STF analisa pedido de Habeas Corpus de Daniel Dantas

9/07/2008 22:13Vinícius Campos Prado (Professor Universitário)Apenas para não deixar passar em branco a afirm...

Apenas para não deixar passar em branco a afirmativa do Presidente do STF, se for com essa PF que estamos vendo, que tem defendido o patrimônio público, prefiro um Estado-Polícia que um Estado-Ladrão, que não costuma incomodar tanto as altas autoridades.

9/07/2008 22:11Vinícius Campos Prado (Professor Universitário)Aliás, é hora de se discutir, ainda que por Eme...

Aliás, é hora de se discutir, ainda que por Emenda Constitucional, o papel do CNJ. Essa decisão do STF de que seus Ministros não estão subordinados disciplinarmente ao Conselho é absurda. O CNJ é, querendo ou não, Órgão de Controle Externo do Judiciário. E até onde me lembro, o STF faz parte do mencionado Poder. E as atribuições de um e outro são díspares. À Suprema Corte cabem as decisões máximas jurisdicionais. Ao Conselho, questões ligadas ao controle administrativo e disciplinar. Por que, então, excluir os membros do STF de tal controle, que em nada influi na atividade judicial? Há pouco tempo, Marco Aurélio pronunciou-se ideologica e passionalmente e justificou-se com o fato de o TSE ser órgão consultivo, ignorando que as " consultas" devem ser feitas por determinadas autoridades, por escrito, sobre fatos hipotéticos e respondidas por escrito, não diante de câmeras. Livrou-de de representação no CNJ por ser Ministro do STF ( outro erro, ele falou como Ministro do TSE, não como do STF, portanto exercia outras atribuições no momento, devendo responder por seus atos nelas). Agora, Gilmar Mendes já dá palpites sobre operações da PF, como se isso fosse papel de quem iria julgar logo em seguida habeas-corpus sobre o assunto, demonstrando predisposição contra a autoridade que efetuou a prisão. Deve haver um pedido de suspeição do mesmo_ até por haver chamado a Polícia Federal de " gângsteres" no fim de semana passado, por ter descoberto que também é investigado na Operação Gautama. Assim, o momento é de passar a limpo os três Poderes. E só a PF e o MPU têm feito isso por enquanto.

9/07/2008 14:06Vladimir Aras (Procurador da República de 1ª. Instância)Esta presidência do STF vai entrar para a histó...

Esta presidência do STF vai entrar para a história como uma das mais desastradas de todos os tempos. Como alguém já disse: "Nunca Dantas na história deste País se viu coisa igual"!

9/07/2008 11:01Marcelo Bona (Outros)Sem querer fazer qualquer tipo de alusão ou acu...

Sem querer fazer qualquer tipo de alusão ou acusação a quem quer que seja sobre forma de decisão pois, como já comentado abaixo, o remédio é realmente outro, esse, já esta mais que superado e inocuo! Me preocupa muito o trecho que vou trascrever aqui e divulgado com amplitude nos meio de comunicação: "O que me preocupa é a 1ª instância, na segunda e no STF, já tá resolvido!" Vejam senhores Doutores, repito:Não são minhas essas declarações, apenas trancrevi! Isso deve ser apurado com isenção pois a declaração é muito grave, colocando as cortes superiores em situação vexaminosas! Deixou também meus cumprimentos a PF!

9/07/2008 10:28Roger (Bacharel)Lamentavelmente, o HC já foi julgado ontem, 08/...

Lamentavelmente, o HC já foi julgado ontem, 08/07, quando o presidente do STF declarou diante das câmeras da Rede Globo seu descontentamento com o que chama de "espetacularização das prisões" feitas pela PF; também já foi julgado ontem quando, no mesmo noticiário do Jornal Nacional, em uma das conversas gravadas pela Polícia Federal durante as investigações, um dos investigados afirma que "o problema era no 1º Grau, pois no STJ e no STF a coisa estava resolvida". Estranhamente, o pedido de HC foi parar diretamente no STF, inaugurando assim um sistema de "saltos" de instâncias. Ainda no rol das previsões, é certo que logo esses elementos serão soltos. Ao contrário, conheço um ladrão de bicicleta que está preso há um ano sob o pretexto de que poderia interferir no depoimento das testemunhas. No tocante ao STJ e STF, está começando a desmoronar as muralhas de moralidade que guarneciam essas côrtes. Isso é muito triste. Por outro lado, o que o Ministro Gilmar Mendes teme como sendo um "Estado-Polícia", só pode merecer nossos aplausos pelo desmantelamento de quadrilhas que são as verdadeiras responsáveis pela miséria que ainda existe em nosso País. Apéla-se num último fôlego para que a Suprema Côrte colabore com os serviços desenvolvidos pela Polícia Federal e mantenha na cadeia quem de direito merece. A sociedade brasileira precisa, como nunca, da exatidão da justiça.

9/07/2008 10:27Leitor1 (Outros)O HC preventivo perdeu o objeto, sob pena de su...

O HC preventivo perdeu o objeto, sob pena de supressão de instância. Afinal de contas, a decisão impugnada é justo aquela que decretou a prisão. Sendo assim, compete exclusivamente ao TRF da 3ª Rg. apreciar o writ.

9/07/2008 08:56Edna (Advogado Sócio de Escritório)O habeas se transmudou de preventivo em liberat...

O habeas se transmudou de preventivo em liberatório! com a prisão, a meu ver, o habeas preventivo perdeu o objeto.a defesa teria que impetrar outro writ.

9/07/2008 01:12amb (Serventuário)O H.C. que o STF, via Ministro Gilmar Mendes va...

O H.C. que o STF, via Ministro Gilmar Mendes vai apreciar, foi impetrado em Junho,trata-se de um H.C. preventivo, e por "coincidência", será apreciado somente depois da prisão dos envolvidos! Pelo Ministro que tem notórias e conhecidas restrições ao Ministério Público e a Polícia Federal. Alguem poderia esclarecer-me porque razão o STF ira julgar um H.C. em que a autoridade coatora é um Juiz Federal, que deveria atrair a competência de Julgamento para o TRF?

9/07/2008 00:49Armando do Prado (Professor)O "presidente supremo" e que pretende ocupar o ...

O "presidente supremo" e que pretende ocupar o legislativo e o executivo, com certeza concederá o HC. Talvez, espere para fazê-lo entre os dias 11 e 14 para não dar muito na vista. Lamentável!

8/07/2008 23:14Dr. Sobral (Bacharel - Trabalhista)Quem aposta comigo como o Presidente do Supremo...

Quem aposta comigo como o Presidente do Supremo vai deferir a liminar soltando o banqueiro e frustrando a finalidade da prisão temporária ? Considerando o "amor" que o Ministro Gilmar Mendes nutre pela Polícia Federal, acho que até meu filhinho de um mês de vida acertaria na resposta "sim".