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Democracia ameaçada

Mato Grosso precisa de uma nova velha Ordem dos Advogados

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Por uma nova velha Ordem dos Advogados. É proposital a provocação na frase. É que a Ordem dos Advogados do Brasil comemora os seus 75 anos em Mato Grosso à sombra de contradições que demandam superação, honestidade intelectual e uma dose substancial de consenso e não de conflito.

Essa septuagenária senhora, presente nos momentos marcantes da redemocratização brasileira, vive apenas de um passado glorioso, escravizando-se para polir os troféus com a ferrugem do tempo.

Isso porque a OAB perdeu o ímpeto da vanguarda, transformou-se em reduto político e politizante e fez dela mesma um trampolim para pretensões pessoais.

Além disso, rompe com o compromisso ético, ao pugnar por uma postura que não corresponde de forma alguma com as próprias práticas internas e, nesse ponto, amiúda-se a fundação de um dos maiores edifícios democráticos nacionais, sucumbindo à máxima “por fora, bela viola; por dentro, pão bolorento”.

De fato, as bactérias do poder estão fermentando a Ordem, tornando-a maior, mas esvaziando-a de vigor, tornando-a pior.

Vejamos algumas contradições: no discurso comemorativo dos 75 anos, o atual presidente Francisco Faiad tece as seguintes considerações: “Nesse ambiente de voto direto, de liberdade de expressão, estamos vendo nossa sociedade se embrenhar por caminhos tão escuros e aterrorizantes”.

Nestes termos, estamos incondicionalmente com ele. Ocorre que, os caminhos escuros e aterrorizantes tomam de assalto a própria OAB, que não privilegia o voto direto para seus representantes nos assentos judiciários. Ora, como falar em conquistas e garantias, se um dos grandes fiscais da democracia não a pratica de forma integral?

Ademais, recentemente pontuando o tema, estão dois advogados que se debruçam sobre o quesito democrático na Ordem – Renato Gomes Nery e Sebastião Carlos Gomes de Carvalho. O primeiro, pondera: “a OAB insiste em manter as reeleições indefinidas e luta fora para que não haja reeleições. Com a agravante de que não há limites para reeleições dentro da OAB. Não há democracia para a eleição do Conselho que é feita, através de chapas fechadas. O Conselho da OAB/MT é formado como se apenas um partido fosse o dono, por exemplo, de todas as cadeiras da Assembléia ou do Senado e da Câmara. Não existe a salutar presença da oposição. A Lista Sêxtupla para composição dos tribunais continua a ser feita pelo Conselho, quando seria democrático e salutar que ela fosse votada, através de eleições diretas dos inscritos e aprovados, submetidos ao voto da classe. E os seis mais votados seriam homologados pelo Conselho e encaminhados ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso que escolheria a lista tríplice e a levaria ao governador do estado que nomearia o desembargador”.

Acerca da proporcionalidade dos assentos no Conselho, regra básica da democracia contemporânea, mas não observada pela OAB, diz Sebastião Carlos: “se anteriormente era permitida a proporcionalidade na formação do Conselho estadual, essa regra foi alterada para admitir que a chapa que obtivesse a maioria simples de votos elegesse todos os conselheiros. Ora, essa disposição fere de morte o princípio da representatividade, cuja finalidade é dar voz a todos os segmentos interessados.

O resultado é que temos tido um Conselho Seccional que, ao invés de ser uma espécie de assembléia representativa das mais diferentes correntes dos advogados, hoje não vai além de ser um órgão que se conforma a uma única linha de pensamento e ação, muitas vezes amoldada pela vontade de um grupo ainda menor do eventual presidente do Conselho. Este é, sem sombra de dúvida, um processo incompatível com as exigências que a OAB tem feito às demais instituições nacionais”. Concordamos, in totum.

Portanto, há um grave distanciamento entre o discurso e a prática. E esse “vírus político” inoculado na OAB talvez tenha afetado profundamente a percepção de que a coerência é a maior viga de sustentação institucional da própria Ordem. Assim, fornecendo um discurso vazio à classe e à sociedade, os dirigentes da Ordem dos Advogados não só vulgarizam sua importância estratégica constitucional, como fazem de uma pauta ética mais um discurso pendular entre a necessidade e a conveniência. A credibilidade institucional do advogado foi rifada e esquartejada entre grupos.

No próximo artigo, abordarei ponto a ponto as contradições internas entre o discurso e a prática na OAB, auxiliando no regresso da instituição às trincheiras tradicionais da democracia, da ética, da liberdade, viés perdido pelos atos que não são dignos do empoado discurso do jubileu.

Justamente por isso somos por uma “nova” velha Ordem e não por uma velha Ordem nova. A diferença é marcante. Não precisamos apenas de caras novas, de discursos novos e sim de um comportamento inovador, rompendo com o abismo entre o discurso liberal-democrático e a prática política autoritária.

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 é advogado em Mato Grosso e Brasília, doutorando em Direito Penal e membro da Academia Mato-Grossense de Letras.

Revista Consultor Jurídico, 2 de julho de 2008, 17h40

Comentários de leitores

1 comentário

Concordo com o articulista, urge que os Conselh...

Celso Pereira da Silva (Advogado Autônomo)

Concordo com o articulista, urge que os Conselhos da OAB sejam composto observando a proporcionalidade dos votos das chapas. O que se observa é que havendo várias chapas a OAB passa a ser dirigida por um Conselho que não teve a maioria dos votos. Um dos fundamentos do quinto constitucional é a "oxigenação" com a presença de pessoas de fora da magistratura, mas o Conselho da OAB não pode ser composto com elementos representativos da oposição, ou seja, não suporta a pluralidade, insito da democracia.

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