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Férias forenses

Suspensos prazos processuais no STJ e no STF a partir do dia 2

Todos os prazos processuais ficam suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça entre os dias 2 e 31 de julho. Eles voltam a fluir a partir de 1º de agosto. Portaria assinada pela diretora-geral do STJ, Shyrlei Lima, em cumprimento ao Regimento Interno, disciplina a determinação.

A suspensão dos prazos está prevista no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Complementar 35/79 e nos artigos 81 e 106 do Regimento Interno do STJ. O semestre judicante se encerra com sessão da Corte Especial nesta terça-feira, dia 1º.

Órgão máximo em se tratando de julgamento, o colegiado é composto pelo presidente, ministro Humberto Gomes de Barros; pelo vice-presidente e corregedor nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha; pelo coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Gilson Dipp, além dos seis ministros mais antigos de cada uma das três Seções em que se divide o Tribunal.

A portaria que trata da suspensão dos prazos foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico.

Supremo

Os prazos dos processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal também ficarão suspensos durante as férias dos ministros, entre 2 e 31 de julho. Nesse mesmo período, o expediente da Secretaria do STF será das 13h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Essas medidas foram estabelecidas pela Portaria 263, de 27 de junho, do diretor-geral do Supremo, Alcides Diniz da Silva.


Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2008, 11h57

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