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10 julho 2008

Operação Satiagraha

Supremo dá liberdade para Pitta, Nahas e mais nove

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, deu liminar, no começo da noite desta quinta-feira (10/7), para libertar mais 11 presos pela Operação Satiagraha. Entre os beneficiados estão o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas.

A decisão de Gilmar Mendes é uma extensão da liminar concedida na quarta-feira (9/7) em favor de Daniel Dantas, sua irmã Verônica e outros nove presos. Daniel Dantas, contudo voltou a ser preso nesta quinta por nova decisão do juiz Fausto Martin De Sanctis.

A defesa de Pitta, Nahas e dos outros presos alegou que as prisões temporárias foram decretadas por uma única decisão judicial, amparadas nos mesmos fundamentos, o que justificava a extensão. Gilmar Mendes confirmou que todos que pediram a extensão foram presos com base nos mesmos motivos jurídicos que nortearam a prisão de Daniel Dantas, sua irmã Verônica e mais nove pessoas.

O ministro deu, ainda, HC para Lúcio Bolonha Funaro, preso na mesma operação, mas que entrou com pedido individual nos mesmos moldes dos demais (HC 95.317).

Além de Pitta, Nahas e Funaro, a decisão do STF beneficiou ainda Roberto Sande Caldeira Bastos, Miguel Jurno Neto, Carmine Henrique, Carmine Henrique Filho, Antonio Moreira Dias Filho, Maria do Carmo Antunes Jannini, Fernando Naji Nahas e Marco Ernest Matalon.

Clique aqui para ler a decisão que beneficiou Pitta, Nahas e mais oito.

Clique aqui para ler a decisão que beneficiou Lúcio Bolonha Funaro.

HC 95.009

Revista Consultor Jurídico, 10 de julho de 2008

Comentários

Comentários de leitores: 21 comentários

12/07/2008 07:49 Bira (Industrial)
Alguma novidade?.
Alguma novidade?.
11/07/2008 14:59 ANS (Advogado Autônomo - Previdenciária)
Soltaram Anjos?!"Ainda bem que estamos no Estad...
Soltaram Anjos?!"Ainda bem que estamos no Estado Democratico de Direito"rsss
11/07/2008 13:48 Espartano (Procurador do Município)
"Afastou a Sumula 691"... Por que será? Famiger...
"Afastou a Sumula 691"... Por que será? Famigerada ou não, a Súmula está aí para ser cumprida. É fruto de reiteradas decisões da próprio STF. Mas justo nesse caso, o Gilmar entende que deve afastá-la. É de se admirar tamanho empenho pela soltura do cara.

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