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Máfia dos combustíveis

Acusados de integrar máfia dos combustíveis devem ficar presos

O empresário Wadson Saab Amorim e o assessor de uma rede distribuidora de combustíveis Anderson Paiva Quintão, acusados de envolvimento com a máfia de combustíveis em Minas Gerais, vão continuar presos. O pedido de liminar em Habeas Corpus foi negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros.

O pedido de Habeas Corpus foi ajuizado pela defesa de ambos contra a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que negou o pedido. Eles foram presos sob a acusação de formação de cartel, concorrência desleal e de participação em uma organização criminosa que atua nos setores de distribuição e comércio de combustíveis em Minas Gerais.

Deflagrada pela Polícia Federal, a Operação Mãos Invisíveis investigou 24 pessoas e vem sendo considerada a maior operação desencadeada na América do Sul para combater esse tipo de crime. Foram necessários cerca de 10 meses de investigações, com escutas telefônicas autorizadas pela Justiça para desarticular a suposta quadrilha.

Ao negar a liminar, o ministro Humberto Gomes aplicou o entendimento da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual não cabe liminar em Habeas Corpus em decisão negada em instância anterior.

HC 11.066 e 11.0667

Revista Consultor Jurídico, 11 de julho de 2008, 15h01

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