Aposentadoria polêmica

Previdência não garante benefício a invasor de terra, diz ministro

O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, afirmou na tarde desta quinta-feira (31/1) que não está garantindo cobertura previdenciária a invasores de terra, como afirma o Democratas, mas sim a trabalhadores rurais. “Quem disse que a Previdência garante proteção a invasores de terra está mentindo”, afirmou, ao sair de reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie.

Luiz Marinho visitou Ellen Gracie para conversar sobre a Ação Direita de Inconstitucionalidade proposta ao Supremo pelo DEM no início desta semana. O partido contesta parecer aprovado pelo ministro para garantir cobertura previdenciária mesmo para os trabalhadores de áreas invadidas. Ele descartou a possibilidade de um estímulo às invasões de terra. “Apenas uma leitura equivocada, como esta de que o ministro está liberando a previdência para invasores, pode estimular mais invasões”, criticou.

O ministro de Lula afirmou que a Previdência Social não vai analisar a relação do trabalhador com a terra — se proprietário ou posseiro — pois isso cabe à Justiça e ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

No encontro com a presidente do Supremo, Marinho expôs a preocupação de que a ação seja julgada com a maior brevidade possível para colocar fim à divergência. “Estou seguro que estamos trabalhando de acordo com a Constituição e legislação previdenciária para melhorar o atendimento aos segurados”. Ele afirmou que está providenciando os documentos necessários requisitados pela ministra Ellen Gracie para o julgamento da ação pelo plenário do Supremo.

Maria Fernanda Erdelyi é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

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2/02/2008 16:03MARIA HELENA (Bacharel - Civil)Se os invasores tiverem "direito" de tudo que e...
Se os invasores tiverem "direito" de tudo que estão apregoando vou reveindicardireitos por criar 4 filhos com recursos próprios, nenhum nunca invadiu nem a minha geladeira sem nossa permissão, nunca roubaram uma agulha de quem quer que seja, e não vivem de "bolsa alguma". Mereço aposentadoria por honestidade e um abono extra por ter conseguido passa-la aos meus.
1/02/2008 16:24LAWYER (Advogado Autônomo - Previdenciária)E o pior é que boa parte dos invasores nem mesm...
E o pior é que boa parte dos invasores nem mesmo pode ser qualificada como trabalhador rural. São, na maoiria das vezes, invasores profissionais, arregimentados nas periferias da grande cidade, e que quando ganham um pedaço de terra, tratam logo de negociá-lo, até por falta de vocação, e buscar uma nova propriedade para invadir.
1/02/2008 15:52Comentarista (Outros)Constatar a insaniade dos demos é algo absoluta...
Constatar a insaniade dos demos é algo absolutamente normal, haja vista que, já há algum tempo, estão caminhando desesperados para o suicídio coletivo (uma espécie curiosa de "camicazes", mas altamente benéfica ao atual governo que, a depender dessa oposiçãozinha ingênua e incompetente que aí está, ainda vai continuar por décadas no poder; quem duvida, basta esperar as próximas eleições e ver o "recado" do povo nas urnas). O que mais impressiona, no entanto, é ver que tais "camicazes" têm fãs e seguidores... É lamentável, só isso!