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Leão ferido

Justiça dos EUA investiga banco suíço por fraude ao fisco

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou, no final da tarde de terça-feira (1/7), a existência de uma das maiores investigações de fraude ao fisco já feitas na história do país. O investigado é o banco suíço UBS AG, que teria ajudado norte-americanos a retirar de seu país, para depósitos em Genebra, cerca de US$ 20 bilhões sem prestar contas ao fisco americano.

Segundo o site Findlaw, uma corte federal de Miami recebeu do Departamento de Justiça pedido para que seja autorizado o emprego de uma ferramenta de quebra de sigilo conhecida nos meios jurídicos dos EUA como “John Doe”. O termo “John Doe”, na jurisprudência americana, é equivalente ao termo “HNI”, muito empregado pela PF brasileira, e que significa “homem não identificado”. Toda vez que o réu é desconhecido, e precisa ser identificado, a Justiça dos Estados Unidos chama a essa busca de identidade de “petição John Doe”.

A investigação brotou após Bradley Birkenfeld, um ex-funcionário do banco suíço UBS, ter se declarado culpado, em 19 de junho passado, das acusações de ter ajudado norte-americanos a fraudarem o fisco. “Há mais de US$ 20 bilhões levados à Suíça e jamais declarados aqui nos EUA”, afirmou Birkenfeld em seu julgamento. Segundo os procuradores do caso, Birkenfeld, em uma só ação, teria ajudado o magnata californiano Igor Olenicoff a levar US$ 200 milhões para a Suíça.

Igor Olenicoff tem uma fortuna estimada em US$ 1,6 bilhão e em 2007 declarou-se culpado e concordou em pagar ao fisco americano US$ 52 milhões em impostos, com correção monetária. Um banqueiro de Liechtenstein, Mario Staggl, de 43 anos de idade, foi acusado junto de Bradley Birkenfeld, e nessa terça-feira foi declarado foragido.

Revista Consultor Jurídico, 2 de julho de 2008, 16h14

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