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Volta ao cargo

TSE reconduz ao cargo 19 vereadores que perderam os mandatos

Dezenove vereadores acusados de infidelidade partidária e que perderam os mandatos por decisão de tribunais regionais conseguiram voltar ao cargo em junho deste ano. As decisões foram dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral. Todas têm caráter liminar, com eficácia até o julgamento final de recursos que aguardam decisão.

As decisões beneficiaram parlamentares de nove estados brasileiros. Os 19 vereadores tinham perdido o mandato com base na Resolução TSE 22.610/07, que disciplina o processo de perda de cargo eletivo.

Os municípios mineiros tiveram cinco vereadores que conseguiram retornar ao mandato; em Alagoas foram quatro reconduções; e no Ceará, três vereadores voltaram às suas respectivas câmaras municipais.

Confira abaixo a lista dos vereadores que conseguiram retornar aos seus cargos


UF

Município

Parlamentar

Partido

AL Olho d’Água das Flores Mauro Fernandes da Silva PPS
AL Igaci Francisco Carlos André da Silva PTB
AL São Miguel dos Campos Nailton Cavalcante de Albuquerque Pessoa PPS
AL Marechal Deodoro Cláudio Roberto da Costa Santos
CE Maranguape Luis Wanderley Nunes PHS
CE Catunda Raimundo de Paiva Vieira PSDB
CE Farias Brito Francisco Herlandino de Souza PMDB
MG Capinópolis Dinair Maria Pereira Isaac PP
MG São Pedro do Suaçui Onofre de Araújo DEM
MG Pirapora Anselmo Luis Maia Caíres PMDB
MG Pirapora Neivaldo Pereira da Silva PMDB
MG Pirapora João Batista de Oliveira Neto PMDB
PA Ananindeua Elias Paes Barreto PDT
PA Almeirim Laura Raquel do Nascimento Monteiro PP
PI Pau D’Arco do Piauí Marcos Paiva Costa PPS
GO São Miguel do Araguaia Cleitom Zorzim DEM
RJ Rio de Janeiro José Renato Cardozo Moreira PTB
RS Torres Nilson Martins Schardosim PTB
SE Brejo Grande José Antônio Dias Ferreira PL

Revista Consultor Jurídico, 8 de julho de 2008, 0h00

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