Telefônica deve reparar danos por ter ficado fora do ar

5/07/2008 21:54Zito (Consultor)O Senhor advogado, Dr. Carlos Rodrigues, tem to...

O Senhor advogado, Dr. Carlos Rodrigues, tem toda razão em seu parecer. Mais, o judiciário muda de postura quando se fala em quantitativo de valor na hora da condenação para a Ré pagar a importância ora postulada na ação. Pode-se até afirmar que o autor que logo ficar rico. Digo eu, se houvesse o pagamento justo as empresas teria o cuidado de não mais era fazendo o seu papel direito, e as vezes lesando o seu principal produto, que é o consumidor.

5/07/2008 18:39Carlos (Advogado Sócio de Escritório)PRESENTE PARA A TELEFÔNICA A reportagem publ...

PRESENTE PARA A TELEFÔNICA A reportagem publicada em um jornal de grande circulação de São Paulo, no dia 05/07/2008, mostra a falta de disposição do Procon para fazer valer as Leis Federais 8.078/90; 8.987/95 e 9.472/95. Em um trecho do texto vemos o diretor-executivo do Procon, Roberto Pfeiffer dizer que, caso a Telefônica tome as devidas providências, será desobrigada de pagar a multa de R$ 3.192.000,000 (que já é pouca). O tal Termo de Ajustamento é um verdadeiro presente para quem causou inúmeros danos. O Procon acredita que a Telefônica irá cumprir o que disse? Eu tenho certeza que não. Tanto não irá cumprir de maneira correta que, o presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente disse “...mas será preciso analisar caso a caso”. Ora, ninguém é ingênuo para achar que a concessionária, que provocou o maior apagão da história das telecomunicações no Brasil, vai, por livre e espontânea vontade cumprir o tal presente Termo de Ajustamento de Conduta. Depois que se ver livre da multa de R$ 3.192.000,00 (diante do enorme patrimônio e faturamento da concessionária Telefônica, o que significa esse valor?), vai é começar o jogo que ela adora fazer, o jogo do empurra e deixa os que sofreram grandes danos, irem ao Poder Judiciário. Como todos sabem, discutir um dano no Poder Judiciário hoje em dia é um grande negócio para os que lesam. As ações se arrastam por anos. Ao final, em regra, a condenação é muito branda e tudo fica a desejar. Entendo que a multa deve ser aplicada sim e alta. Afinal a Telefônica fatura BILHÕES e deveria ter um sistema de contingência/emergência, coisa que não tem, porque ela sabe que, em regra, neste país, reina a impunidade. CONTINUA...

5/07/2008 18:37Carlos (Advogado Sócio de Escritório)CONTINUAÇÃO... A ANATEL deveria ter fiscalizad...

CONTINUAÇÃO... A ANATEL deveria ter fiscalizado o sistema de contingência ANTES do tal apagão. Mas não, prefere apenas criar ranking com as empresas mais reclamadas, como se fizesse com que a qualidade dos serviços, que é caro, fosse melhorar.Por outro lado, o Ministério Público de São Paulo, tem a OBRIGAÇÃO de iniciar um inquérito civil para averiguar a extensão dos danos e condenar a Telefônica a pagar pelos danos difusos cometidos (Lei Federal 7.347/85, art. 1°, inciso II). Esperamos que toda essa história de desrespeito as Leis e aos milhões de usuários do serviço, não termine em condenações pecuniárias pífias, que terão um efeito estimulador para a citada concessionária de telefonia. Por fim, o IDEC sabe muito bem que a Telefônica só irá indenizar os danos efetivamente causados caso o usuário consumidor leve o caso para o PODER JUDICÁRIO. E nesse caso, como todos sabem, o Poder Judiciário é lento como uma tartaruga e, no final, se tiver sorte (a Telefônica) da ação ser julgada por aqueles juízes que adoram condenar em valores que de tão ínfimos são um tapa na cara da sociedade, vai sair ganhando neste triste episódio, onde, digo mais uma vez, mostrou que a concessionária Telefônica NÃO TREM SISTEMA DE CONTINGÊNCIA. SE TIVESSE, O MÁXIMO QUE PODERIA ACONTECER É FICAR POUCAS HORAS FORA DO AR. Carlos Rodrigues berodriguess@yahoo.com.br

5/07/2008 15:54veritas (Outros)Quem consultar o ranking das mais reclamadas no...

Quem consultar o ranking das mais reclamadas no site anatel observara que só desculpa não vai adiantar ... http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalInternet.do Ranking das Prestadoras do Serviço Fixo Reclamações na Central de Atendimento da Anatel por 1000 Acessos em Serviço Período: 01 a 31 de maio de 2008 Modalidade Local http://www.anatel.gov.br/Portal/documentos/214050.pdf?numeroPublicacao=214050&assuntoPublicacao=Ranking%20STFC%20Local%20-%20Maio%202008&caminhoRel=Cidadao-Telefonia%20Fixa-Ranking%20de%20Reclama%E7%F5es http://www.anatel.gov.br/Portal/documentos/212980.pdf?numeroPublicacao=212980&assuntoPublicacao=Ranking%20STFC%20Servi%E7o%20Local%20-%20Abril%202008&caminhoRel=Cidadao-Telefonia%20Fixa-Ranking%20de%20Reclama%E7%F5es