Para Gilmar Mendes juiz desobedeceu ordem do Supremo

17/07/2008 23:35Senhora (Serventuário)Grana!! É isso que está por trás!!! Mas com ce...

Grana!! É isso que está por trás!!! Mas com certeza não é para a PF!!!

14/07/2008 21:56lu (Estudante de Direito)Realmente, Pedro da Silva Machado, deve haver m...

Realmente, Pedro da Silva Machado, deve haver muita coisa por TRÁS de tudo isso...

14/07/2008 10:57Pedro da Silva Machado (Advogado Assalariado - Comercial)É estarrecedora a postura de juizes federais e ...

É estarrecedora a postura de juizes federais e membros do ministério público, assinando manifestos criticando a decisão de um ministro da mais elevada corte do País. Alguem precisa colocar um freio nesses jovens procuradores e juizes, que associados a uma polícia política, promovem as mais absurdas decisões judiciais e intitulam-se, no trono da prepotencia, intocáveis por seu atos, atropelando o respeito pelas instâncias superiores. Os ilustres procuradores federais devem deixar uma pouco a vaidade pessoal e se preocupar mais com o nosso Pais. Deve sair uma pouco de frente das cameras e se preocupar com o serios problemas que cercam nosso Pais, como por exemplo o trafico de drogas, mola-mestra que está por tras de todos os atos violentos. Mas pelo visto isso não dá destaque na mídia. PARABENS Ministro Gilmar Mendes pela sua corragem em colocar um ponto final nessas Operações midiaticas, expondo pessoa sem mesmo uma condenação em primeira instância. Inquieta saber o que está por traz de tudo isso.

13/07/2008 22:50Contribuinte Indignado (Advogado Autônomo - Civil)Alexs Você tem toda a razão. Isto aqui é uma...

Alexs Você tem toda a razão. Isto aqui é uma arena de debate livre. Mas a natureza humana, seja advogado, seja psiquiatra, não é mole não. Veja vc, que tem gente aqui escrevendo TESE sobre o tema.

13/07/2008 22:20Contribuinte Indignado (Advogado Autônomo - Civil)Caro João Bosco, Como é possível o linchamen...

Caro João Bosco, Como é possível o linchamento moral de quem não tem moral alguma? A maior revista do País, com 2 milhões de exemplares por semana, VEJA, vem triturando como aríete afiado e fritando o Daniel Dantas através do Diogo Mainardi há mais de 3 anos e o bilionário engole todas sem dar um pio, quietinho como se fosse um mendigo. Será que o dinheiro dele é só para pagar propinas e não pra advogados cíveis para reparos de danos morais ou ele é partidário do conveniente adágio " MERDA QUANTO MAIS SE MEXE MAIS FEDE"?

13/07/2008 22:13Contribuinte Indignado (Advogado Autônomo - Civil)Outro grande problema de cobcepção é esse "BABA...

Outro grande problema de cobcepção é esse "BABA OVO" com Ministros do Supremo São servidores públicos como outro qualquer, nunca tiveram pendor para a advocacia, senão seriam profissionais liberais ganhando honorários e não salários, fariam o seu próprio horário etc etc etc. Nós advogados é que somos culpados de situações como essa, que se abatem sobre nós a todo o momento, em função de uma casta que se atribui falsamente predicados divinos. Eles são excelsos, não defecam, não erram, não bebem, não sei nem se transam e o sangu deve ser VERDE. Tudo por nossa culpa, porque para o povão da rua o Judiciário é uma bela merda, que para resolver qualquer litígio demora anos. Nós é que somos culpados de termos esculpido, com a subserviência de vários de nós, os termos " Suprema Corte", Excelso Pretório", " Edílico Conselho" e outras baboseiras que os ordenhadores dos usuários de togas inventam. Agora a briga é entre eles. Que bom!!!!

13/07/2008 22:03Contribuinte Indignado (Advogado Autônomo - Civil)Tudo isso acontece porque o exame psicotécnico ...

Tudo isso acontece porque o exame psicotécnico não é exigido aos que tomam posse nos Tribunais Superiores

13/07/2008 19:42João Bosco Ferrara (Outros)Tentaram linchar publicamente o Daniel Dantas. ...

Tentaram linchar publicamente o Daniel Dantas. Embora o linchamento tenha começado, foram impedidos de levá-lo a cabo. Aí, passaram ao linchamento moral do herói, ou mártir, que impediu a atrocidade. Esses detratores do Ministro Gilmar Mendes são míopes, não enxergam o que está escancarado nos fatos. Basta ler a Folha de São Paulo. O Ministro Tarso Genro (da Justiça) afirma que acha difícil o Daniel Dantas provar sua inocência. 1º) Como pode achar alguma coisa se o processo tramita em segredo de justiça? Quer dizer, segredo só para os advogados dos acusados, já que a imprensa e o Ministro do PT têm pleno acesso aos autos. 2º) Segundo a Folha de SP, a cúpula da PF está descontente com o delegado Protógenes Queiroz por sua insubordinação e por ocultar os rumos da investigação que presidiu. O estratagema usado por ele para justificar essa atitude é que se revelasse não conseguiria concluí-la, sugerindo que a cúpula da PF também está infestada de corruptos. O curioso é que essa foi a mesma estratégia usada por ele quando fez inserir no IPL que alguém havia dito, numa interceptação gravada, que a preocupação do banqueiro era com a primeira instância, pois no STJ e no STF ele resolveria tudo, sugerindo que nesses dois Tribunais de instância extraordinária ele seria beneficiado porque já teria “comprado” os Ministros, e que ele teria mandado subornar um DPF. Ninguém disse isso no IPL, trata-se de pura especulação do Dr. Protógenes, ... -> Segue

13/07/2008 19:32João Bosco Ferrara (Outros)Continua -> ... que está na iminência de ser d...

Continua -> ... que está na iminência de ser demitido. Menos por ter afrontado o Ministro Gilmar Mendes do que por ter contrariado a cúpula da PF. No desespero, atira para todos os lados. O estratagema usado por ele é empregado desde os idos da república grega (há mais de 2.000 anos), e seus efeitos fazem-se sentir sobre a massa ignara, os ingênuos e os falsos intelectuais, que não possuem faro para as manipulações nem acuidade nas análises que fazem. A julgar pelas decisões do Juiz Federal Fausto Martin De Sanctis e pelas manifestações de apoio que recebeu da associações de juízes federais, procuradores da república, delegados federais e juízes do trabalho, concluo que a justiça brasileira de primeira instância está em péssimas mãos.

13/07/2008 18:21Robespierre (Outros)..."o povão está cansado de lero-lero e de ver ...

..."o povão está cansado de lero-lero e de ver os céus coalhados de gaviões e as gaiolas entupidas de pardais". Os defensores ardorosos dos poderosos se escondem num discurso rebuscado e cheio de manipulações pseudo-constitucionais. É chicanice pura. A verdade fria e crua é que poderoso não é julgado e não freqüenta a cadeia.

13/07/2008 16:26allmirante (Advogado Autônomo)Maquiavel é o autor mais reverenciado pelos ded...

Maquiavel é o autor mais reverenciado pelos dedicados à política. Suplanta Platão e Aristóteles, e de Locke ninguém ouviu falar, porque é em ingles. Assim, no universo lat(d)ino vão se sucedendo os príncipes, confirmando a certeza do sadismo florentino. Ocorre, contudo, o bizarro: como a subida ao trono diante de um povo ignorante e frequentemente atônito é trivial pela cartilha do secretário, e o deleite prazeiroso, ignora o incauto que o diretor da peça programou-a sem variação, reservando um final melancólico, senão trágico, ao seu astro principal, justamente para alegrar a platéia que é, em última análise, a que lhe garante a bilheteria! Alguma dúvida recomendo examinar os fins tomados pelos artistas com maior sucesso na peça, de Napoleão a Bismarck, de Lênin a Stalin, cruzando por Mussolini, Hitler, Salazar, Perón, e nosso maior ícone, Dr. Getúlio.

13/07/2008 16:12allmirante (Advogado Autônomo)Prezado Dr. Rodolpho, A Academia sonega muitos...

Prezado Dr. Rodolpho, A Academia sonega muitos conceitos; entre eles, os fundamentos da democracia, e o que impede sua usurpação, ou mesmo subversão, que quer dizer uma versão baixa, ou torpe, como gosta de usar. São tres os poderes numa democracia, não apenas um. A nosotros, macaquitos e tucanitos brasileños, o Executivo legisla "legalmente", e pior, também escolhe os membros que irão julgá-lo dos constantes desmandos que por esta razão abunda. Ora, onde alguém é capacitado a julgar a si próprio? O senhor Gilmar Mendes é um desses escolhidos a dedo. Como prêmio, mandou arquivar o processo sobre a maior apropriação indébita já lavrada na face da terra, num montante de 30 bihões sacados na calada da noite das agencias de Nacional, Bamerindus, Banespa, BB, Banerj, Banrisul, Banestado, Economico e Banorte. Graças à maracutaia governamental, o episódio, de gravíssimas conseqüências à Nação, cujos efeitos ainda sentimos, embora muitos não identifiquem a fonte, o processo que enquadrava aqueles corruptos foi simplesmente arquivado pelo ponta=de=lança introduzido no seio judicial. Sabe-se a monta e os desvios primados nas privatizações, fatos que levaram um ministro a declarar publicamente que estavam trilhando o limite da irresponsabilidade. Demitiu-se, por isso. Estamos vivendo, precisamente desde 1995, dentro da maior armadilha democrática já vivenciada; no entanto, não são poucos cegos ao iceberg, como também não são poucos os que daí permanecem obtendo incríveis vantagens. Convém lembrar que ninguém é uma ilha. Somos nós e nossas circunstancias. Se não as salvarmos, não nos salvamos. Nem ministro, nem travestido de ministro. A realidade e a premência sobrepujam quaisquer filigranas jurídico-platônicas.

13/07/2008 13:57Senhora (Serventuário)Não entendi qual o crime que o Juiz federal com...

Não entendi qual o crime que o Juiz federal cometeu? O de julgar conforme suas próprias convicções, após acompanhar e controlar as investigações feitas pela polícia federal e o MPF durante quatro anos? É,realmente temos que aplaudir o Sr.Ministro Supremo do Tribunal que conseguiu julgar conforme suas próprias convicções um processo que tramita há quatro anos em menos de 48 horas.

13/07/2008 13:51Senhora (Serventuário)Cruzes! Fiquei enjoada com tanta babação de ovo...

Cruzes! Fiquei enjoada com tanta babação de ovo! É! O Juiz federal desrespeitou a decisão do Supremo Ministro, quer dizer do Supremo Tribunal. Agora, primeiro gostaria de saber se o Supremo Ministro está acima da Constituição Federal e pode agora criar foro privilegiado indiscriminadamente? Quero também que alguém me responda se o Supremo Ministro pode manifestar-se sobre os fatos que ele mesmo vai julgar depois? Antes achava que só Deus estava acima do STF, mas agora começo a perceber que alguns ministros se acham realmente supremos e que estão acima até mesmo de Deus.

13/07/2008 11:50rodolpho (Advogado Autônomo)Em primeiro lugar, quero prestar a minha homena...

Em primeiro lugar, quero prestar a minha homenagem e a minha solidariedade ao Ministro Gilmar Mendes, que engrandece a Suprema Corte deste país com a profunda e vasta cultura, não apenas jurídica, mas também filosófica, sociológica, e humanística. Tive o prazer e a honra de ler as obras escritas pelo Dr.Gilmar Mendes. Saboreei (essa é a palavra), na TV Justiça, inúmeros e brilhantes votos do Ministro Gilmar Mendes, e, tanto é assim, que gravei esses votos para poder a eles assistir de novo. E jamais vislumbrei ausência de fundamentação em qualquer manifestação do Ministro. Tendo esse brilhante jurisconsulto dado grandes contribuições à advocacia, mormente quando foi Advogado Geral da União, está ele alicerçado para poder examinar todas as questões que lhe são levadas sob óticas diversas, o que enriquece, engrandece e afirma e confirma as decisões que ele profere. Ombreio-me, portanto, ao lado do Ministro Gilmar Mendes, e repudio com veemência todos os ataques pueris, gratuitos, desfundamentados, emocionais, que uma imprensa torpe, e ligada a interesses da política do momento, cria, orienta e conduz. Ataques pessoais, destaque-se, ataques pessoais dirigidos diretamente à pessoa do Ministro, e não ao ato do Ministro, o que constitui uma torpeza inaceitável. Quanto aos aspectos técnicos do habeas corpus que concedeu a liberdade ao Sr.Daniel Dantas e outros, dispenso-me de fazê-los, pois esse labor já foi aqui exercido por comentaristas de escol, como os ilustres colegas João Bosco Ferrara, Félix Soibelman e Luiz Gustavo Marques, que, com objetividade, adjetivação concreta e factual, lógica impecável, e com vasta e profunda bagagem jurídica, esgotaram de modo brilhante o assunto, e provaram que a decisão do Ministro Gilmar Mendes é inatacável.

13/07/2008 11:48rodolpho (Advogado Autônomo)Continuação 1 Durante todos esses anos, em que...

Continuação 1 Durante todos esses anos, em que venho acompanhando a trajetória do Ministro Gilmar Mendes, fui inspirado por ele a me inteirar, o máximo que pudesse, do Direito comparado, e por isso, procurei me inteirar do Ordenamento Jurídico ocidental americano e europeu, do oriental e, inclusive, do Direito muçulmano. E, com base nas codificações desses países, posso afirmar que, em nenhum deles, se tolera que Juízes de Primeira Instância afrontem e desrespeitem decisões de Tribunais Superiores como, acintosamente, fez o Juiz Fausto Martin de Sanctis no presente caso. Em nenhum país da América Espanhola esse atrevimento do Juiz de Sanctis seria tolerado. Quem examinar o Código Penal Argentino verá que está expressamente codificada essa vedação, e, ali, o Juiz de Sanctis já teria sido afastado do cargo e estaria na cadeia, pois, em todos os países do mundo civilizado, o Juiz é, sim, responsabilizado criminalmente, civilmente e administrativamente, por decisões judiciais contrárias à lei, não se admitindo, em nenhum país civilizado, que o Juiz se acoberte, se esconda, se oculte, atrás do tal “livre convencimento”, que, no Brasil, tem sido sinônimo de pisoteamento da lei, pelos Magistrados. Quanto ao medonho e condenável manifesto dos 134 Juízes Federais contra o Ministro Gilmar Mendes, posso garantir que, atos como esse, se praticados em qualquer outro país, esses Juízes já estariam afastados de seus cargos. E na maioria desses países eles estariam na cadeia, pois a Lei Orgânica da Magistratura, artigo 34, inciso III, proíbe terminantemente aos Juízes que se manifestem, quer reservada, quer publicamente, sobre as decisões judiciais de outros Magistrados.

13/07/2008 11:47rodolpho (Advogado Autônomo)Continuação 2 O Ministro Gilmar Mendes poderia...

Continuação 2 O Ministro Gilmar Mendes poderia ter representado criminalmente contra o Juiz Fausto Martin de Sanctis, pois, esse Juiz, é useiro e vezeiro em desrespeitar a Suprema Corte, conforme fez com uma decisão do Ministro Celso de Mello. Portanto, o Ilustre Ministro Gilmar Mendes ficou muito aquém daquilo que podia fazer, que era pedir o afastamento liminar do Juiz de Sanctis, e o enquadramento penal do mesmo. O Ministro Gilmar Mendes limitou-se a uma mera representação administrativa, e isso provocou o corporativismo insuportável e repugnante e repulsivo de 134 Juízes Federais, que vieram apoiar as violações praticadas pelo Colega, e atacando brutalmente a pessoa do Ministro Gilmar Mendes, e o próprio Supremo Tribunal Federal. Esse repulsivo manifesto não foi um ato judicial, um processo feito por uma entidade. Esse ato foi um ato descarado de desprezo e de desrespeito para com a Lei e para com a Constituição, que os signatários desse manifesto, sendo Juízes, estavam obrigados a respeitar. Em qualquer país civilizado, todos eles já estariam afastados dos cargos e estariam na cadeia. Todos são iguais perante a Lei, e se, qualquer cidadão é obrigado a respeitar o Poder Judiciário, então o Juiz, por ser Juiz, e por força do artigo 37 da Constituição Federal, está vinculado a esse dever, e não poderia ter desrespeitado, nem a LOMAN – Lei Orgânica da Magistratura – e nem a CONSTITUIÇÃO FEDERAL. O Ministro Gilmar Mendes se manifestou dentro de um processo, e representou administrativamente contra o Juiz de Sanctis, por entender que o Juiz de Sanctis praticou ato de ofício contra expressa disposição da Lei. E praticou mesmo, pois desrespeitou um habeas corpus já concedido, conforme muito bem explicou o Ilustre Colega João Bosco Ferrara.

13/07/2008 11:45rodolpho (Advogado Autônomo)Continuação 3 A Constituição Federal diz que n...

Continuação 3 A Constituição Federal diz que ninguém será considerado culpado antes de sentença condenatória transitada em julgado, e o Juiz de Sanctis já considerou o Sr.Daniel Dantas como culpado, e, com base no puro “achômetro” decretou a prisão preventiva, com o que praticou ato de ofício contra expressa disposição da Lei e da Constituição Federal. CERTÍSSIMO ESTÁ O MINISTRO. Os 134 Juízes, que, por sinal, ganham salários brutais, pois iniciam a carreira com vinte mil reais, além de um inumerável conjunto de benefícios, têm obrigação de fazer jus a esses salários, que são maiores do que o de um General de Exército, que dedicou toda uma vida à carreira militar. E fazer jus a esse salário dando exemplo à população de que são os primeiro a cumprir a Lei, e não tumultuando a ordem pública, com a baderna de um manifesto, violador do artigo 36, inciso III, da Lei Complementar nº 35, de 1979. E que não venham com essa história de que não existe hierarquia dentro do Judiciário, pois é o Juiz de Primeira Instância quem tem que obedecer às ordens dos Tribunais, e não o contrário. E aqui a ordem está sendo subvertida, e, quando o Ministro Gilmar Mendes, de modo brando, respeitoso, suave, tenta fazer com que as coisas voltem à normalidade, explode esse absurdo manifesto dos 134 Juízes Federais, promovendo a insurgência e a bagunça no âmbito do próprio Poder Judiciário. Lembro, aqui, como oportuno, o voto do Ministro César Peluso quando relatou o mandado de segurança interposto pelo Tribunal de Justiça Paulista na questão das eleições naquele Tribunal. O Ministro Peluso foi veemente e enfático no sentido de que não se pode tolerar dissidências e embates políticos dentro do Poder Judiciário.

13/07/2008 11:44rodolpho (Advogado Autônomo)Continuação 4 E, aqui, o que estamos vendo, co...

Continuação 4 E, aqui, o que estamos vendo, com esse manifesto dos 134 Magistrados, é uma escancara insurgência, por motivos corporativos e injustificáveis, que, se não for severamente punida, fará com que todos os Juízes de Primeira Instância se sintam livres para “peitar”, afrontar, e desrespeitar as Cortes Superiores. Em 1964 assistimos a esse filme: a quebra da hierarquia. Sargentos, cabos e soldados afrontando oficiais superiores e generais das Forças Armadas, Marinha, Exército e Aeronáutica, e vamos lembrar muito bem, com o total apoio do Presidente João Goulart e de seus Ministros, com exceção dos Ministros das Forças Armadas. Aqui estamos vendo a mesma coisa, estamos vendo a subversão da ordem no Poder Judiciário, com apoio do Ministro da Justiça Tarso Genro. Diversos ilustres comentaristas apontaram que, nem José Dirceu, nem Palloci, nem Genoíno, nem Delúbio Soares, nem Waldomiro, nem Valério, nem ninguém do mensalão, teve prisão preventiva decretada. E aquilo foi um dos maiores escândalos financeiro que a história do país já presenciou. Também muitos já apontaram que parece ter sido instituída uma seqüência interminável de prisões de ricos para saciar a inveja e a frustração da classe média, com a imprensa martelando diariamente. Isso rende votos, inquestionavelmente rende votos, pois Cristo já dizia que lugar de rico era no inferno, e o governo que ai está diz que lugar de rico é na cadeia. O Ministro da Justiça veio, hoje, em entrevista à Folha de São Paulo, declarar o absurdo de todos os absurdos, que, “o Sr.Daniel Dantas tem que provar a inocência dele”.

13/07/2008 11:43rodolpho (Advogado Autônomo)Continuação 5 Isso se chama TOTALITARISMO, DIT...

Continuação 5 Isso se chama TOTALITARISMO, DITADURA, além de provar que o Sr.Tarso Genro assinou publicamente atestado de ignorância de princípios rudimentares de Direito Penal, pois o Sr.Daniel Dantas não tem que provar nada, já que ele é o acusado. Todo ônus da prova cabe à acusação. Mas essa vinda constante do Ministro da Justiça Tarso Genro, dando entrevistas aos jornais, é uma comprovação de que a questão é, sim, política e eleitoreira, pois nenhum Ministro da Justiça sai de seu gabinete para tomar a peito, como um caso pessoal, uma mera questão afeta a um Juiz de Primeira Instância. E mais ainda: a prova eleitoreira de toda essa balbúrdia está no fato de que o Presidente Lula, que faz tudo, menos presidir o país, teve a desfaçatez de, lá do Vietnã, se intrometer no caso, declarando expressamente que o Sr.Daniel Dantas é culpado, sim, pois, se não fosse culpado, não estaria sendo incomodado, com o que, o Sr.Lula, o primeiro homem da República que deveria defender a Constituição Brasileira, pisoteou a mesma no artigo 5º, inciso LVII, que impõe, não pede, IMPÕE, que todos, todos, mas, principalmente as autoridades, são obrigadas a respeitar a presunção de inocência. Só essa declaração do Lula já é suficiente para disparar contra ele um processo de impeachment. Vale lembrar que, após quatro anos de investigação, a operação contra o Sr.Daniel Dantas só foi disparada uma semana depois que foi autorizada a propaganda eleitoral para a eleição de Prefeitos em quase seis mil municípios do país. E é claro que o PT do Sr.Presidente Lula, se possível, quer todas essas prefeituras para ele. E então, uma prisão espetaculosa como essa, de ricos, indo para a cadeia, algemados, pode render milhões de votos.