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Eficiência jurídica

Humberto Gomes de Barros discute recursos repetitivos na Aasp

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, participa na próxima quarta-feira (16/7), às 11h, da palestra Julgamento de Recursos Repetitivos no STJ. O evento acontece na Aasp (Associação dos Advogados de São Paulo), que fica na Rua Álvares Penteado, 151, centro, São Paulo.

O evento contará também com a presença dos advogados Sérgio Bermudes e José Rogério Cruz e Tucci. Entre outros assuntos, o ministro Humberto Gomes de Barros discorrerá sobre as diversas iniciativas e mecanismos implantados no STJ para acelerar o trâmite processual. É o caso do Núcleo de Procedimentos Especiais da Presidência, o Nupre, criado pelo próprio ministro, em abril deste ano, para filtrar agravos irregulares e recursos especiais sobre questões com jurisprudência já pacificadas no STJ.

Dados do STJ indicam que, em menos de três meses de funcionamento, o Nupre registrou 22.131 processos, sendo que 10.530 já foram julgados pelo presidente Gomes de Barros. Contudo, em recente entrevista, o ministro alertou que o Nupre não é a solução e reafirmou a necessidade de se implantarem mecanismos concretos a fim de reduzir a quantidade de ações que chegam ao Tribunal. Entre eles, a lei que permite a retenção de processos repetitivos na origem.

Para o presidente da Aasp, Marcio Kayatt, “a inédita visita de Humberto Gomes de Barros na entidade demonstra a consideração que o STJ tem pela Advocacia, notadamente quando a Justiça discute com os operadores do Direito quais mecanismos poderão resolver o maior problema vivenciado pelo Judiciário: a morosidade."

Serviço

Data: 16 de julho

Horário: 11h

Valor:Associados R$ 20. Não associados R$ 50

Outras informações e inscrições: no site da Aasp (www.aasp.org.br) ou pelo telefone (11) 3291-9309.

O painel também será transmitido pela internet e via satélite para diversas comarcas

Revista Consultor Jurídico, 10 de julho de 2008, 17h21

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