É inviável a análise da vida pregressa dos candidatos

5/07/2008 20:13http://promotordejustica.blogspot.com/ (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Fichas sujas RIO DE JANEIRO - Continua a di...

Fichas sujas RIO DE JANEIRO - Continua a discussão, tanto na Justiça Eleitoral, como em amplos setores da sociedade, sobre o impedimento de candidatos que tenham algum tipo de processo criminal, ainda que em fase não definitiva. A praxe, até aqui, permite que o sujeito arrolado em um ou vários processos obtenha o registro e dispute a eleição para cargos eletivos (vereador, prefeito, deputado estadual ou federal, governador), uma vez que não sofreu ainda a condenação em última instância. Para se habilitar a um emprego público ou na iniciativa privada, o cidadão tem de apresentar uma ficha limpa: se responde a qualquer processo, sua admissão é sustada até que as coisas sejam explicadas. Até mesmo para um emprego doméstico, os patrões pedem referências -e não há truculência nesta exigência: os próprios interessados sabem que necessitam de bom passado para obter novo emprego. Mesmo com a facilidade de crédito que hoje vigora, não se compra a crédito um fogão de duas bocas nas lojas especializadas sem que o serviço de proteção respectivo não seja acionado para a realização do negócio. Antigamente, até os pais das noivas tomavam informações sobre os futuros genros. Para obter um emprego de porteiro de edifício ou se habilitar à compra de um liquidificador a crédito, somos obrigados a apresentar uma folha limpa. Não se compreende que para o cargo de prefeito ou vereador, deputado ou governador, o candidato esteja com seu passado policial ou financeiro "sub judice". Dirão: os processos não estão encerrados, deve prevalecer a presunção de inocência. Por conta desta presumível inocência, temos centenas de candidatos fichados que estão devendo alguma coisa à justiça e ao patrimônio público ou particular. Por Carlor Heitor Cony - FSP 03/7

5/07/2008 17:13Comentarista (Outros)E a busca pelo aplauso fácil continua...

E a busca pelo aplauso fácil continua...

5/07/2008 15:44Luiz Guilherme Marques (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Os presidentes dos TREs inauguraram uma campanh...

Os presidentes dos TREs inauguraram uma campanha contra a candidatura de pessoas com "ficha suja", para impedir que esses candidatos continuem sua escalada de crimes contra o patrimônio público. A Associação dos Magistrados Brasileiros, que representa mais de 13.000 juízes do país, também está empunhando a bandeira da cidadania, em favor do povo. A maioria dos políticos é gente honesta. Esses também ganharão com o impedimento das candidaturas dos desonestos, que são quase imbatíveis, por que usam meios ilícitos e aredilosos para se reelegerem sempre. Cabe ao povo deixar de votar nos candidatos desonestos e decidir-se pelas candidaturas de pessoas idealistas e que visam o bem comum.

5/07/2008 10:57Reinhardt (Consultor)O Poder Judiciário atua por provocação das part...

O Poder Judiciário atua por provocação das partes . A "militancia judiciária",ou seja , os juízes agindo de ofício é sonho de alguns gramscianos incrustrados na magistratura. Por ora, a judicatura brasileira sòmente intervem em resposta à "actio" . Fora disso teríamos a ditadura judicial , na qual os juizes tudo podem sob o fundamento de cumprirem a Constituição e as Leis. Isso não é bom para a Democracia Representativa . Quanto às criticas,à existencia de candidatos com antecedentes criminais, elas esbarram nos artigos l4 ,par.3º,inciso II, c/c l5,inciso III , da Constituição Federal . Ali estão definidas as condições de elegibilidade, dentre as quais a condenação por crime com TRANSITO EM JULGADO é a unica que afasta apossibilidade de o indiciado ou réu participar do pleito eleitoral. "Legem habemus", "malgrè tout".

5/07/2008 09:40Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)URNA ELETRONICA & FIDELIDADE PARTIDARIA. Fid...

URNA ELETRONICA & FIDELIDADE PARTIDARIA. Fidelidade é a maneira de segurar e proteger o ESQUEMA, proteger MINISTROS, PROMOTORES, DESEMBARGADORES E POLICIAIS envolvidos. Manter fortalecida a corrente dos envolvidos, sem risco de dissidencia que pode colocar em cheque a corrupção. Se voto valesse alguma coisa, politicos não fariam do que estão fazendo impunemente, sem a menor preocupação com suas imagens no futuro das urnas. O voto não é obrigatório. Obrigatório é a presença do eleitor na seção eleitoral, para que eles possam contar quantos compareceram e dividir os votos entre eles e o ESQUEMA. Com o advento da urna eletronica isso ficou ainda mais facil. Não só o comprovante de presença na secção, o recibo do eleitor ao votar é mais do que necessário ser impresso e estar em seu poder. O PODRE PODER JUDICIARIO esta envolvido até o talo, nesse crime imensuravel do ESTADO PARALELO.

5/07/2008 09:39Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)PODRE PODER JUDICIARIO. Toda e qualquer desg...

PODRE PODER JUDICIARIO. Toda e qualquer desgraça Nacional emana do Poder Judiciário; se o prefeito cria pedágio em AVENIDA, não cuida dos hospitais, escolas, idosos, salubridade, moradia, impostos e tributos, só um juiz tem poderes para obrigá-lo a cuidar na forma da lei e ou com lisura e legalidade, se um policial é corrupto, se um político é ladrão, se uma autoridade prevarica, enfim, tudo numa democracia depende deste poder judiciário. Ninguém tem bola de cristal para adivinhar que o candidato mente em suas promessas, mas o judiciário tem poderes para proibi-lo de se candidatar. Depois de eleito, só o judiciário pode intervir e fazer com que se cumpra à Constituição. Reformas constitucionais, alteração de legislação, atos e contratos, licitações, etc., só o judiciário tem poderes para intervir. Nesse caso a miséria nacional se deve aos JUIZES, DESEMBARGADORES, PROMOTORES E PROCURADORES, coniventes com o esquema.

5/07/2008 09:39ZÉ ELIAS (Advogado Autônomo)Este artigo é um norte para o que os brasileiro...

Este artigo é um norte para o que os brasileiros sensatos pretendem. Infelismente, a maioria arrasadora fecha os olhos para os problemas nacionais e se contentam com uns tijolinhos, saco de cimento, uma cachaça, um empreguinho, outros, alguns milhões e por aí vai.