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Desvio de dinheiro

Operação da PF apura suposta fraude por empresa de Eike Batista

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (11/7), a Operação Toque de Midas em que investiga supostas fraudes na licitação de uma estrada de ferro do Amapá. A empresa que tem a licitação da ferrovia é a MMX Logística do Amapá, empresa ligada ao grupo EBX, sob controle do empresário Eike Batista.

Segundo o Globo Online, a Polícia Federal está cumprindo Mandado de Busca e Apreensão na casa do empresário no Rio de Janeiro. Também são feitas buscas em suas empresas em Minas Gerais e Amapá.

A Operação, segundo informações da Polícia, apura possível fraude no processo de licitação na concessão da estrada de ferro do Amapá, que liga os municípios de Serra do Navio e Santana. A estrada de ferro é responsável pelo transporte de minério do interior do estado para o Porto de Santana, no rio Amazonas.

A empresa que possui a licitação da ferrovia é a MMX Logística do Amapá, da MMX Amapá. Ela é subsidiária da mineradora MMX, empresa pertencente ao grupo EBX sob controle do empresário Eike Batista.

A PF afirma que foram encontrados indícios de direcionamento da licitação para que as empresas de um mesmo grupo econômico vencessem a licitação. “Tal direcionamento se daria com o ajuste prévio de cláusulas favoráveis às empresas deste grupo, principalmente as referentes à habilitação dos participantes no procedimento licitatório, afastando, dessa forma, demais interessados na concessão da estrada de ferro”, afirma a Polícia.

Segundo os policiais, a concessão foi obtida pela empresa Acará Empreendimentos. Entretanto, a empresa vencedora repassou a concessão para a MMX Logística, sendo que ambas são do mesmo grupo econômico”.

A PF também afirmou que “a investigação tem por objeto o possível desvio de ouro lavrado nas minas do interior do estado, havendo fortes suspeitas de que o minério não esteja sendo totalmente declarado perante os órgãos arrecadadores de tributos, principalmente a Receita Federal”. Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal do Amapá.

Revista Consultor Jurídico, 11 de julho de 2008, 14h21

Comentários de leitores

13 comentários

Sobre esta operação nas empresas do Grupo EBX, ...

luisggustavo (Advogado Autônomo - Civil)

Sobre esta operação nas empresas do Grupo EBX, é preciso que façamos uma reflexão. Que é preciso apurar todas as suspeitas de malversação de verba pública não há controvérsia, mas, neste caso, não teria sido mais prudente que a devassa fosse feita nos órgãos públicos concedentes da estrada de ferro, por exemplo. Temos que lembrar que ali se tratavam de empresas privadas, com capital aberto na Bolsa, etc. Os referidos papéis recuaram, em média, 10% em um só dia. Pensem em quantos pequenos investidores não perderam dinheiro com algo que poderia ter sido apurado dentro da esfera pública. É óbvio que teria de haver diferença no "modus operandi" ao se investigarem empresas particulares sob pena de serem prejudicadas pessoas que nada fizeram de errado.

Gatunagem é privilégio de poderosos, principalm...

Armando do Prado (Professor)

Gatunagem é privilégio de poderosos, principalmente dos Demos e tucanalhas. Os petistas ainda são aprendizes nessa atividade.

Duda Mendonça???????? Grande piada. Cadê o Wa...

Axel Figueiredo (Outros)

Duda Mendonça???????? Grande piada. Cadê o Waldomiro, o pessoal do mensalão, da Varig, do dossiê FHC etc. etc. etc.? Pra esses não tem operação, né? Dá-lhe o "estado republicano petista".

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