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Lobby no Senado

Empresas tentam impedir Arthur Badin de comandar o Cade

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A sabatina do procurador-geral Arthur Badin para a presidência do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), marcada para terça-feira (8/7), no Senado, foi adiada para o segundo semestre. A situação atual não é boa para a sabatina. Há um lobby contra Badin, segundo parlamentares, de empresas como Vale, Votorantim e Ambev.

De gabinete em gabinete, lobistas afirmam que ele não está preparado para assumir a presidência do órgão por não ter sequer mestrado. Além do mais, afirmam que a indicação é totalmente política e não leva em conta conhecimentos técnicos. A indicação do procurador-geral do Cade Arthur Badin para a presidência do órgão foi feita pelo presidente Lula e contou com o apoio do ministro da Justiça Tarso Genro.

O argumento mais forte é o de que, se chegar à presidência, ele não terá imparcialidade para decidir. Como procurador-geral do Cade se envolveu em diversos processos contra as empresas.

O DEM aderiu ao movimento contra Badin. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) desistiu de ser o relator da sabatina, a pedido do líder do partido José Agripino Maia, que já recomendou a todos os membros do partido que rejeitam a indicação. Por telefone, Agripino negou. “Não há nada definido. Não há lobby nenhum”, disse ele à revista Consultor Jurídico. Diferentemente do que a revista ouviu de outras fontes, incluindo integrantes do próprio Democratas.

A Vale, em nota à revista ConJur, não negou que esteja fazendo lobby contra a indicação e afirmou que “entende que é fundamental que o órgão máximo da concorrência no Brasil seja presidido por um profissional com elevada qualificação técnica e reconhecida imparcialidade”. A Ambev declarou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não costuma fazer comentário a respeito desse tipo de rumores. A Votorantim negou "veementemente" que esteja fazendo lobby contra a indicação.

O que mais está incomodando as empresas é o fato de o procurador-geral do Cade ter aumentado de forma representativa a execução das multas aplicadas pelo Conselho. Dados oficiais do Cade mostram que em 2005 os créditos inscritos na dívida ativa somavam R$ 1,9 milhão. Em 2007, segundo ano de mandato de Badin, o valor subiu para impressionantes R$ 600 milhões.

Aliados do procurador-geral dizem que antes as decisões do órgão não funcionavam na prática. As penalidades eram aplicadas, as empresas não pagavam e ficava por isso mesmo. Com a sua chegada, em dezembro de 2005, ele passou a cobrar as dívidas, por obrigação da função que ocupa. Antes de assumir o cargo de procurador-geral, Badin foi chefe da Secretaria de Direito Econômico (SDE), ligada ao Ministério da Justiça.

As empresas acusadas de fazer lobby no Senado respondem a processos no Cade ou na Justiça, acionadas pelo Conselho. A Vale foi a única que sofreu derrota da Procuradoria do Cade. Há três anos a empresa briga na Justiça contra a decisão do Conselho. Em agosto de 2005, o Cade decidiu que para a compra das mineradoras ser concretizada, a empresa deveria atender uma entre duas condições: ou vendia a Ferteco, uma das empresas adquiridas, ou abria mão do direito de preferência na compra de excedente de minério de ferro da Casa de Pedra, de propriedade da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Em janeiro deste ano, a ministra Ellen Gracie frustrou a tentativa da Vale de só cumprir a decisão do Cade depois de receber indenização da CSN. A ministra arquivou Reclamação da empresa contra decisão do então presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho. A Vale entrou com Agravo de Instrumento na Reclamação. Em pareceria, a Procuradoria-Geral da República defende que a empresa deve se desfazer de parte de suas aquisições.

No Cade, a Votorantim responde processo administrativo por acusação de cartel no mercado de cimentos. A Ambev, por tentar fechar o mercado de cerveja no país. Em nenhum desses casos há condenação.

Leia a nota da Vale

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) exerce papel de fundamental importância para a economia nacional, especialmente na atual fase de crescimento do país, ao mesmo tempo em que zela por um cenário de livre e justa competição, através de uma atuação absolutamente isenta e equilibrada.

A propósito das discussões no Senado sobre a presidência do Cade, a Vale não quer comentar nomes específicos, mas entende que é fundamental que o órgão máximo da concorrência no Brasil seja presidido por um profissional com elevada qualificação técnica e reconhecida imparcialidade.

Rio de Janeiro, 04/07/2008

Leia a nota da Votorantim

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Grupo Votorantim refuta veementemente especulações envolvendo a empresa e o processo de indicação de membros do Conselho de Defesa Econômica (Cade) ou de quaisquer outros órgãos governamentais. Essas nomeações são uma prerrogativa exclusiva do Governo Federal, e serão sempre respeitadas e acatadas pelo Grupo Votorantim. Ao longo de seus 90 anos de história, a Votorantim sempre pautou sua atuação por valores como ética e respeito às instituições e aos processos democráticos.

Votorantim Investimentos Industriais S/A

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 4 de julho de 2008, 18h33

Comentários de leitores

6 comentários

SEGUINDO O RACIOCÍNIO DOS PARTICIPANTES SE OS G...

veritas (Outros)

SEGUINDO O RACIOCÍNIO DOS PARTICIPANTES SE OS GRANDES SÃO CONTRA O CARA DEVE SER BOM . E TRISTE ESCOLHER ASSIM MAS FAZER O QUE E BRAZIL

PESSOAL NINGUÉM CAI MAIS NESSE PAPO DE TÉCNICO ...

veritas (Outros)

PESSOAL NINGUÉM CAI MAIS NESSE PAPO DE TÉCNICO ,ATE PARECE QUE TÉCNICO NÃO FAZ POLÍTICA.

É a tal mão invisível funcionando.

paecar (Bacharel)

É a tal mão invisível funcionando.

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