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Sete anos na fila

Juiz e advogado não se entendem sobre tempos da Justiça

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Reclamar para o juiz que ele está demorando muito para julgar uma ação pode não ser a melhor forma de garantir a razoável duração do processo. Foi essa a conclusão a que chegou um advogado do Rio de Janeiro que ao fazer isso se meteu numa encrenca com o juiz federal Marcelo Pereira da Silva, convocado para atuar na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O advogado pediu ao juiz autorização para tirar cópia do processo e encaminhá-lo ao Conselho Nacional de Justiça por causa da demora (7 anos) da Turma em analisar seu recurso de apelação. Em resposta o juiz acusou o advogado de tentativa de coação.

O advogado representa um grupo de aposentados do Banco Central e contestava a decisão da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro que lhes negou o direito de receber complementos de aposentadoria. Contra essa decisão, a defesa recorreu ao TRF-2. A Apelação chegou ao tribunal em dezembro de 2001. Nessa data, foi distribuída à 1ª Turma.

Ao contrário do que se pode imaginar, não consta do andamento processual qualquer recurso da defesa ou da autarquia que justificasse o atraso no julgamento da ação — argumento usado por juízes para justificar a morosidade Judiciária. Ocorreu que a apelação ficou sete anos saltando de gabinete em gabinete (seis deles) até que, em 2005, foi distribuída à 8ª Turma.

Na 8ª Turma mudou duas vezes de relator. Em agosto de 2007 chegou às mãos do juiz federal convocado Marcelo Pereira da Silva. O juiz, em menos de um ano, resolveu o imbróglio, mas se irritou quando o advogado requereu cópia dos autos para encaminhar ao CNJ, com base no artigo 80 do Regimento Interno do Conselho. Segundo esse artigo, “a representação por excesso injustificado de prazo contra magistrado poderá ser formulada por qualquer interessado, pelo Ministério Público, pelos Presidentes de Tribunais ou, de ofício, pelos Conselheiros, nos termos dos artigos 198 e 199 do Código de Processo Civil”.

Desabafo

Marcelo Pereira da Silva negou os pedidos (tanto o de mandar o processo para o CNJ, quanto a questão de mérito), classificou a iniciativa do advogado como “exercício de indevida e perniciosa pressão” e afirmou que a intenção era “alcançar detrimento de outros feitos mais antigos ou mais urgentes e uma prestação jurisdicional mais célere do que a que lhe seria normalmente dispensada”.

“Impõe-se ressaltar que a injusta situação reclamaria, inclusive, a condução do caso à Presidência desta Corte, para as providências cabíveis, uma vez que, a disseminar-se a prática inaugurada pela parte autora destes autos, cairia por terra toda e qualquer iniciativa dos magistrados que compõem este Tribunal no sentido de adequar-se às metas de trabalho delineadas pela Presidência da Corte”, ressaltou.

O juiz explicou que quando entrou na 8ª Turma se comprometeu a privilegiar o julgamento dos processos com mais de 10 anos. Ele também disse que está na Turma desde agosto de 2007, “portanto há menos de um ano”. Por isso, não poderia ser considerado responsável pela demora na análise do processo.

“Foram encontrados neste gabinete processos sem julgamento com datas de autuação a partir de 1989, sendo que, deste acervo inicial, já foram julgados por este relator praticamente todos os autuados em 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, sendo que ainda se encontram alguns poucos exemplares de processos autuados em 1996 aguardando julgamento e que serão priorizados nos próximos meses”, afirmou.

“Ao longo desse período de convocação, após proceder à redistribuição de todos os feitos encontrados no gabinete para a sua relatoria e tomar conhecimento do acervo existente (quase quatro mil processos), venho procurando julgar com prioridade máxima os feitos com autuação antiga e aqueles que se encontram garantidos pelas preferências legais, sem embargo de, na medida do possível, atender às preferências solicitadas pelos advogados militantes e partes que diariamente peticionam ou pessoalmente acorrem a este gabinete”, disse o relator no voto.

O juiz convocado ainda ressaltou que o mérito da causa já tem jurisprudência pacificada na Corte e que as partes interessadas têm mais de 60 anos. Logo, uma hora o processo seria julgado sem que o juiz precisasse ser pressionado pelo advogado. “Dos processos classificados pela administração deste Gabinete como ‘Preferência Idosos’ (hoje totalizando 123 processos pendentes de julgamento) apenas existem dois processos autuados em 1999 e dois processos autuados em 2000, sendo os demais tão antigos quanto este feito”, disse. Portanto, caberia à parte se satisfazer com a prestação jurisdicional oferecida.

Os advogados responsáveis pelo caso recorreram da decisão, mas para questionar o mérito da demanda.

Leia a decisão

IV - APELACAO CIVEL 2001.02.01.044730-1 - TRF2ª Região

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 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 5 de julho de 2008, 1h00

Comentários de leitores

46 comentários

magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância - -...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância - - ) Acho engraçado qdo algum juiz vê um advogado proferir opiniões sobre o Judiciário, logo diz que o advogado tem inveja. INVEJA DO QUE? - do salário? ora tem advogado euganha muito mais que juiz/ - do status? não, hoje em dia não existe mais o tal status que existia antigamente. Aliás, semçpre que for dizer que é juiz fale beeem baixo. Eu por ex, NUNCA quis ser juiz. É VERDADE. Estudo para o MPF. Em todas as profissões há bons e maus profissionais. O problema é que na Magistratura o número de péssimos juízes, ultrapassa o de bons juízes. Em qualquer site que tenha como o tema Judiciário, a reclamação é geral. Desde o zé da esquina até operadores do direito (promotor, advogado, procurador, etc etc). Carlos Rodrigues berodriguess@yahoo.com.br

Prezado Magist_2008, Para ser ofensa, a condut...

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Prezado Magist_2008, Para ser ofensa, a conduta deve ser dirigida à pessoa. Comentários a uma categoria não carateriza qualquer ato ofensivo em caráter individual. Se V.Exa. se sente ofendido por minha livre manifestação de pensamento, minhas sinceras desculpas, mas, como vivemos em democracia, vou continuar a expressar minha indignação com a Justiça que, na data de hoje (10/07/08), liberou diversos presos em uma operação da polícia federal que desbaratou um esquema de lavagem de dinheiro. Agora, sugiro que V.Exa. faça uma cirurgia de catarata e desembasse sua vista. Em momento nenhum em meus comentários me dirijo a quem quer que seja com termos de baixo calão como "ignorância", "marajá" e "vagabundo". Tachar a Justiça de Feudo é minha opinião sincera, na qualidade de cidadão brasileiro. Penso que ficar retribuindo com ofensas não é o melhor caminho. Que tal começar a mudar a imagem da Justiça perante a opinião pública. Entre em qualquer sítio de notícias sobre o caso Oportunitty e leia os comentários.

Retificando a nota dessa conceituada revista ju...

BENTO (Advogado Autônomo)

Retificando a nota dessa conceituada revista jurícia eletrônica, o advogado da causa é uma advogada, e quem solicitou as peças para interposição de reclamção no CNJ foi um dos Autores, que é bachareu em direito. Esclareço também que foram apresentadas 3 petições nos últimos 2 anos requerendo celeridade no julgamento pois os Autores tem mais de 60 anos de idade, assim como uma tentativa frustrada de despachar com sua Excelência que frequentemente, nunca está em seu gabinete. Roberto Marques Estagiário do Escritório

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