Direito Penal que criminaliza aborto não serve à sociedade

5/07/2008 13:00Reginaldo (Advogado Autônomo)Puxa vida, nunca matei nem tenho coragem para m...

Puxa vida, nunca matei nem tenho coragem para matar ninguém!!! AGRADEÇO as palavras sensatas do Richard Smith, procurarei ler mais sobre a história da religião como foi aconselhado. Quanto as ofensas acho interessante: se dizem religiosos, mas investem com furia e xingamentos. Cade o "dê a outra face", perdoar 70 x 70, amar o próximo, etc? Exterminio por exterminio muitas mulheres morreram queimadas, aliás, Augusto o Dominicano (história do direito penal de Maximiliano) queimou 180 pessoas em um só dia! Galileu foi pra o inferno e assim por diante.Quanto a CF o STF já decidiu sim que o Brasil é um país laico que o preâmbulo faz menção a um Ser superior e não a um deus desta ou daquela religião. Argumentos jurídicos são bem vindos, ofensas serão ignoradas! Ainda vige, no entanto, para estes ou aqueles a liberdade de expressão! Por derradeiro, não sou abortista, pois sou contra o aborto, como disse antes, mas também sou contra a criminalização da conduta! Defendo meu posicionamento de que se trata de um problema de saúde pública com base nos estudos do Núcleo de Violência da USP, que em pesquisa afirmou que mais de 2000 mães e 500 crianças morrem em clínicas clandestinas resultantes de aborto. A descriminalização, pode levar estas mães a um dialogo com o poder público e até a demovê-las desta idéia.

5/07/2008 09:24Reinhardt (Consultor)A controvérsia é a base da ciencia jurídica. Ma...

A controvérsia é a base da ciencia jurídica. Mas , ela deve desenvolver-se com elevação . Sem alusões a fatos ou caracteristicas pessoais dos debatedores. Contudo, admitamos que até a ferradura , às vezes , provoca faísca na calçada (d'après Agripino Grieco).

5/07/2008 09:06ZÉ ELIAS (Advogado Autônomo)Tem comentaristas que se acham o máximo! Conhec...

Tem comentaristas que se acham o máximo! Conhecer a constituição ajuda um pouco! O Estado é laico, mas não é ateu! É só ler o preâmbulo da CF/88.Abortistas são piores do que pedófilos; ao menos os pedófilos poupam suas vítimas inocentes da morte.Quem defende o aborto deveria cair nas graças do PCC, para sentir na pele o que os cinco pedófilos sentiram: O fio da adaga! Particularmente eu comento o artigo, nunca os comentários; todavia, o site não tem detector de bundões nem de burros, nem de hipócritas e nem de cretinos cínicos ignorantes, lamentavelmente.

5/07/2008 07:03Lucas Janusckiewicz Coletta (Advogado Autônomo)A mesma esquerda socialista que fez um pacto co...

A mesma esquerda socialista que fez um pacto com Hitler e invadiu conjuntamente a Polonia, criou campos de exterminios, fez experiencias geneticas, agora defende estado laico e prega a eutanasia para matar os velhos e o aborto como odio a crianças indefesas que nem nasceram ainda, maior covardia impossivel. Mas a maior intençao e relativisar a vida, pois o pais que fica de acordo com o exterminio de crianças indefesas nao ira se preocupar se o capitalista dito explorador va um dia ser exterminado, como aconteceu no camboja, medicos, advogados, tudos foram exterminados para que nao houvesse nenhuma desigualdade ou classe social. Eu alerto a meus colegas de profissao qual e o verdadeiro interesse dos "donos do poder" que fazem um escandalo quando o Exercito entrega tres vagabundos a traficantes para serem executados, mas apoia o assassino de duas mil crianças por uma medica que mais lembra o Josef Menguele.

5/07/2008 02:10Comentarista (Outros)O mais curioso é constatar que, sempre que se t...

O mais curioso é constatar que, sempre que se toca no assunto "aborto" e a despeito de defendê-lo, a maioria das pessoas colocam a religiosidade em xeque, dizendo que "face à liberdade reliosa não se pode argumentar preceitos bíblicos para condenar o aborto", etc. Ora, a questão do aborto é exclusivamente jurídica! Discute-se o direito ou não de se tirar a vida de quem sequer tem a chance de se defender! Só isso (ou TUDO isso)!!! Então querem convencer que não é crime (ou é "menos crime") matar um bebê ainda no útero materno?!? Ora...por favor! Se querem defender assassinato de nascituros tudo bem, mas pelo menos respeitem a inteligência alheia, ok?

4/07/2008 22:47LAURA MARIA (Outros)Debates religiosos a parte, cada um tem seu pon...

Debates religiosos a parte, cada um tem seu ponto de vista e graças a Deus a liberdade de crença é constitucionalmente garantido e nem mesmo o mais radical e extremista pode mudar isto. Isto aqui é uma site jurídico e vamos nos ater aos fatos que interessa a toda a comunidade. Desde quando fichas médicas apreendidas em clínicas servem como prova de autoria, materialidade e participação delitiva? É possível a prova deste crime sem a confissão da autora e co-autora? E laudo médico/cadavérico que na maioria dos casos não tem como comprovar a prática do aborto? Isto me parece mais caça as bruxas do que ação séria. Isto é fácil de derrubar com argumentos sensatos.

4/07/2008 20:03Vitor M. (Advogado Associado a Escritório)Aiaiaiai...depois da oposição, como sempre, as ...

Aiaiaiai...depois da oposição, como sempre, as ofensas. Isso me lembra a Inquisição.

4/07/2008 19:57Richard Smith (Consultor)Ai, ai, ai, ai, ai... Tem alguns comentadore...

Ai, ai, ai, ai, ai... Tem alguns comentadores, com os pés firmemente plantados no chão (os quatro!) que encetam a zurrar e escoicear com tanta força que acabam por derrubar o côcho, correndo assim o risco de irem dormir com fome. É o excesso de "saber" histórico e de conhecimento acerca da religiões. Fazer o quê?

4/07/2008 19:53Vitor M. (Advogado Associado a Escritório)Como sempre a mesma luta. Sempre que o tópico a...

Como sempre a mesma luta. Sempre que o tópico aborto surge vem a vigilância católica, em altos brados, falar em pecado e negar inutilmente que sua religião mingua por culpa da própria igreja corrupta e completamente descompromissada com os anseios e necessidades do que seriam seus fiéis. No dia em que o Papa descer daquele luxo todo no Vaticano e a Igreja doar todos os seus bens aos pobres eu me converto, até lá, tenho orgulho em dizer que não sou católico, por convicções e não por ateísmo (melhor do a velha hiporisia da maioria dos católicos brasileiros, que em uma mão seguram o terço e na outra a guia de Oxosse, ou visitam a jogadora de Tarô). Se a maioria absoluta católica fosse real as Igrejas não viviam às moscas, enquanto os Templos possuem gente saindo pelo ladrão. Será isso uma coincidência? Duvido! Livre arbítrio já! Os que são contra o Estado Laico que vão morar debaixo das saias de seu Papa. Os tempos são outros, a única utilidade do catolicismo (não me venham falar em Juízo Final e outras baboseiras bíblicas, se eu estiver blasfemando, acerto as contas com Ele no final), que seria evitar que o povo fosse enganado pelos corretores de terrenos no céu e guiar a sociedade para um código moral decente inexiste, devido à própria igreja, que durante séculos se preocupa mais com seu farnel do que com o povo.

4/07/2008 17:57Reinhardt (Consultor)Calma ,bacharéis ! O debate é jurídico.Não está...

Calma ,bacharéis ! O debate é jurídico.Não está em jogo a honra de ninguém, nem sua concepção . Mas , de toda forma, peço-lhes elevação no fraseado. Caso contrário, me disponho a bater-me em duelo de sabre com ambos. Fica, desde já entendido que não aceito a conduta indigna de vir a ser processado "por danos morais" pelos vencidos . Voltemos, portanto, à digressão jurídica .

4/07/2008 17:07ZÉ ELIAS (Advogado Autônomo)Lima, certamente por causa de pessoas que vivem...

Lima, certamente por causa de pessoas que vivem em trevas espirituais iguais a você e o Hitler, é que a humanidade está num beco sem saída, cambada de assassinos de inoocentes! Vê se cria vergonha na cara e tenha um mínimo de piedade. Você sim, seu canalha, deveria ter sido abortado, infeliz!

4/07/2008 16:46Thiago (Funcionário público)George; Empresta-me suas aspas colocadas em ...

George; Empresta-me suas aspas colocadas em "a lei de Deus" e "pecado":- e permita-me empregá-las em "saúde pública". Se a autorização ao aborto é questão de saúde pública, quer dizer que gravidez é doença ? E o recém-nascido... um vírus ou bactéria ? Melhor do que descriminalizar o aborto, é educar os jovens quanto à paternidade responsável (educar não é colocar 'máquinas de camisinhas' nas escolas!!!). Em último caso, reviver a triste "roda dos expostos". Melhor do que matar.

4/07/2008 16:41Richard Smith (Consultor) Novamente, por partes, George: Lei é lei e...

Novamente, por partes, George: Lei é lei e o aborto é crime. O feto é uma pessoa totalmente diferente do corpo da mãe que o abriga. O Brasil é signatário do Tratado de Porto Rico que defende o nascituro, desde a concepção. Segundo dados do Datasus, a média de mulheres que morreram em conseqüencia de abortos provocados no Brasil se situa na faixa de aproximadamente 150 (cento e cinqüenta) por ano e não as "centenas de milhares" (hajam cemitérios e hajam florestas para produzirem papel para tantas certidões de óbito, não é mesmo?) como FALSAMENTE apregoados pelos abortistas; Depois, os valores de nossa sociedade, dos quais você embora neles vivendo e deles se fartando, zomba, são eminentemente cristãos, religião que veio implantar a noção de igualdade em dignidade entre as pessoas, dar ressalto à figura da mulher, implantar o conceito de misericórdia e da necessidade de apoio aos mais fracos e carentes, entre outras coisas. Enfim, você parece bastante ser parecido com aquele mau passarinho, o que "faz no próprio ninho". Deve ser devido à sua pouca idade e à necessidade de ser um rebelde "com causa". Mas que péssima escolha a sua, hein? Passar bem.

4/07/2008 16:31gsantos (Serventuário)Parabéns à articulista, pelas palavras pertinen...

Parabéns à articulista, pelas palavras pertinentes e bem colocadas. Destaco a lúcida observação acerca da pena restritiva a ser cumprida em escolas e creches, e a crueldade decorrente em impô-la a quem acabou de praticar aborto. No mais, dá um certo desânimo em discutir questões de saúde pública tão sérias como essa, e ouvir (ou ler) argumentos como "a lei de Deus", "pecado", e coisas do gênero. Quem acha que não se trata de questão de saúde pública, diz isso porque não é mulher e pobre, tampouco cresceu sem qualquer estrutura educacional e cultural. Falar é fácil, principalmente sobre o que afeta o corpo dos outros. Engraçado os homens (e eu sou um deles) resolverem, teorizarem e meterem o pitaco na autodeterminação das mulheres. Isso tem a ver, sim, com religião, esse instrumento de controle social eficaz, com ameaças morais datadas e ultrapassadas. Se o católico (ou o evangélico ou quem quer que seja)acha, segundo seu moralismo herdado dogmaticamente dos antepassados , que aborto não deve ser praticado, que é um atentado à vida, e tudo mais, não o pratiquem. Mas não queiram impor seu moralismo várias vezes relativizado a todos. A sociedade é plural, e avança, apesar de aos religiosos ser mais vantajoso lidar com dogmas inquestionáveis.

4/07/2008 16:31Richard Smith (Consultor) Quanto aos comentários da abortista articulis...

Quanto aos comentários da abortista articulista: Repete os velhos chavões de sempre. Basta ver as estatísticas dos países aonde o aborto foi recentemente liberado para que se verifique que a sua quantidade ELEVOU-SE ao invés de cair; Como se trata de um ASSASSINATO e perpetrado com a autorização daquela que deveria, em última instância, ser a maior e mais feroz defensora do filho, muitas pessoas continuam a praticá-lo de forma clandestina e/ou caseira, pouco contribuindo a descriminalização para o decréscimo das intercorrências pós-aborto; Depois, muito cínicamente, disse a abortista: "É impressionante a notícia de que, no Mato Grosso do Sul, nove mil, oitocentas e oitenta e seis fichas médicas, apreendidas pela polícia numa clínica em Campo Grande, podem gerar a acusação formal de pelo menos duas mil e oitocentas mulheres por crime de aborto". O que a abortista, que se diz advogada e ainda por cima professora de Direito, queria? Por enquanto essa é a lei e, como tal deve ser cumprida. Imagine-se que tipo de aula a referida abortista deve oferecer aos seus alunos: "Olha geintem, essa lei é feia e muito boba! Então, além de impressionante, ela não existe, viu? Vamos todos fazer beiçinho e um grande "búúúúúúú", para ela." "Professora", hein? Hum. Nossa juventude está ferrada mesmo.

4/07/2008 16:20Richard Smith (Consultor) Caro Reginaldo, desculpe-me mas não é bem ass...

Caro Reginaldo, desculpe-me mas não é bem assim. Em primeiro lugar, e até por uma questão de lógica e de primazia: Cristão é igual a Católico; outras denominações surgidas, no máximo há uns poucos séculos e frutos diretos da "reforma" protestante e, indiretamente, do recente pentecostalismo, autorizado pelo "livre-exame" protestante, não tem autoridade para tanto; Depois, em que pese a existência cada vez maior dos "católicos censitários" (aqueles que apenas se dizem católicos, a cada dez anos, no Censo, mas nada conhecem acerca da Igreja) a velha lorota de que "evangélicos" (na realidade, quem são esses, que se dividem em mais de 35.000 seitas diferentes?) serão, "brevemente", em número maior do que os Católicos, não se sustenta; Depois ainda, a Sociedade, precede ao Estado, por esta formado, para exercer o poder no seu nome. E a maioria do povo brasileiro [e rigorosamente contra o aborto, posto que este representa um crime e uma covarde agressão a um ser totalmente INDEFESO e INOCENTE que é único e DIFERENTE do organismo da mãe que o abriga. E isto não tem nada a ver com religião nem muito menos com uma suposta "laicidade" do Estado que teria o condaão de se colocar contra a Sociedade que o originou, contra o direito à vida e contra o bom-senso e a lei. Terceiro: a outra velha lorota: "questão de sáude pública"? Para quem? Deveriamos ter pronto-socorros apenas para assaltantes feridos no desempenho de sua "profissão" (são vários, hein?). Afinal, na mesma extensão, trata-se de um assunto de "saúde pública" também, não? Passar bem.

4/07/2008 16:01Reinhardt (Consultor)Os comentaristas são muito severos.A matéria é ...

Os comentaristas são muito severos.A matéria é séria e deve ser analisada com precisão cientifica. O aborto viola da Lei Natural . Portanto, é pecado . Sendo assim, é crime . Cumpra-se a Lei Natural . Punam-se seus violadores . Mande-mo-los às galés de Napoles!

4/07/2008 15:58Reginaldo (Advogado Autônomo)Com a devida vênia ateísmo não está em discussã...

Com a devida vênia ateísmo não está em discussão! Respeito o posicionamento do dr. Zé Elias, mas o Estado é laico. Se amanhã o umbandismo for a maior religião todos teremos de tocar atabaque? Há anos a religião Católica era a maior, hoje já se sabe que em poucos anos será ultrapassada por evangélicos e mulçumanos. De toda forma criminalizar não significa autorizar; mas aborto, uso de entorpecente, homossexualidade e jogos de azar são temas de foro íntimo e devem ser discutidos conforme os preceitos constitucionais e não biblicos. Devem ser tratados como problemas de saúde pública e não de polícia

4/07/2008 15:32Lima (Advogado Autônomo - Tributária)ZÉ ELIAS, É pelo fato do nascimento de pes...

ZÉ ELIAS, É pelo fato do nascimento de pessoas iguais a você, com essa mentalidade cretina e abestalhada que o aborto deve, necessariamente, ser permitido.

4/07/2008 14:27Paulo Monteiro (Advogado Autônomo - Civil)Será que vamos criminalizar também a masturbaçã...

Será que vamos criminalizar também a masturbação masculina e a menstruação feminina? Afinal, "vidas" estão sendo desperdiçadas...