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Preparação do terreno

Justiça Eleitoral começa a ter plantões nos fins de semana

A partir deste final de semana, os Tribunais Regionais e os Cartórios Eleitorais de todo o país começam a trabalhar em regime de plantão. O trabalho faz parte da preparação do terreno para as próximas eleições municipais.

Em São Paulo, a Secretaria do TRE e alguns cartórios eleitorais de todo o Estado abrirão aos sábados, domingos e feriados até o término das eleições.

Nas zonas eleitorais responsáveis pelo registro de candidaturas e pela propaganda eleitoral, o horário de funcionamento fica a critério do juiz eleitoral. O expediente, no entanto, não pode ser encerrado antes das 19 horas. A Secretaria do TRE paulista ficará aberta entre 11h às 19h. O protocolo, no entanto, começa a funcionar a partir das 9h.

Prazo final

Neste sábado (5/7), termina o prazo para que os partidos encaminhem à Justiça Eleitoral o pedido de registro de seus candidatos. O próprio candidato pode pedir o registro até o próximo dia 7, desde que tenha sido escolhido em convenção partidária.

De acordo com a Resolução do TSE sobre o tema, se as convenções não indicarem o máximo de candidatos previsto na legislação, os órgãos de direção dos partidos políticos poderão preencher as vagas remanescentes até 6 de agosto.

Revista Consultor Jurídico, 5 de julho de 2008, 1h00

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