Espetacularização de prisões afeta Estado de Direito

25/07/2008 22:02ELZABRASILEIRA (Advogado Autônomo)O que mais me "comove" é constatar que a "espet...

O que mais me "comove" é constatar que a "espetacularização" das prisões atinge pungentemente e "revolta" os sensíveis corações" de autoridades máximas! DOLOROSO que o mesmo não se lhes opera, quanto à "abusabilidade" dos roubos, das dissimulações, das relações de dependência -quando não de íntima "amizade", entre os alvos colarinhos e as autoridades judiciárias, Executivas e do Ex-Legislativo. Cômica, notícia da "concessão de acesso" ao Ex-DepFed Greenhald,hoje um dos "advogados" do Banqueiro "que foi sem nunca ter sido" ao inquérito sigiloso Sathiagra... Afinal... Isto é Brasil! Foi um triste adeus, que este "ético" Governo deu -"oportunamente"- ao belo trabalho de cidadania da Polícia Federal do meu país...

14/07/2008 09:13Isaias (Advogado Autônomo)"Operação Espetáculo"? O que mais se poderia es...

"Operação Espetáculo"? O que mais se poderia esperar de um crime contra o erário público? Quer dizer, então, que o "traficantizinho carioca" é um "ser desprezivel" que merece ser torturado em praça pública e que o sr. nobre banqueiro merece tratamento diferenciado? Sem algemas, com sala especial, afinal de contas ... estranho este posicionamento dos juristas, precisa-se mais realismo no país.

9/07/2008 22:56Vinícius Campos Prado (Professor Universitário)O parágrafo 4º da Constituição Federal não prev...

O parágrafo 4º da Constituição Federal não prevê regulamentação por lei complementar e a lei de improbidade administrativa já foi feita desde 1992. Talvez o colega se refira à alteração da lei. Já eu espero que se efetive a Justiça, condenando os verdadeiros culpados pela corrupção brasileira, fazendo-os cumprir a pena de maneira exemplar e repatriando e trazendo de volta aos cofres públicos o dinheiro desviado. Cada qual com suas prioridades e princípios morais. Porque parece que brasileiro não se importa em ser espoliado. O importante é que a elite seja intocável, mesmo que à custa de todos. Como disse Fellini, " E La Nave Va".

9/07/2008 22:25Gilvandi de Almeida Costa (Estudante de Direito)A nossa polícia federal merecia e merece mais r...

A nossa polícia federal merecia e merece mais respeito. Acredito que há políticos com dor de cotovelos pelos amigos bandidos,(dantas, pita e nahas. Sou contra a pena de morte, mas favoral a aplicação do trabalho forçado para esse tipo de crime."(crime contra o patrimônio pùblico)" Ufá, mais até o superchefe do STF se manifestou em defesa dos vagabundos, desses bandidos... Se fossem eles, 3 assalariados, com certeza não fariam tanta repercussão, mesmo se fosse apedrejados em praça Pública.

9/07/2008 20:45Vinícius Campos Prado (Professor Universitário)Na verdade, o Brasil sério está gostando desses...

Na verdade, o Brasil sério está gostando desses espetáculos, bem melhores do que as pizzas que sempre vemos e das quais não ouvimos queixas da Miriam Leitão, do Arthur Virgílio e amigos. Apenas para constar, não houve 300 policiais em nenhuma das diligência efetuadas. Essa é a soma de todas, em diferentes locais. As prisões, concedidas por juiz competente, o foram com base em um trabalho de quatro anos, com documentos, fotos, quebras de sigilo legais, vídeos e apreensões de cd´s e dinheiro. Assim, cabe à sociedade agradecer à PF por ter agentes que recusam um milhão de dólares, e não criticar se a imprensa estava na hora da prisão ou não. O dinheiro desviado ( bilhões e bilhões de dólares) não era público? Pois que as prisões também sejam. Lamento apenas que a PF não tenha efetuado a prisão antes do recesso do STF. Mas vamos ver se posteriormente esses simulacros de seres humanos serão denunciados como os acusados de mensalão, e, se forem, se a imprensa brasileira vai eleger o Ministro responsável " brasileiro do ano", como fizeram com Joaquim Barbosa. Vou aguardar esse desenlace. Mas que há gente sem dormir por causa desse assunto....

9/07/2008 16:10Ramiro. (Advogado Autônomo)Espero que esses circos continuem, e causem com...

Espero que esses circos continuem, e causem como reação a regulamentação por lei complementar do § 4º do art. 37 retirando a impunidade dos artífices destes circos.

9/07/2008 15:50http://corrupcaoepolitica.blogspot.com/ (Estudante de Direito)É interessante que quando a PM algema um preto,...

É interessante que quando a PM algema um preto, pobre e favelado, e que muitas vezes não oferece perigo, é normal. Agora, quando algemam o Pitta, o Daniel Dantas, é uma humilhação. De repente todos passaram a criticar a Polícia Federal, que é a mais eficiente de todas. De fato ela usa a imprensa para intimidar, mas acho o efeito bom. A elite também não usa a ignorância do povo para aliená-lo? Alguém duvida que o Pitta nunca cometeu um desvio de verba pública? O Daniel Dantas ja esteve envolvido em quantos escandalos? Agora, daqui a alguns dias eles serão soltos, até lá valeu a pena ter visto o Pitta algemado. Espero que a polícia federal continue armando esses circos, faz bem pro ego do povo brasileiro, bem como serve para intimidar os transgressores da lei. Por fim, o cidadão honesto não tem que se preocupar com a pirotecnia nas ações da PF. Agora, o criminoso, esse sim, se sente muito incomodado. Andrade http://corrupcaoepolitica.blogspot.com/

9/07/2008 15:09olhovivo (Outros)Tem gente que acredita em espetáculo. Para pren...

Tem gente que acredita em espetáculo. Para prender o Pitta, Dantas etc., se fosse o caso, bastaria um ou dois oficiais de Justiça. O aparato de 300 policiais é para dar o colorido especial na próxima propaganda eleitoral do PT. Aliás, alguém já viu algum petista com algemas, acordado às 6h? Vai aplaudindo, turba!

9/07/2008 14:49Hamil MT (Bacharel)O presidente do STF, que não é DEUS, pelo contr...

O presidente do STF, que não é DEUS, pelo contrário é um cidadão que, como qualquer outro, está sujeito às leis e princípios, perdeu a oportunidade de ficar calado. Pelas suas declarações, parece ter “birra” de uma das poucas instituições que impõe respeito e funciona neste país, a Polícia Federal. O Dantas, Nahas, Pitta e outros, se cometeram algum crime, já pagaram no momento da prisão, porque os processos que serão promovidos contra os mesmos, só terminarão, se tudo correr bem, depois das mortes deles. O arcabouço de leis brasileira é confuso e confeccionado para que os poderosos se livrem, mas o Poder Judiciário brasileiro, principalmente o STF, tem meios sim de coibir a impunidade reinante, e não o faz, pelo contrário, em nome de um suposto estado democrático de direito, tem “entendimentos infelizes”, como no caso Cacciola. O ministro Gilmar Mendes é magistrado e fala no processo. Deveria, em vez de falar impropriedades que o tornam suspeito de proferir decisões em processos que envolvam a PF, sugerir ao legislador a elaboração de leis que tornassem o processo e a execução penais mais céleres e efetivos, apto ao julgamento de criminosos poderosos deste país, inclusive. Se eu fosse o Cacciola, não entraria com recurso junto à ONU, pediria extradição para o Brasil, entraria hoje com uma medida judicial adequada no STF e amanhã já estaria na Itália; e, é claro, nunca mais iria ao Principado de Mônaco. Viva a Polícia Federal. Avante PF.

9/07/2008 14:44Reginaldo (Advogado Autônomo)Parabéns á PF, ao MPF, e ao Juiz Federal. Agora...

Parabéns á PF, ao MPF, e ao Juiz Federal. Agora quem sabe melhora a vida da população carcerária, com visitantes tão ilustres! Um policial bem pago, bem treinado, admitido em um concurso sério recusou 1milhão de dólares. Será que o Brasil tá mudando? O dr. Gilmar deveria estar preocupado com as declarações do tal do colaborador do sr. Dantas: " no STJ e no STF a gente ajeita". Só não foi perfeito porque quiseram prender o repórter. Assino embaixo o que disse o prof. Armando Prado e o CHE.

9/07/2008 14:41Leitor1 (Outros)sr. Constanzo, estamos no mesmo barco, entã...

sr. Constanzo, estamos no mesmo barco, então. Igualmente quero que a Constituição deixe de ser essa Utopia Messiânica, para se converter em realidade. Também quero que o 'espaço público' brasileiro seja melhor respeitado; que todos cumpram efetivamente todas as Leis (desde que constitucionais), etc. Contudo, o que tenho visto é discurso de ocasião. E estou generalizando justamente para me fazer entender. Há muitos brasileiros realmente preocupados com o Estado de Direito; que lutam contra o viés belicista que a política de segurança pública tem ganhado; que lutam pela redução da marginalidade; desemprego e fome; que lutam pela erradicação da miséria; pelo acesso e pela melhor aplicação dos recursos públicos. Apenas estou enfatizando que - a partir da manifestação do Presidente do STF - fico com a impressão de que a prisão (televisiva) dos srs. suspeitos em causa tenha sido o 'máximo de violação em direitos humanos'. Não contemporizo com as custódias. Para mim, são desnecessárias (e, por isso, inválidas, frente ao art. 5º, inc. LVII, CF). Apenas entendo que há questões igualmente ou MAIS RELEVANTES a reclamar atuação incisiva do Presidente do STF e também dos doutos Advogados. Mas isso não tem sido visto: Afinal: (a) a OAB quer punição rigorosa para quem se apropria de dinheiro público? (b) se quer - e reconhece que isto não tem ocorrido - qual é a falha? (c) tem apresentado propostas para alteração desse quadro? (d) tem defendido os desvalidos; os injustiçados; os miseráveis? (e) sabe qual é o estado das cadeias públicas; dos hospitais públicos e das escolhas públicas? Nâo são igualmente um aciente para qualquer Nação que se pretenda civilizada????? Continuamos a ser o país do DR. BOGOLOFF, de Lima Barreto, infelizmente...

9/07/2008 14:21Vinícius Campos Prado (Professor Universitário)Na verdade, não estou preocupado com a " espeta...

Na verdade, não estou preocupado com a " espetacularização das prisões", mas se elas foram adequadas. A manutenção da paz social, com o consequente afastamento da sociedade dos indivíduos que quebram suas regras, é que é condição imprescindível do Estado Democrático de Direito. Ora, se o Presidente do STF acha " soviético" prender a jornalista da Folha, também deveria achar totalitário impedir a imprensa de cobrir prisões de pessoas tão importantes. Afinal, em ambos os casos, os repórteres estão cumprindo seu papel. A discussão real não é sobre a forma das prisões, mas sobre o tema. Os autores do texto consideram parte do Estado Democrático de Direito o habeas-corpus concedido a Cacciola, que redundou em sua fuga, embora o art.312 do CPP permita a prisão preventiva de quem pode se furtar à aplicação da lei penal? É exatamente o caso em questão. Desviar o foco da discussão não vai transformar o crime em ato legal.

9/07/2008 13:47Luismar (Bacharel)Brasil é país onde o rabo abana o cachorro. P...

Brasil é país onde o rabo abana o cachorro. Problema aqui não é o crime e sim quem se atreve a combatê-lo.

9/07/2008 13:36Cecília. (Outros)Misty, Cometa logo o tal assalto. Pelo menos a...

Misty, Cometa logo o tal assalto. Pelo menos a gente vai ficar livre por algum tempo dos seus inoportunos comentários...

9/07/2008 13:31Misty (Consultor)Decidido! Vou roubar um banco, ou, uma insti...

Decidido! Vou roubar um banco, ou, uma instituição do governo. Quando e SE vierem me prender, é so chamar a midia e pronto! Entrarei com HC e estarei solta e livre pra fugir pra outro país. E caso pedirem uma extradição, recorro ao tribunal da ONU alegando que é perseguição da PF. E que irão me humilhar com algemas e fotos sensacionalista. Simples!

9/07/2008 13:17jorge.carrero (Administrador)O manda-chuva da hora no stf perdeu uma grande ...

O manda-chuva da hora no stf perdeu uma grande oportunidade para melhorar a imagem do judiciário brasileiro. Ficaria melhor - parafraseando o 'pensador' Romário - com um par de sapatos na boca. Como é ele quem vai julgar o habeas corpus... Espetacularização é buscar a mídia para dar uma opinião muito pessoal e parcialíssima. Triste fim da justiça brasileira.

9/07/2008 13:01rapetell (Estudante de Direito)É legal ver esse chororô!!!

É legal ver esse chororô!!!

9/07/2008 12:58Misty (Consultor)Canalhisse, é o minimo que eu posso dizer da at...

Canalhisse, é o minimo que eu posso dizer da atitude do Presidente do STF. Atitude dele foi no minimo de "gangster". Ele que foi o engavetador MOR no governo do FHC. O que poderemos esperar por este canalha? Um golpe de estado, no minimo.

9/07/2008 12:55Leitor1 (Outros)Não sustento que as violações a direitos fundam...

Não sustento que as violações a direitos fundamentais das pessoas marginalizadas (que convivem com isso desde que nascem) legitimem as eventuais violações contra pessoas abastadas. Mas, QUEM QUESTIONA ARVORA-SE NA CONDIÇÃO DE FALAR EM NOME DO TAL ESTADO DE DIREITO, esse ente metafísico... Por que não fazem o mesmo quando é barraco que está sendo invadido? Alguém já viu MInistro do STF reclamando da prisão de miserável... O argumento acaba perdendo o brilho, por força da incoerência. O tal Estado de Direito somente é defendido quando o apreendido é milionário? Onde estavam estes, quando aquele mecânico foi mantido preso anos a fio, indevidamente, sem formação de culpa? E os MILHARES que lotam as cadeias? Onde estão os Ministros e os baluartes do Estado de Direito?

9/07/2008 12:52Leitor1 (Outros)Vc tem dificuldade na compreensão de textos, nã...

Vc tem dificuldade na compreensão de textos, não é? Cuidado com os despachos... Afinal, não estou vaticinando as prisões. Disse (se não leu, leia abaixo) que não gosto de prisões. Mas não vejo gente com muita MORAL para falar em nome do tal Estado de Direito, sobremodo quando demonstram ser intolerantes com a opinião distinta (seu caso, evidentemente). Gostam de assegurar o respeito ao 'estado de inocência' de todos os suspeitos (o que está correto); MAS NÃO ASSEGURAM A PRESUNÇÃO DE IDONEIDADE A QUEM OCUPA DETERMINADOS CARGOS PÚBLICOS (sua opinião a respeito do Delegado Protógenes). Coerência, meu caro. É o que espero. E vc não é possui.