Leis deste país.

Que este momento de tensão possa refletir nada mais que a ânsia de Juízes que honram a toga em fazerem valer essas leis e a Constituição deste país; que possamos tirar importantes lições dos embates que a vida nos apresenta, pois é certo que todos os magistrados deste país, sem exceção devem ao fim de sua lida diária agradecer a Deus por terem combatido o bom combate. Só o bom combate.

Marli Ferreira

Desembargadora federal

Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Revista Consultor Jurídico, 11 de julho de 2008, 21h59

Comentários de leitores

31 comentários

OS “DONOS” DA LEI . É Dra.Marli, em sua mani...

Pe. ALBERTO (Professor)

OS “DONOS” DA LEI . É Dra.Marli, em sua manifestação está escrito assim : "pelos frutos conhecereis a árvore". E agora ??? Veja abaixo, é fruto ou é árvore ?!?!?! ENTÃO O JUDICIÁRIO NÃO PODE SER EMPAREDADO PELO CLAMOR PÚBLICO, MAS PODE SER MANIPULADO PELOS INTERESSES PARTICULARES ??? O grande problema dos"donos" da lei - a classe dominante e a mídia capitalista PIC/PIG - é que ficam com muito tró-ló-ló para justificarem o injustificável - bem baixinho..., querendo proteger os seus e os que estão a serviço dela.- Na realidade, o que incomoda aos que têm consciência crítica é a atitude farisáica de dois pesos e duas medidas utilizada pelos velhacos travestidos de senhores de bem e que determinam o que pode e o que não pode. Senão, vejamos o exemplo abaixo que fala por si só ... " Jovem que tentou roubar Gilmar Mendes tem pedido de liberdade provisória negado ... (...) pelo juiz Eduardo de Castro Neto, ...- alegando que a liberdade de Jéfferson poderia representar um risco para a sociedade." 17/07/2008 - 19h20 fonte : http://noticias.uol.com.br OBSERVEM A DESFAÇATEZ : o pobre rapaz (na verdade, os pobres) representa um risco para a sociedade. Agora, os da tiiuurrma de ll es, não né ?!?!?!

Certamente o magistrado De Sanctis faria um bom...

Kelsen (Estudante de Direito)

Certamente o magistrado De Sanctis faria um bom serviço no STF. Pena que lá ele não é bem vindo. Já pensou um magistrado com sua coragem, atitude e pulso, julgando os HCs dos meliantes da república.....Já pensou o desespero dos advogados em verem seus honorários indo pro ralo....Certamente o Juiz De Sanctis faria a ruína de muitos escritórios de advocacia. Quanto ao impeachman do Ministro Gilmar...creio que os órgãos de classe da magistratura e do Ministério Público devem se unir. Pois um Ministro do STF não pode servir aos interesses dos advogados. Isto não é democracia...é bandalheira. FAço minhas as palavras do Barbosa....um processo de impeachman contra o Ministro do STF seria muito bom, pois é razoável supor que diante do noticiado o Ministro Gilmar tenha cedido aos interesses dos criminosos do colarinho branco....como disse o Barbosa...Se não foi nada disso que ocorreu....quem não deve não teme....o processo de impeachman seria salutar para comprovar a inocência do MInistro Gilmar.

O colega De Sanctis deveria ir para o STF numa ...

Fantasma (Outros)

O colega De Sanctis deveria ir para o STF numa das próximas vagas. A coragem de quem mandou ABADIA para a cadeia e capacidade intelectual credenciam o magistrado a ocupar uma vaga no STF. Assim, os penalistas romanticos ou mal intencionados DEIXARIAM DE TER VOZ DOMINANTE NA MAIS ALTA CORTE DO PAÍS. A impunidade certamente diminuiria. OREIA SECA, juiz federal

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