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Pedido de bis

Advogados de Dantas recorrem novamente ao Supremo

A manutenção da prisão de Daniel Dantas será novamente decidida pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal. Os advogados do banqueiro entraram com petição no STF alegando que os argumentos levantados para prender Dantas pela segunda vez não têm fundamento e que a nova prisão do banqueiro representa desrespeito a decisão do próprio Supremo que mandou soltá-lo.

Daniel Dantas foi preso, pela primeira vez, na terça-feira (8/7), em operação que investiga suposto esquema de crimes financeiros comandado pelo dono do banco Opportunity. Na quarta, o banqueiro foi solto, por determinação de Gilmar Mendes, ao julgar liminar em pedido de Habeas Corpus preventivo que chegara ao Supremo no dia 26 de junho.

Na quinta-feira, o banqueiro foi preso de novo, 11 horas depois de ter sido libertado pelo STF. O juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, determinou a prisão preventiva de Dantas com a justificativa de que novos elementos da investigação mostram que o banqueiro está no centro da negociação de tentativa de suborno ao delegado da Polícia Federal Victor Hugo para que Dantas e sua irmã Verônica fossem excluídos do inquérito.

O advogado de Dantas, Nélio machado, afirmou que o segundo pedido de prisão é uma desobediência da ordem do STF. Não é a primeira vez que advogados reclamam que De Sanctis tenta driblar as decisões do STF. Recentemente, o juiz deu andamento à ação penal contra o russo Boris Abramovich Berezovsky, mesmo depois de determinação do ministro Celso de Mello, que mandava suspender o feito.

De acordo com o advogado Alberto Zacharias Toron, que atua no caso, De Sanctis não suspendeu os pedidos de cooperação internacional depois da liminar de Celso de Mello, como foi solicitado pela defesa, e afirmou que a suspensão afetaria a credibilidade do Brasil no exterior. No entendimento do juiz, a oitiva de testemunhas, obtenção de documentos, entre outros atos processuais, só deveriam ser suspensos quando os documentos retornassem ao Brasil.

De Sanctis justificou o descumprimento da ordem do STF com base na economia processual e no tempo gasto no processo para manter em andamento os pedidos de cooperação internacional. Em nota emitida no dia 1º de julho, o juiz afirmou que “sempre cumpriu as decisões das superiores instâncias” e negou que tenha realizado qualquer ato processual depois da liminar concedida por Celso de Mello. Em relação aos atos de cooperação internacional, esclareceu que a suspensão do acordo acontece com a chegada das informações ao país, “não podendo haver ingerência no Estado estrangeiro”.

Diante da reclamação do advogado, Celso de Mello deu nova liminar onde determinou de forma didática a imediata suspensão de todos os pedidos de cooperação internacional no caso, “estejam eles ainda na Secretaria da 6ª Vara Federal Criminal, estejam eles no Ministério da Justiça ou no das Relações Exteriores”.

Revista Consultor Jurídico, 11 de julho de 2008, 15h37

Comentários de leitores

25 comentários

Gilmar Mendes tem se mostrado muito aguerrido c...

Paulo (Outros)

Gilmar Mendes tem se mostrado muito aguerrido contra escutas a mais de um ano...Ai tem alguma coisa..

Depois da veiculação das declarações de que Dan...

Landel (Outro)

Depois da veiculação das declarações de que Daniel Dantas teria dito na Polícia Federal, em sua segunda prisão, de que iria detonar, iria contar tudo o que sabe sobre a corrupção no Brasil, envolvendo membros do legislativo e do judiciário, uma movimentação de advogados sem precedentes em tamanho, tanto da tropa jurídica, como de honorários, se põe a usar de todos os meios possíveis para libertar Daniel Dantas. Aos tremores e pavores dos membros do legislativo e do judiciário que foram citados de forma genérica por Dantas em seu descontrole, que mostra que ele já começa a ceder à pressão dos acontecimentos, junta-se ainda por cima o medo das declarações parecidas de Salvatore Caciola, que em vias de ser trazido para o Brasil, formará com Daniel Dantas, uma espécie de dupla sertaneja que cantará as músicas de maior audiência que esse Brasil já ouviu. A dupla Daniel e Salvatore, longe de salvar qualquer coisa, porá a danar todos os que estiverem envolvidos no que contarem, se é que o farão, a expectativa é grande Resta saber quantos pessoas desmaiarão no auditório, visto que Caciola já falou que vai cantar em alto e bom som. E seu parceiro Daniel não ficará atrás. Juntos, poderão cantar inesquecíveis sucessos sobre privatizações e desvalorizações e coisas assemelhadas. Seus fãs, porém nem todos, aguardam ansiosos pelo começo do espetáculo. Os paramédicos já estão a postos, para atenderem os inúmeros desmaios. O que atrapalha é o vigia que passou o cadeado na porta. Landel http://vellker.blog.terra.com.br

Quer dizer, no BrasiI que furta um saame fica p...

caiçara (Advogado Autônomo)

Quer dizer, no BrasiI que furta um saame fica preso anos até ser sentenciado, agora quem compra deIegado federaI, magistrado e desembargador (e ainda confessa que vai faIar) ganha HC.... Que se cumpra a promessa do Dr. Queiroz: mais cinco preventivas em cima de DD. E que se Iibere a Iista do Opportunity, assim entenderemos meIhor a pressa de GM. DD "Iria confessar os desembargadores e juizes que comprou"...esse foi o medo... Foi só o cara dizer que entregaria todos que foi soIto, e vai fugir. Não está na hora de empichar o GM?

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