O Tribunal de Justiça do Distrito Federal lançou o edital do concurso para o preenchimento de 67 cargos de juiz de direito substituto. São 37 vagas para provimento imediato, 15 para 2009 e 15 para 2010, conforme previsto na Lei 11.697/08. As inscrições começaram, nesta quinta-feira (10/7), e podem ser feitas até às 18h do dia 8 de agosto.

A idéia é também preencher as vagas que forem abertas dentro do prazo de validade do certame. O prazo de validade é de dois anos, a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. Do total de vagas 5% serão destinadas a portadores de necessidades especiais. O TJ-DF informou que o salário inicial é de R$ 21.005,69.

Para concorrer é necessário, entre outras exigências, ser brasileiro, bacharel em Direito graduado há pelo menos três anos em estabelecimento de ensino oficial ou reconhecido, exercer atividade jurídica pelo mesmo período, e, se aprovado, contar com mais de 25 anos de idade na data da posse. Ao anexar os documentos, as duas fotografias 3x4 solicitadas precisam ser recentes e datadas.

A Secretaria da Comissão do Concurso fará publicar, no Diário Oficial da União, Seção 3, a lista dos requerentes que tiveram a inscrição preliminar aceita, considerando-se inadmitidos aqueles que não constarem na relação.

A comissão do concurso é presidida pelo vice-presidente do TJ, desembargador Romão Cícero de Oliveira, e composta por outros seis desembargadores e um representante da OAB, seccional do Distrito Federal. Eles são responsáveis pela elaboração das provas a serem realizadas em três etapas: múltipla escolha, discursiva e oral.

Os pedidos de inscrição preliminar deverão ser entregues na Secretaria do Concurso para Juiz de Direito Substituto (Praça Municipal, Lote 01 - Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Bloco B - 9º andar - Ala C, s/n - Brasília-DF, CEP: 70094-900). Também serão aceitas inscrições por via postal com aviso de recebimento, desde que expedidas dentro do prazo (10/7 a 8/8). O valor da taxa de inscrição é de R$ 200.

A íntegra do edital (clique aqui para ler), o requerimento e a ficha de inscrição podem ser obtidos napágina do TJ-DF. Para outras informações, basta ligar nos telefones (61) 3343-7214 e 3343-7535, das 13 às 18h.