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Velocidade processual

Lote de 23 mil processos é autuado pelo TST em um único dia

No primeiro dia de recesso jurídico (1º/7), o Tribunal Superior Trabalho autuou um lote de 23.837 processos. Outras 30 mil ações vindas dos tribunais regionais do trabalho aguardam a vez. O TST recebe por ano cerca de 120 mil recursos.

A autuação é o ato pelo qual se inicia a formação dos autos de um processo. É a partir desse momento que ele passa a tramitar no tribunal. Depois de autuados, os processos ficam visíveis para acompanhamento pelas partes e advogados e são inseridos no sistema de acompanhamento processual.

Segundo o TST, só foi possível autuar número tão grande de processos em um único dia depois que o procedimento passou a ser totalmente digital. Até pouco tempo, mesmo com o processo eletrônico era preciso digitar manualmente dados como nome das partes e dos advogados e número de origem.

Os ministros só receberão esses 23 mil novos processos depois das férias em agosto. O TST espera que até setembro se encerre a fila de 30 mil ações que aguardam para atuação. A partir daí, os processos que chegarem ao tribunal serão imediatamente distribuídos aos ministros.

Revista Consultor Jurídico, 4 de julho de 2008, 12h29

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