TJ de Rondônia sugere ao CNJ adoção de gestão processual

Um programa único e eficaz de gestão processual, sem a intervenção de funcionários, pode contribuir para a celeridade do Poder Judiciário. Este o programa que o desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, diz ter encaminhado ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes. O projeto de virtualização da Justiça brasileira é conhecido por Justiça Virtual 2.0.

Para o desembargador, o CNJ é o único órgão do Poder Judiciário que reúne condições de coordenar o desenvolvimento de uma ferramenta robusta, flexível e atraente para todos os tribunais do país. Ele sinaliza que 90% dos processos podem ser agilizados por programas eficazes de gestão processual, sem intervenção de funcionários.

O vice-presidente do TJ-RO disse que o desenvolvimento paralelo de diversas soluções evidencia a falta de diagnóstico preciso das necessidades das inúmeras unidades judiciárias brasileiras. Ele exemplifica que somente a Justiça de São Paulo convive com dez sistemas diferentes no primeiro grau de jurisdição.

“Rondônia desenvolve seu próprio sistema de acompanhamento processual, Santa Catarina desenvolve outro, e assim cada Estado busca uma solução diferente, para objetivos iguais”, disse o desembargador.

Walter Waltenberg Silva Júnior disse que deve se buscar um Judiciário célere, acessível, com foco no cidadão e dotado de instrumentos de inteligência artificial que ajudem o juiz a se concentrar no que é realmente relevante: a prolação da sentença.

“O processo pode e deve desenvolver-se eletronicamente, mediante programação eficiente que reserve a cultura e inteligência do juiz para a solução do litígio. O Judiciário de Rondônia, pequeno e moderno, pode servir de laboratório para o desenvolvimento de um projeto nacional de Justiça Virtual 2.0, com o melhor que a tecnologia pode oferecer ao jurisdicionado”, afirmou.