Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Fim da paralisação

Professores da rede estadual suspendem greve em SP

Os professores da rede estadual de São Paulo suspenderam a greve iniciada no dia 13 de junho. As aulas serão retomadas nesta segunda-feira (7/7), quando começariam as férias escolares. O acordo foi fechado em reunião, nesta sexta-feira (4/7), com representantes do governo na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo).

O grupo aceitou suspender a greve mediante o compromisso do governo do estado de pagar os dias parados, estipular um calendário de reposição das aulas e abrir negociação sobre os demais pontos da pauta de reivindicação.

De acordo com reportagem do portal G1, antes da definição, conselheiros do sindicato questionaram em discursos o acordo feito pela diretoria da Apeosp com a Secretaria Estadual de Educação. Em vários momentos, a direção do sindicato chegou a ser chamada de traidora por ter assinado, durante uma reunião de conciliação, a proposta que suspende o movimento até terça-feira (8/7).

O principal ponto de desentendimento entre os professores está no fato de o acordo ter sido fechado sem que o governo revogasse o Decreto 5.3037/08 que dá novos orientações sobre as transferências de professores. Na quinta-feira (10/7) está prevista uma nova assembléia. Representantes da Apeoesp afirmaram que, se o prazo acordado não for cumprido, a greve será retomada.

Ainda nesta sexta-feira (4/7), os professores foram proibidos de fazer manifestação nas ruas da cidade de São Paulo. A determinação foi dada pelo do juiz Maury Ângelo Bottesini, da 31ª Vara Cível paulista. O pedido contra a Apeoesp (Sindicato dos professores estaduais) e a Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas), para impedir a manifestação, foi ajuizado pelos promotores de Justiça de Habitação e Urbanismo, do Ministério Público de São Paulo.

O juiz entendeu que as lideranças da Apeoesp e da Conlutas tinha por "obrigação comunicar aos manifestantes por qualquer meio e por qualquer tipo de mensagem, por assembléia ou pelos meios de comunicação, a observância das proibições impostas".

Revista Consultor Jurídico, 4 de julho de 2008, 19h59

Comentários de leitores

1 comentário

Abusiva como a greve dos carteiros. Descumpre-s...

Bira (Industrial)

Abusiva como a greve dos carteiros. Descumpre-se o ECA e utilizam de forma equivocada a lei de greve do setor privado. Ainda tentam fazer o estado pagar em dobro as horas não trabalhadas e devem repor de forma precária o tempo parado. Desse jeito, nunca teremos educação e sim baderna. O aluno, observa e tira proveito disto.

Comentários encerrados em 12/07/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.