É preciso revelar responsáveis por tragédia no Rio

7/07/2008 20:54paecar (Bacharel)Alexandre, é preciso primeiro separar a coisa p...

Alexandre, é preciso primeiro separar a coisa pública da coisa privada. O particular conduz como quer os seus negócios vez que o sucesso ou prejuízo advindos é somente dele. Na coisa pública é diferente porquanto somos todos afetados pelos resultados. O seu exemplo de D. Pedro não cola uma vez que não vivemos mais sob a monarquia (ele também não governou, só vestiu a coroa). Quanto a Napoleão sabe-se que ele chegou cedo ao generalato por conta das circunstâncias politicas da época e com o apadrinhamento de chefes revolucionários, que se arrependeram amargamente depois. Nos tempos de antanho era comum jovens imberbes e ricos serem guindados às posições de mando na sociedade porque vivíamos sob a égide da aristocracia, e ninguém mais quer isso de volta. Os casos que vc apontou foram decerto escolhidos, mas a história tem muito outros casos em que a precocidade no exercício do poder foi desastrosa. No Brasil de outrora a idade mínima para ser juiz era de 35 anos. Em outros países ainda é assim. Por que será?

7/07/2008 18:44Cícero José da Silva (Advogado Autônomo - Criminal)Aproveito o brilhante artigo do eminente Profes...

Aproveito o brilhante artigo do eminente Professor Vladimir Passos de Freitas para trazer a baila o tema do papel das Guardas Municipais, corporações essas que sem preparo algum para desempenharem as atividades de policiamento ostensivo, insistem em usurparem a função pública, realizando toda sorte de arbitrariedades sob os aplausos da mídia sensacionalista. A tragédia que infelizmente ocorreu no Rio de Janeiro com os integrantes do Exercito Brasileiro, se já não aconteceu em breve irá ocorrer em algumas capitais, ou até mesmo em pequenas cidades, ante a falta de preparo das Guardas Municipais, que imaginado possuírem atribuição das Polícias Militares, insistem em desrespeitar o que determina o parágrafo 8º do artigo 144 da Constituição Federal.

7/07/2008 12:44Leitor1 (Outros)A vingar a lógica do Paecar, abaixo, Napoleão -...

A vingar a lógica do Paecar, abaixo, Napoleão - se vivesse no Brasil - jamais teria deixado de ser cadete. Ou então, Santos Dumont jamais teria se consagrado como um grande inventor. Pedro I jamais teria sido imperador; Júlio Cesar jamais teria conquistado a Gália; Bill Gates jamais teria desenvolvido a linguagem DOS, etc. O fator idade gera apenas uma presunção relativa de responsabilidade. Quantos imaturos não existem no auge dos seus 60 anos. Corrupção; peleguismo; preguiça intelectual, etc. não são atributos exclusivos de uma determinada faixa etária. Tanto há aqueles extremamente bem preparados; quanto há os que envergonham a classe. Essa idéia simplesmente VIOLENTA O POSTULADO DA ISONOMIA, porquanto se cuida de uma diferenciação calcada em um fator de descrimen absolutamente despropositado. O sujeito não pode ser juiz; mas pode conduzir uma multinacional. O sujeito não pode ser juiz, mas pode ser vereador em uma cidade; ou mesmo advogado (que também lida com temas sensíveis). Os defensores desta 'TESE' querem é que os Juízes compartilhem da mesma visão de mundo. Mas, o mundo muda. E os Juízes mais novos têm revelado absoluta independência...

7/07/2008 12:38Leitor1 (Outros)Concordo que deve ser proibida a atuação de Juí...

Concordo que deve ser proibida a atuação de Juízes com menos do que 40 anos. Contudo, por isonomia, igualmente a atuação como Advogados deve ser limitada a quem atingir a referida idade, à semelhança do que ocorria na Antiga Roma. Advogados mal preparados também causam inúmeros danos aos clientes. Por vezes, até maiores (frente ao postulado dispositivo: o que o Advogado não postula, o Juízo não reconhece ao cliente). De igual modo, a idade para atuação como deputados/vereados/governadores, etc., há de ser revista!!!

6/07/2008 22:29veritas (Outros)Que besteira é essa de aumentar idade para juiz...

Que besteira é essa de aumentar idade para juiz e promotor ? Enquanto isso querem diminuir a maior idade !? Assim não da ! Assim não pode !!!!

6/07/2008 18:13jose brasileiro (Outros)Realmente e uma coisa para pensar, para um poli...

Realmente e uma coisa para pensar, para um policial militar setornar sargento e necessário ter uns 35 anos e 10 anos no minimo de policial. No caso do exercito tem sargento com 21 anos de idade. Entretanto devemos ter em mente uma coisa e exercito e suas funções e policia com as suas....São duas completamente diferentes....

6/07/2008 17:31Carlos (Advogado Sócio de Escritório)Caro PAECAR, Muito verdadeiras suas colocaçõ...

Caro PAECAR, Muito verdadeiras suas colocações. Há hoje uma JUNIORIZAÇÃO das funções dos agentes políticos. A maioria absoluta não tem preparo para exercerem tais funções (juiz, promotor). Estudaram e passaram no concurso público, mas ser um juiz não é só saber agumas leis é muito mais que isso. Por isso apoio e peço o total apoio a iniciativa do PEC que será apovado no Congresso: Ref.: Projeto de Emenda Constitucional para aumento de idade para ser juiz e promotor de justiça (pelo menos 30 anos). O projeto de Emenda Constitucional determina que para ser juiz ou promotor tenha que ter pelo menos 35 anos de idade. Eu, particularmente acredito que 30 anos de idade, mais 5 anos de prática jurídica são suficientes. O Dep. Federal Max Rosenmann apresentou um projeto de Emenda Constitucional de n° PEC 61/1999 PEC-61/1999 (Dep Federal MAX ROSENMANN) http://www2.camara.gov.br/internet/deputados/chamadaExterna.html?link=http://www.camara.gov.br/internet/deputado/dep_detalhe.asp?id=528021 Por sua vez, o Dep. Federal Décio de Lima, apresentou um complemento ao PEC 61/1999 PEC 260/2008 (Dep. Federal DÉCIO NERY DE LIMA) http://www2.camara.gov.br/internet/deputados/chamadaExterna.html?link=http://www.camara.gov.br/internet/deputado/dep_detalhe.asp?id=528021 Artigo http://www.conjur.com.br/static/text/67501,1 CONTINUA...

6/07/2008 17:30Carlos (Advogado Sócio de Escritório)CONT... Vejo também muitos magistrados de segu...

CONT... Vejo também muitos magistrados de segunda instância sem a menor condição para estarem ali. Proferem também absurdas decisões. Há hoje em dia o que posso chamar de juniorização do Judiciário e do Ministério Público. Garotos e garotas de 25 anos que às vezes nunca sequer trabalharam na vida, estudam horas por dia e tomam posse em um cargo de grande responsabilidade. Sempre achei que os tais 3 anos não iriam resolver nada, como é visível, não tem resolvido. Sou a favor de pelo menos, para ser magistrado, tenha que ter no mínimo 30 anos de idade. Na verdade, se o método de avaliação para o ingresso na magistratura e MP fossem diferente, quem sabe algo poderia mudar para melhor. Mas não, o que fazem em um concurso público é avaliar se o candidato decorou mais que os outros. Para ser juiz não basta ter conhecimentos jurídicos e, o concurso hoje só avalia o conhecimento jurídico. APOIO O PEC e espero que passe em ambas as casas do Congresso Nacional. Entendo que tenha que ter o OBRIGATÓRIO CURSO (ELIMINATÓRIO) de formação. Não como é hoje. A previsão para o tal curso já está em vigor, só que na prática, ele não existe e, se depender do Poder Judiciário não existirá tão cedo. CONT. ABAIXO

6/07/2008 17:28Carlos (Advogado Sócio de Escritório)CONTIN.. O centro do problema é como são avali...

CONTIN.. O centro do problema é como são avaliados nos concursos de ingresso. Muito estrelismo por parte dos examinadores. A velha mania de se averiguar apenas o que o candidato decorou das leis e doutrinas e pronto. NÃO, não é só isso que precisa para ser magistrado. SERÁ QUE NINGUÉM PERCEBEU ISSO ATÉ HOJE? Quem advoga vê os absurdos cometidos pelos tais jovens magistrados. O Poder Judiciário, por seu lado não colabora. Como um juiz que passou em um concurso há 1 ano e meio, que esteve em 10 varas criminais, consegue julgar nos juizados Especiais (onde 80% é Lei 8.078/90) e ter conhecimento profundo do direito do consumidor, sendo que ele está a duas semanas no JEC? COMO? Não tem como. Ele provavelmente não saberá aplicar os princípios que regem o direito do consumidor. Digo isso, pois já vi na prática o que esses jovens juízes fazem. É UM ESCÂNDALO. Caso você apóie esse Projeto de Emenda Constitucional, ou seja, que pelo menos tenha 30 anos de idade para ser juiz/magistrado e promotor de justiça e, mais 5 anos de prática jurídica, envie um e.mail de apoio ao Dep. Federal Jutahy Júnior dep.jutahyjunior@camara.gov.br (basta dizer que apóia a aprovação do PEC 260/2008 e do PEC 61/1999) , que está analisando o Projeto na Comissão de Constituição e Justiça do Congresso Nacional. Aproveite e também envie cópia ao Dep. Federal Décio Lima dep.deciolima@camara.gov.br e Dep. Federal Max Rosenmann dep.maxrosenmann@camara.gov.br Por gentileza, envie este e.mail aos seus conhecidos e amigos, para que os mesmo possam enviar ao Dep. Federal Jutahy Júnior (dep.jutahyjunior@camara.gov.br ) manifesto de apoio. Se queremos mudar algo para melhor, precisamos fazer nossa parte. Ficar inerte aos acontecimentos não nos levará a lugar algum. Carlos Rodrigues

6/07/2008 13:01paecar (Bacharel)O colunista tocou no ponto nevrálgico da tragéd...

O colunista tocou no ponto nevrálgico da tragédia ocorrida no Morro da Providência. O tenente que comandava a tropa e que decidiu a grande bobagem "era quase um adolescente". O Brasil de hoje, infelizmente está assim. São juizes, promotores, delegados, oficiais militares, parlamentares, prefeitos, que mal engrossaram a voz é já assumem responsabilidades que vão muito além de suas capacidades cronológicas. O resultado disso estamos cansados de ver.