O advogado Valzemir José Duarte entrou com pedido de Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal, para ser colocado em liberdade. Ele é investigado pela Polícia Federal e foi preso na Operação Pasárgada, que trata de desvios de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O HC foi apresentado contra decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que manteve decreto de prisão preventiva expedido pela Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Para a defesa, a prisão é “absolutamente desnecessária”, porque não tem fundamento e tem ocasionado constrangimento ilegal.

A Operação Pasárgada foi deflagrada no dia 9 de abril deste ano. O advogado foi submetido à busca e apreensão, feito em sua casa e escritório de advocacia, e à prisão temporária.

HC 95.218